terça-feira, 18 de outubro de 2011

Inversão de valores
Políticos e politiqueiros estão se enveredando pelo perigoso caminho da subjetividade acusatória, invertendo-se a Teoria Objetiva do Direito Brasileiro, em que a prova cabe a quem alega. Até quem cria um boato usa da própria torpeza para repercutir e atingir pela imprensa, a honra de autoridades constituídas que, ao contrário da legislação, é que são obrigadas a se estrebucharem para demonstrarem sua provável inocência. Já passa da hora do STF criar Súmula Vinculante (ou de repercussão geral em Recursos assemelhados), para conter a enxurrada de processos da espécie, visando apenas interesses pessoais ou partidários. Estamos no Brasil e não nos Estados Unidos, onde o cidadão que simplesmente é apontado por alguém, assume a tarefa de provar que é mentira, para não ir para a cadeia.

Nenhum comentário: