DO BLOG DO NOBLAT.
O melhor bate-boca até agora.
Aconteceu ontem, entre os ministros Joaquim Barbosa e
Ricardo Lewandowski, a propósito do desmenbramento ou não do processo. A
proposta de desmembrar encampada por Lewandowski foi derrotada por 9 x 2. Se
tivesse sido aprovada, o processo contra 35 dos 38 réus seria remetido para a
primeira instância da Justiça. Ali se arrastaria, beneficiando os réus.
JOAQUIM BARBOSA. “Vossa Excelência é revisor desse processo.
Dialogamos ao longo desses dois anos e meio em que Vossa Excelência
é revisor. Causa-me espécie se pronunciar agora pelo desmembramento do
processo, quando poderia tê-lo feito há seis, oito meses. Vossa Excelência
poderia ter pedido, eu traria em questão de ordem”.
RICARDO LEWANDOWSKI. “Eu, como revisor, ao longo deste
julgamento, farei valer o meu direito de me manifestar sempre que entender que
isso seja necessário”.
BARBOSA. “É deslealdade!”
LEWANDOWSKI. “Eu acho que é um termo um pouco forte que
Vossa Excelência está usando, e já está prenunciando que este julgamento será
muito tumultuado”.
BARBOSA. “Vossa Excelência é revisor deste processo. Vossa
Excelência não concorda com o julgamento do processo pelo tribunal?”
LEWANDOWSKI. “A questão de ordem foi levantada por um dos
mais ilustres advogados deste país, um dos maiores especialistas em direito
penal, ex-ministro da Justiça deste país, que muito honrou o cargo. Temos que
levar a sério e não podemos deixar de lado uma questão de ordem arguida com a
maior seriedade”.
(...)
BARBOSA. “Eu fiquei vencido, ministro. Para mim, tenho
sempre em mente o princípio da colegialidade. Eu propus o desmembramento há
seis anos. Mas fiquei vencido, acabou, eu toquei a ação até o final”.
LEWANDOWSKI. “Também fiquei vencido. Agora pretendo mostrar
que a matéria foi ventilada sob outro enfoque”.
(...)
BARBOSA. “O ministro Lewandowski, no final da sua fala, de
uma certa forma colocou em questão a legitimidade desta Corte para julgar esta
ação penal. Ele disse claramente que os réus estariam em risco, por serem
submetidos a um órgão jurisdicional que não é competente para julgá-los.”
LEWANDOWSKI. “Estou defendendo apenas o duplo grau de
jurisdição, apenas isso. Jamais faltarei com respeito à Corte que com muita
honra integro.”
BARBOSA. “Nós temos tudo gravado. Vossa Excelência disse
isso. Agora, eu pergunto: Sua Excelência é revisor dessa ação há exatos dois
anos. Por que não trouxe essa questão nesses dois anos? Por que exatamente no
dia marcado para o julgamento?”
LEWANDOWSKI. “Estou sendo atacado pessoalmente. Vossa
Excelência se atenha aos fatos, e não à minha pessoa.”
BARBOSA. “Eu acho que o que está em jogo é a credibilidade
deste tribunal. O Código de Processo Civil diz que uma questão não será julgada
três, quatro, cinco vezes. E essa questão já foi debatida aqui três vezes. Esta
é a quarta! Esta é a quarta! Por que isso? (...) O ministro Lewandowski me
acompanhou em todas as discussões pelo indeferimento dessas questões. No dia do
julgamento, coloca em jogo a legitimidade desse processo, que já nos deu tanto
trabalho!”