Por Carlos Chagas.
A importância do julgamento do mensalão ofuscou, esta semana, escândalo de razoáveis proporções, denunciado da tribuna do Senado por Pedro Simon: PMDB, PSDB e PT entraram em conluio na CPI do Cachoeira para proibir que deputados e senadores, fazendo perguntas a Fernando Cavendish, aproveitassem para expor a participação do empreiteiro nas lambanças de Carlinhos Cachoeira.
Cavendish estava amparado por habeas-corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal para ficar calado durante o depoimento, mas as indagações que receberia serviriam, mesmo sem respostas, para mostrar seus malfeitos. O que fizeram o presidente e o relator da CPI?
Simplesmente proibiram as perguntas. Mais ainda, liberaram o depoente dois minutos depois de ter ele exibido a autorização da mais alta corte nacional de justiça para permanecer em silêncio.
Mas teve pior, disse Pedro Simon: PT, PSDB e PMDB, mancomunados, esvaziaram a sessão, não enviando seus líderes e, mesmo, seus representantes.
Um acordo havia sido celebrado entre eles para tornar completamente inócua a presença de Cavendish, que nem ao menos ouviu os questionamentos capazes de expor sua participação nas tramóias em exame.
Felizmente ainda existem senadores como o representante gaúcho, capaz de denunciar a nudez do rei, mesmo sendo seu súdito. Se o empreiteiro tinha o direito de não depor contra ele mesmo, em que
lei estava escrito que os parlamentares não poderiam fazer suas perguntas, esmiuçando o escândalo?
MISÉRIA SEM FIM
Anuncia o governo que a partir do ano que vem o salário-mínimo será elevado de 622 para 670 reais. Houve até celebração no palácio do Planalto, pelo reajuste que ultrapassará a inflação.
Um presente para o trabalhador...
Estão brincando com a miséria alheia. Como poderá um infeliz operário viver e sustentar sua família com essas migalhas? Nunca é demais repetir que a Constituição assegura para quem recebe o
salário-mínimo, e sua família, condições para prover habitação, alimentação, vestuário, educação, saúde e até lazer.
Seria uma bela experiência obrigar esses tecnocratas, mais os ministros e, com todo o respeito, a própria presidente da República, a passarem um mês que fosse sobrevivendo com essa porcaria. Quando criado por Getúlio Vargas, o salário-mínimo bastava para as despesas referidas. Quando João Goulart, ministro do Trabalho, dobrou a importância congelada durante todo o governo anterior de Eurico Dutra, não apenas ele caiu. Getúlio também, logo depois. Vem agora o governo do trabalhador, perdão, apenas do partido do próprio, e dez anos depois de instalado no poder continua humilhando metade da população do país.
Porque apesar de toda a propaganda sobre a criação na nova classe média, 80 milhões de brasileiros recebem apenas o salário-mínimo...
INSPIRAÇÕES BANDIDAS
A gente não sabe direito o que faz a Abin, sempre trabalhando em silêncio, mas seria bom se estivesse investigando quem anda inspirando as manifestações de tribos indígenas, recrudescidas esta semana. Ainda ontem peitaram o senador José Sarney, presidente do Senado, depois de haverem,
na véspera, desfilado com tacapes e bordunas pela Praça dos Três Poderes. Querem a revogação da portaria 303 da Advocacia Geral da União, que garante a entrada das forças armadas nas reservas indígenas. Mais ainda, pressionam o Congresso para tornar efetiva a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, das Nações Unidas, que o Brasil assinou nos tempos do governo do sociólogo.
Esse documento garante autonomia política, administrativa e econômica nas reservas indígenas, que hoje são 206 em todo o país. Quer dizer, logo um cacique com PHD em alguma universidade européia fechará o território onde vivem seus parentes, declarando ser nação independente, elegendo-se presidente da República, rei ou imperador, desligado da União que a Constituição diz ser indissolúvel. É claro que quinze minutos depois assinará acordo de mútua proteção econômica e militar com algum governo do Velho Mundo. Ou, mais fácil ainda, com os Estados Unidos, tendo em vista a nova nação situar-se na Amazônia.
A denúncia dessa lambança foi feita esta semana pelo repórter Carlos Newton, no blog da Tribuna da Imprensa, mas não se registrou um único comentário por parte dos jornalões. Claro que por motivos óbvios...
NÃO TEM OUTRA FORMA
Especula-se que o ministro Joaquim Barbosa, depois de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, poderá procurar a presidente Dilma Rousseff e os presidentes do Senado e da Câmara para propor a discussão sobre nova forma da nomeação de ministros da mais alta corte nacional de justiça. Muita gente questiona a mecânica atual, de o chefe do Executivo escolher quem quiser, desde que com alto saber jurídico e reputação ilibada, indicando seu nome ao Senado para aprovação até agora automática
Realmente, na teoria, trata-se de influência excessiva de um Poder sobre outro, mas fica no ar a pergunta: que outra hipótese de indicação dos ministros do Supremo seria superior a essa?
Eleição direta, com campanha eleitoral?