CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA

Por Siro Darlan, no Jornal do Brasil.

Segundo o Pnud, em 2010, o Brasil tinha o terceiro pior índice de desigualdade do mundo, e na América Latina encontrava-se à frente apenas do Haiti e da Bolívia.  A proporção de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos em situação de pobreza no Brasil é de mais de um terço (34,6%), sendo as regiões mais empobrecidas o Nordeste (55,4%) e o Norte (48,6%). No Sudeste é de 24,4%, sendo 44% de famílias pretas e pardas, segundo o IBGE. 

A resposta das políticas públicas não tem sido a melhor. A taxa de evasão escolar no Brasil é a maior entre os países do Mercosul, atingindo 3,2%, enquanto no Uruguai é de 0,3% e na Argentina 1%. No ensino médio a taxa é de 10%, enquanto no Paraguai é de 2,3% e na Venezuela é de 1%. A taxa de aprovação também é a pior dentre seus vizinhos, 85,8%, contra mais de 90% dos demais países do Cone Sul. Enquanto no ensino médio a taxa só é superior (77%) a do Uruguai (72,7%) a da Argentina (74,3%). 

A resposta que o poder público tem dado de aumento da taxa de homicídio entre adolescentes de 12 a 18 anos que era de 18,7% por 100 mil habitantes em 1997 passou para 24,1%, em 2007. Comparações internacionais são de dar vergonha, enquanto no Brasil são mortos 51,6% na faixa de jovens entre 10 e 19 anos, em Portugal é de 1,7%; 12,9% nos Estados Unidos e 10,4% no México. 

E uma política de “limpeza urbana” que inclui a política de recolhimento compulsório sob pretexto de tratar, mas cuja real razão é a de preparar a cidade para os grandes eventos esportivos, repudiada por organismos como o Conselho Regional de Psicologia, o Conselho Regional de Serviço Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Rede Rio Criança, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Ciespi e o Conanda.