André Barrocal, da Carta Maior.
O Senado, que é presidido pelo PMDB e tem neste partido o maior da Casa, demorou mais de um mês para aprovar a ida da jurista Rosa Weber para o Supremo Tribunal Federal (STF). Resultado: a corte decidiu permitir que o peemedebista Jader Barbalho, enrolado na lei da Ficha Limpa, volte a ser senador pelo Pará, dez anos depois de renunciar para escapar de uma cassação.
O triunfo de Barbalho foi garantido nesta quarta-feira (14) pelo presidente do STF, Cezar Peluso. O ministro desisitu de esperar pela chegada do décimo-primeiro jurista à corte, retomou julgamento interrompido no início de novembro sobre a posse de Barbalho, usou seu voto de minerva e desempatou, em favor do peemedebista, uma votação que estava cinco a cinco.
A dupla decisão de Peluso – retomar o julgamento sem esperar por Rosa Weber e ficar a favor de recurso apresentado por Barbalho – custará o mandato Marinor Brito, um dos dois senadores do PSOL. "Trocar a Marinor pelo Jader Barbalho, com o histórico que ele tem, dá um péssimo sinal para a sociedade sobre a Ficha Limpa", disse à Carta Maior o presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).
Segundo Valente, caciques do PMDB procuraram Peluso na noite de terça-feira (13) para pressioná-lo em favor de Barbalho. “O Supremo errou ao antecipar o julgamento. Certamente, houve uma imensão pressão política do PMDB”, afirmou.
O relator do caso Barbalho no STF, ministro Joaquim Barbosa, já havia apontado pressão política, quando do julgamento que acabaria interrompido, dia 9 de novembro. Na ocasião, Barbosa dissera que estava se sentido ameaçado por Barbalho, inclusive recebendo mensagens em sua residência particular.
Naquele dia, o Supremo analisava recurso de Barbalho contra a aplicação da lei da Ficha Limpa contra ele na eleição do ano passado. Para Barbalho, a lei não poderia retroagir e impedir sua posse no Senado com base no dispositivo que barra candidatura de quem renuncia. Barbalho disputou uma vaga de senador em 2010 e elegeu-se, mas não pôde assumir por causa da Ficha Limpa.
Recuo e lentidão.O voto de minerva de Peluso liquidou a fatura nesta quarta-feira (14). O que causou estranheza ao PSOL foi o fato de que o próprio STF já havia decidido esperar pelo novo ministro, em vaga aberta pela aposentadoria de Ellen Gracie, em agosto.
A indicação pela presidenta Dilma Rousseff de Rosa Weber para uma vaga no STF havia sido publicada no Diário Oficial na véspera daquele julgamento (dia 8 de novembro).
O Senado só foi aprovar a indicação nesta terça-feira (13), mais de um mês depois. No início do ano, o mesmo Senado havia levado apenas uma semana para receber a indicação do hoje ministro Luiz Fux, último jurista a integrar o STF antes de Rosa Weber, sabatiná-lo, aprová-lo numa comissão e depois no plenário.
A lentidão no caso de Rosa levanta suspeitas de que houve uma deliberada ação dos caciques do PMDB que comandam o Senado, a começar pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Embora seja líder do governo no Senado, o relator da indicação, Romero Jucá (RR), que é do PMDB, demorou mais de três semanas para apresentar um parecer sobre o assunto.
Apesar de não ter condições de opinar sobre o caso Jader Barbalho, Rosa Weber vai ajudar a decidir em definitivo a validade da Lei da Ficha Limpa em si, que é questionada no STF por conta de uma suposta violação da Constituição. O relator do caso, Luiz Fux, votou a favor da lei e já foi acompanhado pelo ministro Joaquim Barbosa. O julgamento foi interrompido, porém, por um pedido de vistas do ministro José Antonio Dias Toffoli.
O triunfo de Barbalho foi garantido nesta quarta-feira (14) pelo presidente do STF, Cezar Peluso. O ministro desisitu de esperar pela chegada do décimo-primeiro jurista à corte, retomou julgamento interrompido no início de novembro sobre a posse de Barbalho, usou seu voto de minerva e desempatou, em favor do peemedebista, uma votação que estava cinco a cinco.
A dupla decisão de Peluso – retomar o julgamento sem esperar por Rosa Weber e ficar a favor de recurso apresentado por Barbalho – custará o mandato Marinor Brito, um dos dois senadores do PSOL. "Trocar a Marinor pelo Jader Barbalho, com o histórico que ele tem, dá um péssimo sinal para a sociedade sobre a Ficha Limpa", disse à Carta Maior o presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).
Segundo Valente, caciques do PMDB procuraram Peluso na noite de terça-feira (13) para pressioná-lo em favor de Barbalho. “O Supremo errou ao antecipar o julgamento. Certamente, houve uma imensão pressão política do PMDB”, afirmou.
O relator do caso Barbalho no STF, ministro Joaquim Barbosa, já havia apontado pressão política, quando do julgamento que acabaria interrompido, dia 9 de novembro. Na ocasião, Barbosa dissera que estava se sentido ameaçado por Barbalho, inclusive recebendo mensagens em sua residência particular.
Naquele dia, o Supremo analisava recurso de Barbalho contra a aplicação da lei da Ficha Limpa contra ele na eleição do ano passado. Para Barbalho, a lei não poderia retroagir e impedir sua posse no Senado com base no dispositivo que barra candidatura de quem renuncia. Barbalho disputou uma vaga de senador em 2010 e elegeu-se, mas não pôde assumir por causa da Ficha Limpa.
Recuo e lentidão.O voto de minerva de Peluso liquidou a fatura nesta quarta-feira (14). O que causou estranheza ao PSOL foi o fato de que o próprio STF já havia decidido esperar pelo novo ministro, em vaga aberta pela aposentadoria de Ellen Gracie, em agosto.
A indicação pela presidenta Dilma Rousseff de Rosa Weber para uma vaga no STF havia sido publicada no Diário Oficial na véspera daquele julgamento (dia 8 de novembro).
O Senado só foi aprovar a indicação nesta terça-feira (13), mais de um mês depois. No início do ano, o mesmo Senado havia levado apenas uma semana para receber a indicação do hoje ministro Luiz Fux, último jurista a integrar o STF antes de Rosa Weber, sabatiná-lo, aprová-lo numa comissão e depois no plenário.
A lentidão no caso de Rosa levanta suspeitas de que houve uma deliberada ação dos caciques do PMDB que comandam o Senado, a começar pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Embora seja líder do governo no Senado, o relator da indicação, Romero Jucá (RR), que é do PMDB, demorou mais de três semanas para apresentar um parecer sobre o assunto.
Apesar de não ter condições de opinar sobre o caso Jader Barbalho, Rosa Weber vai ajudar a decidir em definitivo a validade da Lei da Ficha Limpa em si, que é questionada no STF por conta de uma suposta violação da Constituição. O relator do caso, Luiz Fux, votou a favor da lei e já foi acompanhado pelo ministro Joaquim Barbosa. O julgamento foi interrompido, porém, por um pedido de vistas do ministro José Antonio Dias Toffoli.
Nenhum comentário:
Postar um comentário