RIC - REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL

Lula lançou hoje o RIC, novo cartão de identidade dos brasileiros.

O Ministério da Justiça lançou às 12h desta quinta-feira (30), em Brasília, o RIC (Registro de Identidade Civil) que deverá substituir o atual RG, com uma série de mecanismos de segurança, além de um chip para armazenar dados como sexo e origem do indivíduo, data de nascimento, assinatura, impressões digitais, entre outros. O chip do RIC ainda trará dados de outros documentos nacionais, como o CPF e título de eleitor, por exemplo. Segundo o Ministério da Justiça, o novo RG será um dos “mais modernos documentos de identificação do mundo”. O lançamento aconteceu no Salão Negro do Palácio da Justiça, às 12h, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, do diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo, do diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato da Silveira Martini, e do presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Felipe Denucci, entre outras autoridades. A nova carteira de identidade nacional não substituirá documentos como CPF, Título de Eleitor e Passaporte, mas terá o mesmo registro em todos os institutos de identificação estaduais do país.A Receita Federal determinou ainda regras para facilitar a obtenção imediata do CPF. Com formato semelhante ao do cartão de crédito, o RIC terá foto, impressão digital, assinatura do portador, código e um número de dez dígitos com um dígito verificador que será registrado numa central nacional de dados, controlada pelo Ministério da Justiça. O documento continuará a ser emitido pelos institutos de identificação estaduais, mas a reunião de dados em um cadastro único vai evitar fraudes porque impedirá que o mesmo número seja registrado mais de uma vez em Estados diferentes. O chip conterá a foto e a impressão digital. O novo sistema será instalado ao longo de nove anos, com um investimento de R$ 1,5 bilhão do governo federal. A Receita Federal publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa que permite que o contribuinte obtenha na hora o número do CPF. Atualmente, o processo, se não houver pendências, leva em média sete dias úteis. O novo sistema, previsto pela Receita para entrar em operação em agosto, vai eliminar também a emissão de cartões de plástico. No futuro, a partir de um banco de dados unificado do governo e dos bancos, será possível obter o número pela web. O custo para o contribuinte seguirá em R$ 5,50. Hoje, são emitidos 500 mil CPFs por mês.As primeiras cidades a participarem do projeto piloto serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (Goiás), Ilha de Itamaracá (Pernambuco), Nísia Floresta (Rio Grande do Norte) e Rio Sono (Tocantins). Nesta primeira etapa, 2 milhões de brasileiros serão selecionados para receber o RIC.

No modelo para a imprensa (na primeira foto, de cima), colocaram o Estado como “Utopia”.

Qual estado do Brasil que poderia ser chamado assim hoje?