De remendo em remendo, uma hora a casa cai.
Por José Chapina Alcazar, do Jornal do Brasil.
Dias atrás a presidente Dilma Rousseff deu uma triste
notícia ao Brasil.
Seu governo desistiu de promover uma reforma tributária
ampla com a justificativa de que a máquina do desenvolvimento brasileiro não
pode correr o risco de paralisar, à mercê de discussões intermináveis, jogos de
interesses e negociações que envolveriam uma mudança estrutural. O caminho
escolhido pelo governo, então, foi adotar medidas pontuais, que estimulem
setores da economia e corrijam, eventualmente, uma ou outra dentre inúmeras distorções
que compõem a remendada estrutura tributária do país.
Neste sentido, autoridades econômicas anunciaram, mais uma
vez, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros
novos. E a presidente estuda agora unificar dois dos nossos tributos mais
complexos: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e
o Programa de Integração Social (PIS). A fusão daria origem a um novo imposto
de cobrança mais simples para as empresas e facilitaria também a fiscalização da
Receita.
Porém, com a novidade, a alíquota deve subir além dos 9,25%
hoje cobrados de quem está na sistemática não cumulativa. Aí está, portanto, a
lógica do funcionamento do Estado brasileiro, incapaz de articular um projeto
de bases sólidas, em campos diversos, mas estratégicos, como o fiscal, o produtivo, o educacional, o científico, o
ambiental e, mãe de todas as estruturas, o político. Carecemos de um projeto de
nação longevo, que tenha continuidade, mesmo mediante trocas no comando dos
poderes da República.
O problema é que a roda do processo produtivo global gira
cada vez mais rápido e não vai parar à espera que o Brasil se acerte,
procedendo a remendos aqui e acolá. A cada novo aperto do Custo Brasil, os
investimentos em direção ao país são revistos, e mesmo empresas nacionais
aceleram sua transferência a solos mais estáveis. Precisamos de mudança na
postura, especialmente dos parlamentares, que deveriam representar a vontade
popular. Enquanto bradamos por desburocratização dos sistemas, redução da carga
tributária e fim da guerra fiscal, nossos representantes se esforçam em
justificativas para postergar atitudes. Segundo eles, ora não há ferramentas,
ora não há consenso.
O fato é que falta vontade e iniciativa. No Brasil, a
arrecadação a partir das contribuições sociais – PIS e Cofins (4,8% do PIB,
equivalente a R$ 204.352 milhões em 2011), Previdência Social (12% do PIB,
equivalente a R$ 288.770 milhões em 2011) e outras – representa quase 60% de
toda verba administrada pelo governo federal sem ter de repassar aos governos
estaduais e às prefeituras, que no final das contas ficam na dependência
política em detrimento do prometido Brasil Melhor.
Mais uma prova de que nossas velhas estruturas tributárias e
políticas servem, portanto, à conveniência daqueles que deveriam governar e
legislar em benefício da população, mas se ocupam com estratégias de
sobrevivência própria. Enquanto isso, o setor produtivo, composto por 4,3
milhões de empresas que geram riqueza, empregos e alimentam o sonho de um país
melhor, se vira como pode.
É possível materializar esse cenário nas imagens que
marcaram o início de 2012 no Brasil: as dos desabamentos de quatro prédios,
três no centro do Rio de Janeiro e um em São Bernardo do
Campo, motivados por remendos inconsequentes, que abalaram as suas respectivas
estruturas. Simbolicamente, esses eventos nos advertem que a lógica dos reparos
pontuais e apressados tem data de validade. Uma hora a casa não resiste e
desaba.
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