quinta-feira, 29 de setembro de 2011
O MAL DA LIVRE NEGOCIAÇÃO
Por Carlos Chagas.
Com a greve continuada dos funcionários dos Correios, acumulam-se centenas de toneladas de correspondência não entregue, em todo o país. Com a greve dos bancários, começa a passar dificuldades quem não guardou dinheiro em casa. Contas a pagar, não pagas, geram multas e juros para o inadimplente forçado. Junte-se a isso as anteriores paralizações nos transportes coletivos, impedindo o trabalhador de chegar ao seu emprego ou de voltar para casa. Mais as greves em serviços essenciais, como dos médicos e enfermeiros, dos eletricitários e petroleiros e quantas mais, numa perigosa ciranda que qualquer dia acontecerá em conjunto.
Fazer o quê? Além de constitucionais, as greves são justas em sua maioria. Exprimem a indignação de quem trabalha e não raro se vê ludibriado por quem emprega, ainda que no reverso da medalha se deva atentar para a impossibilidade de muitas empresas públicas e privadas arcarem com despesas adicionais.
O mal está na livre negociação entre patrões e empregados. Nessa praga imposta pelo neoliberalismo que quase sempre determina a prevalência do mais forte sobre o mais fraco.
Caberia uma revisão profunda nesse modelo. Urge a entrada do poder público na equação, muito acima da prerrogativa da Justiça do Trabalho de declarar greves legais ou ilegais. Para evitar que a população sofra, o Estado deveria responder pronta e até antecipadamente às perspectivas de interrupção em qualquer atividade. Entrar para rachar, pesando os argumentos dos dois lados e determinando solução imediata. Se os empregados exigem demais, limitar suas reivindicações a patamares possíveis. Se os patrões demonstram insensibilidade e usura, obrigá-los a ceder sob pena de multa e intervenção em suas atividades.
Não seria difícil aparelhar a Justiça do Trabalho com essas atribuições. Conciliar e compor são verbos postos em desuso faz muito, aos quais se deveria reunir um terceiro: impor, em nome do bem-estar da população. Tudo dentro da lei, carente de alterações. Porque um dia desses as greves darão um nó dos diabos na ordem política, social e econômica. Será o cáos, que a livre negociação jamais resolverá.
RETROCESSO?
Decidiu o Supremo Tribunal Federal, ontem, limitar poderes que o Conselho Nacional de Justiça reclamava através das palavras pouco educadas de sua corregedora, Eliana Calmon. Porque a meretíssima exagerou ao sustentar em entrevista que a limitação do CNJ permitiria que bandidos se escondessem atrás das togas. O presidente do Supremo, também presidente do CNJ, reagiu de duas formas: primeiro através de contundente nota, admoestando a corregedora. E ontem, com a decisão da mais alta corte nacional de justiça, ao determinar que denúncias contra supostos juízes corruptos sejam primeiro examinadas pelos tribunais regionais, só depois chegando ao CNJ. O argumento de Eliana Calmon é de que os tribunais regionais tem mandado arquivar a maioria das denúncias, praticando o corporativismo.
De qualquer forma, com o pronunciamento do Supremo, fica minimizada a esfera de atuação do Conselho Nacional de Justiça, aberto o caminho para a impunidade.
VASSOURA NUMA, CONSTITUIÇÃO NA OUTRA
Ficou incompleto o comentário do vice-presidente Michel Temer, de que não dá para a presidente Dilma Rousseff governar com a vassoura na mão. Porque a chefe do governo, como todo mundo, possui duas mãos. Bem que poderia continuar acionando a vassoura, ou seja, sem esmorecer na missão de combater a corrupção, mas, em paralelo, atenta aos dispositivos constitucionais de defesa dos direitos da pessoa humana.
Bem que o PMDB gostaria de ver interrompida a faxina promovida pela presidente, responsável pela demissão de três ministros e montes de assessores e dirigentes de empresas estatais. Caso tenha sido essa a motivação de Temer em seu comentário recente, melhor teria feito de ficasse calado. Porque dá para goverar com a vassoura numa das mãos, desde que na outra repouse a Constituição.
MASSACRE
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de conceder registro ao PSD do prefeito Kassab, aumenta ainda mais a maioria parlamentar do governo na Câmara. Em boa parte egressos do DEM, de oposição, os deputados do novo partido, entre 55 e 60, formarão no bloco oficial. Na teoria, é claro, porque na prática cada caso é um caso e cada voto, um voto. A bancada do PT é de 86 deputados; do PMDB, de 80; do PP, de 41; do PR, de 41; do PSB, de 31; do PTB, de 27. Fora os penduricalhos, some-se agora entre 55 e 60 do PSD e se terá, vale repetir, teoricamente, a mais numerosa força de apoio ao governo desde quando o antigo PSD dominava a política nacional. Aliás, bons tempos, aqueles, porque a nova legenda precisará provar se dispõe ou não de identidade com a maior escola política que o país já possuiu.
A Ministra Eliana Calmon teve a coragem de dizer ao STF o que está entalado na garganta de milhões de brasileiros: chega de corrupção, inclusive no Judiciário! Limitar a atuação do CNJ é, de fato, instituir a impunidade no Judiciário!
Cesar Peluso faria um favor à nação se pedisse aposentadoria e deixasse o CNJ trabalhar.
Ontem, ao assistir ao JN fiquei enjoado e com vontade vomitar ao olhar a cara de paisagem do presidente do STF, sentir um imenso nojo da figura.
Como é que pode e com que conhecimento de causa esse senhor tenta desqualificar/desmerecer o trabalho da Corregedora, Ministra Calmon.
Ora, pela posição que ela ocupa, fica claro que ela sabe do que está falando, contrário disso, seria uma irresponsabilidade, coisa que não acredito nesse particular.
Tá difícil viver neste país.
A DIETA
Em países asiáticos, como China, Viet Nam, Tailândia, etc, engole-se certos alimentos que para nós seríam repugnantes: baratas, escorpiões, grilos, gafanhotos, crus e torrados. Aqui tem gente que engole Sarney, Renan, Collor, não tem muita diferença, não é?
Ministra paga o preço de não temer a coragem.
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, paga preço alto por não ter medo de ter coragem. Como corregedora nacional de Justiça, sabe o que diz, por isso advertiu para a infiltração de bandidos na magistratura. Não generalizou, muito pelo contrário. Em vez de virar alvo de corporativismo anacrônico, ela merecia a proteção de sua entidade de classe e a solidariedade do Conselho Nacional de Justiça.
Recordar é sobreviver.
A igualmente valente juíza Patrícia Acioly foi assassinada no Rio de Janeiro após colegas superiores lhe negarem apoio e até proteção.
Lula vai doar prêmio de US$ 100 mil.
O ex-presidente Lula disse que irá doar a um país africano os US$ 100 mil que ganhou, pelo prêmio Lech Walesa, em Gdansk, na Polônia. Lula disse em seu discurso que seu caminho na política é muito parecido com o de Walesa, que foi um dos fundadores do sindicato Solidarnosc (Solidariedade, em português), ganhou o prêmio Nobel da Paz, em 1983 e foi eleito presidente após a queda do comunismo polonês. "Fomos muitas vezes tachados como pessoas despreparadas, incapazes de conduzir a luta sindical. Nossos críticos desconhecem, contudo, que os operários não aceitam nem toleram falsas lideranças", afirmou. O Instituto Lula e a fundação responsável pela premiação serão as responsáveis pela escolha do país para o qual o dinheiro será doado.
BOLSA VERDE
Terá monitoração para garantir conservação ambiental.
A chamada “Bolsa Verde” foi aprovada ontem, por unanimidade, pelo plenário do Senado Federal. Trata-se de um programa de Apoio à Conservação Ambiental, que transfere a quantia de R$ 300,00 por mês a pessoas que vivem na extrema pobreza e adotam ações de conservação ambiental. O primeiro pagamento, que será efetuado pela Caixa Econômica Federal, acontecerá em outubro e vai beneficiar 3.500 famílias de extrativistas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os beneficiários terão que se submeter a duas estratégias de monitoramento. A primeira é a observação anual do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que fará um rastreamento orbital via satélite em todas as áreas que têm famílias do Bolsa Verde. A segunda será a promoção de visitas do Governo Federal a algumas famílias, por amostra, a fim de avaliar o impacto do programa. Segundo uma das coordenadoras do programa, Andréa Oncala, já existem mais de 4.500 Termos de Adesão para serem assinados em assentamentos ambientais que devem receber o pagamento. Segundo ela, o ministério deve atender, em 2011, 18 mil famílias. Porém, o número está abaixo do divulgado pelo governo, 75 mil famílias em todo o Brasil. Isto porque, neste primeiro momento, o programa atenderá apenas os beneficiários do Amazônia Legal. De acordo com o Censo 2010, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,2 milhões de brasileiros estão na situação de extrema pobreza.
Se de um lado o PSD simbolisa o desmonte do Pfelismo, por outro significa uma jogada interessante da direita para se aproximar do poder constituído, fieis à máxima de que, na incapacidade de lutar contra, você se deve se unir a seus opositores. Agora teremos muito mais direita disputando as bases de sustentação do governo. Já se pode imaginar como isto afastará uma parte da esquerda. Exatamente isto é o que a direita quer: ganhar por dentro, devagar e sutil.
O que impressionou foi a rapidez com que saiu um decisão como esta, que envolve análises mais detalhadas das provas e das exigências apresentadas pelo novo partido, como bem ponderou Marco Aurélio.
TSE aprova criação do PSD, que já poderá disputar eleição de 2012.
Por seis votos a um, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide aceitar documentos apresentados pelo Partido Social Democrático (PSD) e libera registro para a 28ª legenda brasileira. Partido, que 'não será de direita, de esquerda nem de centro', segundo cacique Gilberto Kassab, está apto a disputar eleição municipal do ano que vem.
O Partido Social Democrático (PSD) teve sua criação aprovada na noite de terça-feira (27) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será o 28° formalmente constituído no país. A decisão, aprovada por seis votos a um pelos ministros do TSE, permite que o partido já dispute as eleições municipais de 2012. A participação em eleições requer existência mínima de um ano.
Capitaneado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, que o definiu como um partido “que não será de direita, de esquerda nem de centro”, o PSD entrou em agosto com pedido de registro no TSE. O que a corte julgou nesta terça foi a validade dos documentos necessários à criação de um partido apresentados pelo PSD.
Pela legislação atual, um partido precisa de ter apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos na eleição imediatamente anterior – no caso, a presidencial do ano passado. Segundo o TSE, seriam necessárias 491 mil assinaturas.
Em seu parecer, a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, considerou comprovadas 514 mil assinaturas, das 542 mil apresentadas pelo PSD. O parecer foi aprovado.Outra exigência da lei é que o partido, antes do registro nacional, obtenha nove registros estaduais, o que a relatora e mais cinco ministros também entenderam que foi feito.
Único voto contra o PSD, o ministro Marco Aurélio Mello argumentou que o partido não cumpriu a exigência, tendo apresentado documentos ainda não examinados pelos tribunais regionais e tendo procurado o TSE antes de aquelas cortes estaduais terem se pronunciado em definitivo.Além do exame da solicitação de registro do PSD, o TSE aproveitou julgamento para analisar pedidos feitos por outros partidos – como DEM e PTB - contra a criação da nova legenda.
As impugnações foram negadas.
Muito simples.
Fernando Henrique deixou de lado uma até então brilhante carreira como teórico de esquerda, com tinturas de marxista -no mínimo- para cair de boca no Paraíso Neoliberal de grandes luminares como Reagan, Thatcher, Friedman, Volcker, Greenspan, Malan, Gustavo, Armínio e Leitão, achando que com isso teria assento permanente como sócio remido do Iate Clube do Rio, o que já seria uma grande façanha, considerando a sua condição prévia de ratazana caçada a porrete pelos esbirros do dr.Geisel e do dr.Médici.
Já o Lula, com todas as suas limitações -que não eram poucas- conseguiu a proeza, rara no Brasil, de manter uma visão de estadista por grande parte de seu mandato, com todo o seu empirismo e idas e vindas, olhando mais para a parcela dos desprivilegiados, alçando-os à condição de classe média, pelo menos, interrompendo a secular tendência de concentração de renda sob bênçãos oficiais.
UM SISTEMA ANTI-SOCIAL
Por Emir Sader, na Carta Maior
“Se os 44 milhões de pessoas que estão desempregadas nos principais países ricos da OCDE fossem agrupados em um único pais, sua população seria similar à da Espanha. Na própria Espanha, que tem a mais alta taxa de desemprego (21%), o número de pessoas sem trabalho soma a população de Madri e de Barcelona juntas. Nos EUA, os 14 milhões de pessoas oficialmente desempregadas formariam a quinta cidade mais populosa do país. Acrescente-se 11 milhões de “subempregados”, que estão trabalhando menos do que queriam, e se chega à população do Texas.”
As afirmações estão em editorial da revista conservadora britânica The Economist, em um dossiê sobre o desemprego. Uma das lúcidas conclusões da revista: “E o custo humano da crise é pago amplamente pelos que não têm trabalho, porque o desemprego incrementa a depressão, os divórcios, o abuso de drogas e tudo o há de ruim na vida.”Uma proporção grande das vítimas do desemprego são jovens, em um processo de desemprego que vai se tornando crônico. Nos EUA, a média de tempo no desemprego, que era de 17 semanas em 2007, agora subiu para 40 semanas, aproximando-se de um ano. O nível de expansão da economia nos países mais ricos do sistema não é suficiente nem para absorver os que chegam ao mercado de trabalho, quanto mais para absorver os que já estão desempregados. Calcula-se em 220 milhões os desempregados no mundo inteiro, sob a égide da globalização e das políticas neoliberais. Outros 20 milhões devem perder o emprego só no centro do capitalismo no ano que vem, se a crise se prolongar. O desemprego só não é maior porque a China cria 40 milhões de empregos por ano, nos países progressistas da América Latina – incluindo a Argentina e o Brasil -, onde o desemprego tem sistematicamente diminuído, justamente pela substituição de políticas neoliberais por políticas que priorizam o emprego e o mercado interno de consumo popular.Os empregos têm sido sacrificados em nome da austeridade, especialmente no setor público, o que não só aumenta o desemprego, como piora a qualidade dos serviços públicos, que atendem à maioria pobre da população – que assim sofre duplamente, com a perda do emprego e a deterioração dos serviços sociais que os atendem.Os maiores empregadores do mundo são serviços e empresas estatais. Entre os 10 maiores estão o Departamento de Defesa dos EUA, o Exército chinês, seguidas por duas empresas privadas: Walmart e McDonald’s, pela empresa chinesa estatal de petróleo, por outra estatal chinesa – State Grid Corporation of China, pela instituição de serviços de saúde da Inglaterra, pelas empresa de estradas de ferro da India, pelos Correios da China e por uma outra empresa chinesa – Hon Hai Precision Industry.O desemprego entre os jovens chega a 41,7% na Espanha, 50,5% na Africa do Sul, a 27,8% na Itália, a 23,3% na França. A taxa de desemprego na América Latina está entre as menores do mundo, bem menos do que nos EUA e na Europa, refletindo políticas de manutenção do crescimento e da distribuição de renda por aqui, de ajuste e recessão por lá.Um sistema que não garante sequer a quantidade de empregos para dar uma fonte mínima de renda a milhões de pessoas, que não projeta perspectiva de empregos garantidos para a maioria dos seus jovens, que tem empregos instáveis, vulneráveis e de péssima qualidade para a maioria dos que conseguem trabalhar – é um sistema anti-social. Porque funciona não conforme a necessidade das pessoas, mas conforme os critérios de rentabilidade fornecidos pelo mercado. Um sistema que leva no seu nome o seu sujeito central – capital – e não os que produzem riqueza por meio do seu trabalho.
SAÚDE - ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO
O gasto com saúde no Brasil é inferior a 4% do seu PIB. Países que possuem um sistema de saúde semelhante ao SUS brasileiro gastam pelo menos 6% do PIB. Tais países, como o Reino Unido e a Alemanha, ademais, possuem uma população menor que a do Brasil. A pergunta é: quantos bilhões de reais devemos acrescentar ao orçamento público da saúde?
João Sicsu, na Carta Maior.
A justiça social, ou seja, a redução de desigualdades, também deve ser promovida por intermédio do gasto do orçamento público. Além disso, o gasto público pode ser utilizado para promover a melhoria da qualidade de vida ao gerar crescimento e estabilidade macroeconômica. Os objetivos da justiça social, do crescimento e da estabilidade não são contraditórios.
O gasto público pode promover justiça social e melhoria da qualidade de vida da população quando é distributivo de renda, de bens e de serviços para aqueles que não teriam condições de adquiri-los quando disponíveis em mercados comandados pela lei da oferta e da procura. Esperar que a justiça social seja encontrada em competição no livre jogo de mercado é equivalente a esperar pelo “dia de são nunca”.
Pode-se, então, analisar os gastos públicos federais no Brasil sob a ótica distributivista e de justiça social descritas. Objetiva-se analisar, mais especificamente, as possibilidades de financiamento e o gasto com a saúde pública. Em 2010, o Governo Federal gastou apenas R$ 54,5 bilhões nessa rubrica. Gastou, no mesmo ano, em educação, R$ 40,2 bi e com o pagamento de juros referentes ao serviço da dívida pública, R$ 195 bi. Em 2008, último ano em que os dados sobre municípios e estados estão disponíveis, o gasto total das três esferas de governo em saúde, foi de R$ 109 bilhões.
O gasto total com saúde no Brasil é, portanto, inferior a 4% do seu PIB. Países que possuem um sistema de saúde gratuito semelhante ao SUS brasileiro gastam pelo menos 6% do PIB. Tais países, como o Reino Unido e a Alemanha, ademais, possuem uma população menor que a do Brasil. Maior orçamento público da saúde em relação ao PIB, economias maiores e populações menores são fatores que explicam a qualidade desses sistemas de saúde.
A economia tem crescido nos últimos anos, a população brasileira está aumentando a taxas mais reduzidas, mas o orçamento público para a saúde é limitado. Portanto, o desafio é aumentar o gasto com a saúde pública.
A pergunta é: quantos bilhões de reais devemos acrescentar ao orçamento público da saúde? Um amigo sugeriu uma “conta de padaria”: um plano de saúde privado voltado para a classe média C cobra mensalidade de R$ 90 (e promete um “paraíso” aos seus potenciais clientes), multiplique-se este valor pela população (194 milhões de habitantes), multiplique-se por 12, e encontra-se o gasto total anual necessário mínimo – (mínimo porque a população sabe que promessas de planos de saúde privados não são críveis). Feita a “conta de padaria”, chega-se ao valor aproximado de R$ 90 bilhões adicionais.
Não é possível transferir esse montante das demais rubricas do orçamento para a saúde. Somente uma delas é passível e necessária de ser reduzida: serviço da dívida pública mobiliária federal (ou seja, o pagamento de juros por parte do governo federal). Mas, outras fontes de financiamento para a saúde devem ser acionadas: a carga tributária sobre os pobres e a classe média é alta quando comparada com a carga da altíssima classe média, dos ricos e das grandes corporações financeiras e não-financeiras.
Portanto, o óbvio pode ser feito: reduzir a remuneração dos títulos da dívida pública e tributar, elevar alíquotas e estabelecer novas contribuições para os segmentos que têm feito pouco sacrifício contributivo.
Seguem abaixo algumas sugestões, que poderiam ser combinadas e utilizadas em conjunto:
(a) aumentar a alíquota de Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por instituições financeiras; em 2008, o Governo aumentou esta alíquota de 9 para 15%; quando o governo fez a majoração através de uma Medida Provisória, o DEM (partido político) apresentou ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI); o governo para rebater a ADI informou ao STF que “... não pode haver dúvidas de que, se há um setor econômico, no Brasil, que caberia ser o destinatário de alíquota majorada da CSLL (...), este setor é o setor financeiro, que, a cada ano, bate novos recordes, a nível mundial em relação a esse setor econômico, em matéria de lucros”; mais ainda, em 2007, o senador tucano Álvaro Dias apresentou projeto de lei para estabelecer alíquota de 18% para a CSLL paga pelos bancos e demais instituições financeiras;
(b) tributar lucros remetidos ao exterior por parte de multinacionais (bancos e empresas), que pela legislação em vigor são isentos de imposto de renda; o valor dos recursos remetidos às matrizes nos doze meses compreendidos entre agosto de 2010 e julho de 2011 alcançou US$ 34,19 bilhões; no mês de agosto, o setor financeiro multinacional remeteu quase US$ 1 bilhão ao exterior; a remessa total nesse mês foi superior a US$ 5 bilhões;
(c) tributar a propriedade de jatinhos, helicópteros, iates e lanchas, que pela legislação atual não pagam imposto; diferentemente da propriedade de carros populares, que pagam IPVA;
(d) apurar as formas de fiscalização do pagamento do imposto territorial rural (ITR), que contribuiu somente com 0,07% do total arrecadado pela União em 2010, ou seja, apenas R$ 526 milhões; uma forma de aumentar a arrecadação desse imposto seria estabelecer em lei que o valor declarado da terra pelo proprietário para efeito de pagamento do ITR deveria ser utilizado pela União em processos de desapropriação;
(e) Criar um IGMF, imposto sobre as grandes movimentações financeiras, que tributaria aqueles (pessoa física ou jurídica) que movimentassem mensalmente valores superiores a R$ 2 milhões.
Por último, é importante reconhecer que a gestão do orçamento da saúde deve ser aprimorada para que sejam evitados desperdícios e desvios de recursos. Entretanto, também é importante reconhecer que os recursos atuais são nitidamente insuficientes. O caminho ideal seria iniciar, de forma simultânea, um processo de auditoria, melhoria de gestão e ampliação das fontes de financiamento para a saúde pública no Brasil.
** manifestação estudantil é reprimida por carabineros no centro de Santiago, nesta tarde
** aprovação do governo Piñera cai a 22%; rejeição salta de 53%, em maio, para 66%; apoio aos estudantes vai a 89%
** múltis instaladas no Brasil aceleram remessas às matrizes
** US$ 5 bi foram enviados em agosto: 180% mais que em julho; 103% acima do valor de agosto de 2010* Com 523 votos a favor e 35 contra o Congresso alemão aprovou nesta 5ª feira a ampliação do fundo europeu de estabilidade financeira para 440 bi de euros
**será necessário quintuplicar esse valor para criar, de fato, um contrapeso estatal à desordem financeira na UE, cujo estoque de dívidas públicas passa de 6,5 tri de euros, 50% de alto risco.
A EQUAÇÃO QUE CONGESTIONA A FILA DO SUS - "Em 2010, o Governo Federal gastou apenas R$ 54,5 bilhões com a saúde ( o gasto total das três esferas de governo em saúde, foi de R$ 109 bilhões). Gastou, no mesmo ano, em educação, R$ 40,2 bi e com o pagamento de juros referentes ao serviço da dívida pública, R$ 195 bi. O gasto total com saúde no Brasil é, portanto, inferior a 4% do seu PIB. Países que possuem um sistema de saúde gratuito semelhante ao SUS brasileiro gastam pelo menos 6% do PIB" (João Sicsu; leia a análise do economista em sua coluna nesta pág. )
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
LULA EM PARIS
Imprensa sabuja dá vexame.
Por que Lula e não Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor, para receber uma homenagem da instituição?
Começa assim, acreditem, com esta pergunta indecorosa, a entrevista de Deborah Berlinck, correspondente de "O Globo" em Paris, com Richard Descoings, diretor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, o Sciences- Po, que entregou o título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula, na tarde de terça-feira.
Resposta de Descoings:
"O antigo presidente merecia e, como universitário, era considerado um grande acadêmico (...) O presidente Lula fez uma carreira política de alto nível, que mudou muito o país e, radicalmente, mudou a imagem do Brasil no mundo. O Brasil se tornou uma potência emergente sob Lula, e ele não tem estudo superior. Isso nos pareceu totalmente em linha com a nossa política atual no Sciences- Po, a de que o mérito pessoal não deve vir somente do diploma universitário. Na França, temos uma sociedade de castas. E o que distingue a casta é o diploma. O presidente Lula demonstrou que é possível ser um bom presidente, sem passar pela universidade".
A entrevista completa de Berlinck com Descoings foi publicada no portal de "O Globo" às 22h56 do dia 22/9. Mas a história completa do vexame que a imprensa nativa sabuja deu estes dias, inconformada por Lula ter sido o primeiro latino-americano a receber este título, que só foi outorgado a 16 personalidades mundiais em 140 anos de história da instituição, foi contada por um jornalista argentino, Martin Granovsky, no jornal Página 12.
Tomei emprestada de Mino Carta a expressão imprensa sabuja porque é a que melhor qualifica o que aconteceu na cobertura do sétimo e mais importante título de Doutor Honoris Causa que Lula recebeu este ano. Sabujo, segundo as definições encontradas no Dicionário Informal, significa servil, bajulador, adulador, baba-ovo, lambe-cu, lambe-botas, capacho.
Sob o título "Escravocratas contra Lula", Granovsky relata o que aconteceu durante uma exposição feita na véspera pelo diretor Richard Descoings para explicar as razões da iniciativa do Science- Po de entregar o título ao ex-presidente brasileiro.
"Naturalmente, para escutar Descoings, foram chamados vários colegas brasileiros. O professor Descoings quis ser amável e didático (...). Um dos colegas perguntou se era o caso de se premiar a quem se orgulhava de nunca ter lido um livro. O professor manteve sua calma e deu um olhar de assombrado(...).
"Por que premiam a um presidente que tolerou a corrupção", foi a pergunta seguinte. O professor sorriu e disse: "Veja, Sciences Po não é a Igreja Católica. Não entra em análises morais, nem tira conclusões apressadas. Deixa para o julgamento da História este assunto e outros muito importantes, como a eletrificação das favelas em todo o Brasil e as políticas sociais" (...). Não desculpamos, nem julgamos. Simplesmente, não damos lições de moral a outros países.
"Outro colega brasileiro perguntou, com ironia, se o Honoris Causa de Lula era parte da ação afirmativa do Sciences Po. Descoings o observou com atenção, antes de responder. "As elites não são apenas escolares ou sociais, disse. "Os que avaliam quem são os melhores, também. Caso contrário, estaríamos diante de um caso de elitismo social. Lula é um torneiro-mecânico que chegou à presidência, mas pelo que entendi foi votado por milhões de brasileiros em eleições democráticas".
No final do artigo, o jornalista argentino Martin Granovsky escreve para vergonha dos jornalistas brasileiros:
"Em meio a esta discussão, Lula chegará à França. Convém que saiba que, antes de receber o doutorado Honoris Causa da Sciences Po, deve pedir desculpas aos elitistas de seu país. Um trabalhador metalúrgico não pode ser presidente. Se por alguma casualidade chegou ao Planalto, agora deveria exercer o recato. No Brasil, a Casa Grande das fazendas estava reservada aos proprietários de terra e escravos. Assim, Lula, silêncio por favor. Os da Casa Grande estão irritados".
Desde que Lula passou o cargo de presidente da República para Dilma Rousseff há nove meses, a nossa grande imprensa tenta jogar um contra o outro e procura detonar a imagem do seu governo, que chegou ao final dos oito anos com índices de aprovação acima de 80%.
Como até agora não conseguiram uma coisa nem outra, tentam apagar Lula do mapa. O melhor exemplo foi dado hoje pelo maior jornal do país, a "Folha de S. Paulo", que não encontrou espaço na sua edição de 74 páginas para publicar uma mísera linha sobre o importante título outorgado a Lula pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris.
Em compensação, encontrou espaço para publicar uma simpática foto de Marina Silva ao lado de Fernando Henrique Cardoso, em importante evento do instituto do mesmo nome, com este texto-legenda:
"AFAGOS - FHC e Marina em debate sobre Código Florestal no instituto do ex-presidente; o tucano creditou ao fascínio que Marina gera o fato de o auditório estar lotado".
Assim como decisões da Justiça, criterios editoriais não se discute, claro.
Enquanto isso, em Paris, segundo relato publicado no portal de "O Globo" pela correspondente Deborah Berlinck, às 16h37, ficamos sabendo que:
"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido com festa no Instituto de Estudos Políticos de Paris - o Sciences- Po _, na França, para receber mais um título de doutor honoris causa, nesta terça-feira. Tratado como uma estrela desde sua entrada na instituição, ele foi cercado por estudantes e, aos gritos, foi saudado. Antes de chegar à sala de homenagem, em um corredor, Lula ouviu, dos franceses, a música de Geraldo Vandré, "para não dizer que eu não falei das flores.
"A sala do instituto onde ocorreu a cerimônia tinha capacidade para 500 pessoas, mas muitos estudantes ficaram do lado de fora. O diretor da universidade, Richard Descoings, abriu a cerimônia explicando que a escolha do ex-presidente tinha sido feita por unanimidade".
Em seu discurso de agradecimento, Lula disse:
"Embora eu tenha sido o único governante do Brasil que não tinha diploma universitário, já sou o presidente que mais fez universidades na história do Brasil, e isso possivelmente porque eu quisesse que parte dos filhos dos brasileiros tivesse a oportunidade que eu não tive".
Para certos brasileiros, certamente deve ser duro ouvir estas coisas. É melhor nem ficar sabendo.
Existem seres humanos, e são a maioria, que veêm, sentem "as coisas" como elas sempre foram, e falam, bradam, convencem e exigem que elas pemaneçam e continuem desta mesma forma. São os da mesmice. Outros, sonham com "as coisas" como elas nunca foram e as fazem acontecer.
Estes são os que devem ser premiados: Lula é deste time de Iluminados.
Sinto imenso orgulho do ex-presidente Lula, imenso orgulho da sua formação, da sua ética, da sua dedicação ao seu país e ao seu povo. Me emociono profundamente quando o vejo receber este título e sinto que ele também se estende a todos nós que sempre lutamos por um país melhor.
Os habitantes da casa grande, os financista, industriais, banqueiros, aceitaram, se beneficiaram e aguardam o retorno do GRANDE LULA, quem fica indignado e rabioso, são os condóminos balofos, os consumidores da classe media, pois sentem repulsa diante da ideia de uma sociedade equalizada.
Os escravistas contra Lula.
Em meio ao debate sobre a crise econômica internacional, Lula chegou a França. Seria bom que soubesse que, antes de receber o doutorado Honoris Causa da Sciences Po, deveria pedir desculpas aos elitistas de seu país. Um trabalhador metalúrgico não pode ser presidente. Se por alguma casualidade chegou ao Planalto, agora deveria guardar recato. No Brasil, a casa grande das fazendas estava reservada aos proprietários de terras e escravos. Assim, Lula, agora, silêncio, por favor. Os da casa grande estão enojados.
Martín Granovsky, do Página/12.
Podem pronunciar “sians po”. É, mais ou menos, a fonética de “sciences politiques”. E dizer Sciences Po basta para referir o encaixe perfeito de duas estruturas: a Fundação nacional de Ciências Políticas da França e o Instituto de Estudos Políticos de Paris. Não é difícil pronunciar “sians po”. O difícil é entender, a esta altura do século XXI, como as ideias escravocratas seguem permeando os integrantes das elites sul-americanas. Na tarde desta terça, Richar Descoings, diretor da Sciences Po, entregará pela primeira vez o doutorado Honoris Causa a um latino-americano: o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Descoings falará e, é claro, Lula também.
Para explicar bem sua iniciativa, o diretor convocou uma reunião em seu escritório na rua Saint Guillaume, muito perto da igreja de Saint Germain des Pres. Meter-se na cozinha sempre é interessante. Se alguém passa por Paris para participar como expositor de duas atividades acadêmicas, uma sobre a situação política argentina e outra sobre as relações entre Argentina e Brasil, não está mal que se meta na cozinha de Sciences Po.
Pareceu o mesmo à historiadora Diana Quattrocchi Woisson, que dirige em Paris o Observatório sobre a Argentina Contemporânea, é diretora do Instituto das Américas e foi quem teve a ideia de organizar as duas atividades acadêmicas sobre a Argentina e o Brasil, das quais também participou o economista e historiador Mario Rapoport, um dos fundadores do Plano Fênix há dez anos.
Naturalmente, para escutar Descoings foram citados vários colegas brasileiros. O professor Descoings quis ser amável e didático. Sciences Po tem uma cátedra de Mercosul, os estudantes brasileiros vão cada vez mais para a França, Lula não saiu da elite tradicional do Brasil, mas chegou ao máximo nível de responsabilidade e aplicou planos de alta eficiência social.
Um dos colegas perguntou se era correto premiar alguém que se jacta de nunca ter lido um livro. O professor manteve sua calma e o olhou assombrado. Talvez saiba que essa jactância de Lula não consta em atas, ainda que seja certo que não tem título universitário. Certo também é que, quando assumiu a presidência, em 1° de janeiro de 2003, levantou o diploma que os presidentes recebem no Brasil e disse:
“É uma pena que minha mãe morreu. Ela sempre quis que eu tivesse um diploma e nunca imaginou que o primeiro seria o de presidente da República”. E chorou.“Por que premiam a um presidente que tolerou a corrupção?” – foi a pergunta seguinte.
O professor sorriu e disse: “Veja, Sciences Po não é a Igreja Católica. Não entra em análises morais, nem tira conclusões apressadas. Deixa para o balanço histórico esse assunto e outros muitos importantes, como a instalação de eletricidade em favelas em todo o Brasil e as políticas sociais”. E acrescentou, pegando o Le Monde: “Que país pode medir moralmente hoje outro país? Se não queremos falar destes dias, recordemos como um alto funcionário de outro país teve que renunciar por ter plagiado uma tese de doutorado de um estudante”. Falava de Karl-Theodor zu Guttenberg, ministro de Defesa da Alemanha até que se soube do plágio.
Mais ainda: “Não desculpamos, nem julgamos. Simplesmente não damos lições de moral a outros países”.
Outro colega perguntou se estava bem premiar alguém que, certa vez, chamou Muamar Kadafi de “irmão”.
Com as devidas desculpas, que foram expressadas ao professor e aos colegas, a impaciência argentina levou a perguntar onde Kadafi havia comprado suas armas e que país refinava seu petróleo, além de comprá-lo. O professor deve ter agradecido que a pergunta não tenha mencionado com nome e sobrenome França e Itália.
Descoings aproveitou para destacar Lula como “o homem de ação que modificou o curso das coisas”, e disse que a concepção de Sciences Po não é o ser humano como “uns ou outros”, mas sim como “uns e outros”. Marcou muito o “e”, “y” em francês.
Diana Quattrocchi, como latino-americana que estudou e se doutorou em Paris após sair de uma prisão da ditadura argentina graças à pressão da Anistia Internacional, disse que estava orgulhosa que Sciences Pos desse o Honoris Causa a um presidente da região e perguntou pelos motivos geopolíticos.
“Todo o mundo se pergunta”, disse Descoings. “E temos que escutar a todos. O mundo não sabe sequer se a Europa existirá no ano que vem”.
Na Sciences Po, Descoings introduziu estímulos para o ingresso de estudantes que, supostamente, estão em desvantagem para serem aprovados no exame. O que se chama discriminação positiva ou ação afirmativa e se parece, por exemplo, com a obrigação argentina de que um terço das candidaturas legislativas devam ser ocupadas por mulheres.
Outro colega brasileiro perguntou, com ironia, se o Honoris Causa a Lula fazia parte da política de ação afirmativa da Sciences Po. Descoings observou-o com atenção antes de responder. “As elites não são só escolares ou sociais”, disse. “Os que avaliam quem são os melhores são os outros, não os que são iguais a alguém. Se não, estaríamos frente a um caso de elitismo social. Lula é um torneiro mecânico que chegou à presidência, mas segundo entendi não ganhou uma vaga, mas foi votado por milhões de brasileiros em eleições democráticas”.
Como Cristina Fernández de Kirchner e Dilma Rousseff na Assembleia Geral das Nações Unidas, Lula vem insistindo que a reforma do FMI e do Banco Mundial está atrasada. Diz que esses organismos, tal como funcionam hoje, “não servem para nada”. O grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ofereceu ajuda para a Europa. A China sozinha tem o nível de reservas mais alto do mundo. Em um artigo publicado no El País, de Madri, os ex-primeiros ministros Felipe González e Gordon Brown pediram maior autonomia para o FMI. Querem que seja o auditor independente dos países do G-20, integrado pelos mais ricos e também, pela América do Sul, pela Argentina e pelo Brasil. Ou seja, querem o contrário do que pensam os BRICS.
Em meio a essa discussão, Lula chega a França. Seria bom que soubesse que, antes de receber o doutorado Honoris Causa da Sciences Po, deve pedir desculpas aos elitistas de seu país. Um trabalhador metalúrgico não pode ser presidente. Se por alguma casualidade chegou ao Planalto, agora deveria guardar recato. No Brasil, a casa grande das fazendas estava reservada aos proprietários de terras e escravos. Assim, Lula, agora, silêncio, por favor. Os da casa grande estão enojados.
** Com a economia estagnada, Sarkozy quer dar um choque fiscal na França.
** presidente conservador demitirá 30.400 funcionários públicos, sendo 14 mil do setor de educação.
** meta é reduzir o déficit dos atuais 5,7% para 4,5% em 2012, quando os franceses elegem novo governo.
** União Européia aprova Taxa Tobin de 0,1% sobre transações financeiras.
** alíquota é equivalente à rejeitada pelo Congresso brasileiro para financiar o rombo da saúde pública.
** movimento estudantil grego tomou uma emissora de televisão neste domingo e divulgou comunicado convocando a população a lutar contra o arrocho que escalpela o país.
VLADIMIR SAFATLE E A COMISSÃO DA VERDADE: "A TORTURA NÃO É UMA HERANÇA PARTICULAR DOS TORTURADOS" - "O primeiro passo é superar a armadilha que consiste em circunscrever a questão da tortura às demandas de reparação. Como se fosse um ponto fora da curva, um segmento de um tempo passado. Não é assim: estudos mostram que o Brasil é o único lugar do mundo onde os casos de tortura aumentaram, em vez de diminuir com o fim da ditadura. Portanto, não se trata de uma lembrança ruim de alguns cidadãos".
Que nos anos 30, do século passado, mais exatamente na segunda metade daquela década, às vésperas da 2ª Grande Guerra, a Amazônia foi visitada, percorrida e pesquisada por uma expedição alemã não constitui uma revelação inédita, bombástica.
Embora restrita, praticamente desconhecida pelo país, revelação mesmo é a existência de um longa-metragem, contando os feitos, nada venturosos, dessa expedição.
Um hidroavião, “Água Marítima”, se despedaçou no meio de toras de madeira em pleno rio Jari; um barco imenso conduzindo câmeras, armas potentes, material de cartografia, provisões, alimentos, afundou durante as enchentes de inverno; e, finalmente, um dos líderes dessa odisséia, Joseph Greiner, terminou, fulminado por uma malária, tendo os pés enterrados à frente da cachoeira de Santo Antônio, em verdade uma das mais belas cataratas de toda a Amazônia brasileira.
Entre os anos 1935/1937 essa expedição permaneceu no rio Jari, na foz do Amazonas, portanto num dos pontos mais estratégicos, senão o mais, de acesso à região amazônica.
A expedição, como de resto outros feitos da Alemanha nazista, ambiciosa, ciente de que dominaria o mundo, levada pelo sentimento e certeza de raça superior, terminou afogada em delírios de poder.
Seus principais líderes foram: Gerd Kahle, chefiando o grupo; Joseph Greiner, responsável pela ordem interna da expedição; Otto Schulz-Kampfhenkel, aviador, amigo de Hermann Göring, ministro da Aeronáutica de Hitler.
Hermann Göring, em verdade, foi quem patrocinou toda a expedição, que de científica é difícil se provar. Havia também Gerhard Krause, mecânico de avião e operador de som.
Não menos curioso é que o pai da antropologia brasileira, Curt Nimuendaju, alemão que vivia em Belém trabalhando para o SPI (Serviço de Proteção aos Índios), atual FUNAI, e considerado o pai da Antropologia brasileira – Darcy Ribeiro dizia ser ele o seu criador – foi convidado a participar. Recusou. Odiava tudo o que cheirava a nazismo.
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