sábado, 21 de abril de 2012

LAMBANÇA NO SUPREMO

Por Carlos Chagas.
Com todo o respeito, mas a  lambança chegou ao Supremo Tribunal Federal. Conflitos de opinião entre seus ministros viraram tertúlias pessoais e agora descambam para acusações e agressões públicas. Tome-se o entrevero entre o ex-presidente Cezar Peluso e o agora vice-presidente Joaquim Barbosa. Coube ao primeiro levar para a mídia suas diferenças, chamando o colega de “inseguro, dado a reações violentas,   ofendendo-se por qualquer coisa”.   
Barbosa, o primeiro negro a integrar a mais alta corte nacional de justiça, devolveu o agravo com artilharia pesada: levantou o tema do racismo, há muito longe de debates na sociedade brasileira, sentindo-se discriminado,  e devolveu as agressões. Rotulou  Peluso de “brega, caipira, desleal, tirano e pequeno”. Acrescentou que o ex-presidente manipulava resultados de julgamentos e  tratou de forma desrespeitosa seu problema de saúde.
Dias atrás,  estranharam-se os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Este cobrou o relatório  a cargo daquele,  ministro-revisor do mensalão,  e recebeu  conselho para não  se meter em assunto  alheio.
O Supremo, desde sua criação, é constituído por pessoas iguais a todos nós, sujeitas a emoções, idiossincrasias e amuos. Mesmo assim, se houve roupa suja para lavar, a tarefa sempre foi feita em casa. Hoje  parece diferente, e não se diga ser a culpa da imprensa. Desde que as sessões passaram a ser transmitidas ao vivo, pela TV-Justiça, que os meretíssimos vem expondo seus   nervos à flor da pele.
O novo presidente, Ayres Brito, bem que  tentou bancar o bombeiro, em seu discurso de posse, quinta-feira, elogiando ambos os colegas em conflito, mas a longa entrevista de Joaquim Barbosa, publicada no Globo de ontem, reacendeu a crise.
Sobre o pronunciamento poético e  firme do ministro, há que registrar sua definição a respeito das decisões do Supremo.   Elas devem ter sempre presente a voz das ruas, pautadas pela razão e o sentimento no ofício, pois “o juiz não é  traça de processo nem ácaro de gabinete e por isso, sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública,tem que levar os pertinentes dispositivos  jurídicos ao cumprimento de sua mediata macrofunção de conciliar o Direito com a vida”. Mais claro não precisava ser, apesar de nem todos os ministros concordarem com ele.
INTERREGNO.
O  fim de semana servirá para ajustes na estratégia  da CPI do Cachoeira, apesar de os trabalhos deverem ser pautados pelos versos do poeta espanhol: “caminhante, não há caminho. O caminho se faz ao caminhar”.
À medida em que forem sendo tomados os depoimentos, a começar pelo de Carlinhos Cachoeira, outros depoentes poderão ser convocados. Mesmo diante da quase certeza de que o bicheiro e empresário não envolverá integrantes de sua quadrilha, a verdade é que muita gente, para saltar de banda, poderá fazer o contrário. Junte-se a essa hipótese os conflitos político-partidários e se terá a evidência de porque tanto governistas quanto oposicionistas buscarão preservar os respectivos correligionários. Só que não vai ser fácil.
São grandes os  riscos de parlamentares, empresários, governantes e funcionários de governos acabarem implicados em crimes variados, ainda que apenas à Justiça caberá condená-los.  Mas sem esquecer os Conselhos de Ética da Câmara e do Senado,   capazes de cassar mandatos.                                                  

Nenhum comentário: