O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na polêmica do projeto de lei que pretende limitar o fim dos eventos esportivos até 23h15. Em entrevista à rádio Jovem Pan, durante evento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no sábado, Lula defendeu o início de jogos às 21 horas. “Eu acho que os jogos deveriam ser às 21 horas para acabar às 23 horas”, disse o presidente.
O projeto de lei nº 564/06 teve como último capítulo o veto pelo prefeito Gilberto Kassab, em ato oficializado no Diário Oficial, no dia 5 deste mês. O assunto vem gerando polêmica há meses no mercado. Do outro lado está o lobby da TV Globo, detentora dos direitos de transmissão do futebol — e que bate o pé para não ter de adaptar sua grade.
Se a lei fosse aprovada, a emissora da família Marinho teria de mexer na grade e antecipar os jogos, iniciados geralmente às 21h50, em São Paulo. A emissora chegou a ir à Câmara Municipal para pressionar os vereadores a não aprovarem o projeto.
A Procuradoria Geral do Município alegou que o veto se motiva pelo fato de a “matéria relativa ao desporto ser de competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal, cabendo ao Município apenas suplementar essas normas na hipótese de configuração de interesse local específico que necessita ser regulamentada, o que não ocorre nesse caso”.
O prefeito, aliado da Globo, aponta outro aspecto como motivo para o veto: a cidade de São Paulo poderia perder a chance de sediar eventos de porte nacional ou até internacional que terminem depois desse horário. À época da pressão da Globo sobre os vereadores da Câmara, o diretor executivo da Globo Esportes, Marcelo de Campos Pinto, argumentou que “a plasticidade dos estádios cheios nos interessam porque representa o estádio infinito, dá credibilidade à TV”.
O presidente da FPF, Marco Polo del Nero — que havia ameaçado levar os jogos da capital para o interior — declarou que os clubes paulistas podem ser impedidos pela Conmebol de participar da Taça Libertadores a partir de 2011, caso desrespeitem as regras de transmissão de TV.
Televisão não pode regulamentar a vida.
Durante os intensos e tensos debates na Câmara de Vereadores, a prepotente a TV Globo sequer enviou seus representantes para discutir o tema. Apostou suas fichas no medo dos parlamentares e, como último recurso, no veto do prefeito. Mas, pressionados por vários setores da sociedade, os vereadores surpreenderam a emissora ao aprovar o projeto. Além da crítica dos torcedores, os vereadores sentiram a pressão de outros setores descontentes com o horário de transmissão das partidas. A Rádio Jovem Pan, por exemplo, fez campanha explícita pela aprovação do projeto.
Em editorial veiculado diariamente, ela atacou a TV Globo pela “forma primária e leviana como se pretendeu manipular a opinião pública e a consciência dos nossos vereadores e deputados”. Ainda segundo o editorial, “a grade de uma televisão não pode regulamentar a vida, a ponto de prejudicar a paz, o sono e a segurança dos cidadãos, o descanso de todos, de quem vai ao estádio e de quem assiste TV em casa. Essa não é uma briga do bem contra o mal. É um movimento que coloca o apelo popular, as pessoas pedindo o fim dos jogos às 10 da noite, o bom senso, enfim”.
Rebelião das outras emissoras.
A pressão, porém, não foi suficiente. A Rede Globo contou com a fidelidade do prefeito Kassab, que deve favores à emissora por sua projeção política. Na prática, ela continuará mandando no futebol brasileiro, impondo horários absurdos para os jogos. Ela detém o direito de transmissão do campeonato nacional e de vários torneios estaduais, o que já provoca distorções, obrigando os torcedores de determinados estados a assistirem partidas de outras localidades. Este monopólio também prejudica outras emissoras de televisão, que se submetem à grade da TV Globo.
Antonio Carlos Teixeira, em artigo no Observatório da Imprensa, chega a fazer um apelo para que as outras redes de televisão se rebelem. “Essa postura, que revela a crueldade do monopólio da transmissão esportiva, tem passado dos limites. Por isso, a necessidade das demais emissoras se unirem para tentar quebrar o monopólio do TV Globo. O torcedor não tem mais opção aos domingos e às quartas-feiras. Engole-se aquilo que lhe enfia goela abaixo. No seco. Sem choro”.
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