terça-feira, 14 de agosto de 2012

O show em que se transformou o caso conhecido como mensalão tem o efeito de distrair telespectadores e leitores de jornais e revistas e movimentar a internet, mas pouco contribuirá para o fim da corrupção a que todos aspiramos. Periga até vulgarizar a prática de tal maneira que, daqui a dois ou três mensalões, nacional ou regional, o tema venha a merecer notas de rodapé e rápidos comentários.Na verdade, o uso de mandatos para a obtenção de recursos financeiros entre políticos com um mínimo de vocação tem sua origem no alto custo das campanhas. E não vai se combater isso com financiamento público. Precisa-se, sim, é de uma reforma política séria, colocando em prática, por exemplo, o voto distrital misto e fazendo prevalecer a decisão da cláusula de barreira com o objetivo de limitar o número de legendas habilitadas a concorrer, ter horário nas rádios e TVs e verbas do fundo partidário.
Parlamentar só se elege sem gastar quando tem uma forte marca ideológica ou uma obra realizada e reconhecida pela população. Assim, são eleitos sem problemas ex-governadores e ex-prefeitos, ou quem represente alguma corporação. Mesmo assim, o ex-governador paulista Luís Antonio Fleury não se reelegeu deputado federal; Eduardo Azeredo, de Minas, não teve condições de disputar a renovação do mandato de senador e foi para a Câmara, com votação média; Moreira Franco, ex-governador do Rio, perdeu para o Senado e desistiu da Câmara, aonde chegou com votação modesta.Caso a sociedade queira mesmo melhorar o padrão de nossos políticos, deve começar por pressionar pela reforma que envolva o processo eleitoral, o funcionamento dos partidos e faça da Justiça eleitoral a cumpridora de prazos que foi no passado. Hábito lamentável tem sido a interrupção de mandatos por eventuais delitos na campanha. Antes, diplomado, o eleito só perderia o mandato por novos fatos em sua vida pública. São inúmeros os casos de governadores e prefeitos que tiveram o mandato interrompido dois ou três anos depois de diplomados e empossados.Como está hoje, políticos estão sob risco permanente de uma denúncia de delito que normalmente não teve nem influência na obtenção do mandato. A insegurança é geral, e a possibilidade de erros é grande, além de se ferir a manifestação popular pela via do voto. Não serve a ninguém um sistema que induz o parlamentar a se submeter ao Executivo para atender a seus eleitores. A questão das emendas, por exemplo, devem passar a impositivas. Cada parlamentar teria direito a destinar determinada importância no Orçamento da União e dos estados. Tribunais de contas ficariam atentos ao acompanhamento dos gastos, sendo o parlamentar responsável pelo uso correto dos recursos alocados por sua iniciativa. A emenda é legítima, positiva e necessária. A boa aplicação se impõe, e o exame da aplicação deve ser regulado de maneira transparente.Para não falar em obras públicas, registro que, graças à emenda do deputado estadual mineiro Ademir Lucas, a cidade de Caetanópolis, acaba de inaugurar exemplar memorial dedicado à Clara Nunes, ilustre filha da terra, em projeto de Primeiro Mundo, como se diz. Esta é uma prova do significado positivo das emendas, e merece registro o fato de o parlamentar nem ser votado no município, apenas aderiu a uma boa causa.

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