Relator do processo do mensalão no STF (Supremo
Tribunal Federal) e futuro presidente da corte, o ministro Joaquim Barbosa
chamou seu colega de tribunal Cezar Peluso de "ridículo",
"brega", "caipira", "corporativista",
"desleal", "tirano" e "pequeno" em entrevista publicada
nesta sexta-feira (20) no jornal "O Globo". Barbosa é desafeto de
Peluso e também de Gilmar Mendes, ex-presidentes do STF.
Nesta semana, com a posse de Carlos Ayres Britto na presidência do tribunal no lugar de Peluso, a crise entre os ministros foi escancarada.
‘Peluso manipulou resultados de julgamentos’, diz Joaquim Barbosa.
Nesta semana, com a posse de Carlos Ayres Britto na presidência do tribunal no lugar de Peluso, a crise entre os ministros foi escancarada.
‘Peluso manipulou resultados de julgamentos’, diz Joaquim Barbosa.
Carolina Brígido, O Globo.
Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de
“temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo
Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro, na entrevista, Barbosa chamou o agora ex-presidente
do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e
“pequeno”. Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com
seus interesses, e de praticar “supreme bullying” contra ele por conta dos
problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento.
Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a
presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado ontem. Para Barbosa,
Peluso não deixa legado ao STF: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente
conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava
de impor à força a sua vontade.”
Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar
Peluso?
Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o
senhor Peluso, numa demonstração de “désinvolture” brega, caipira, volta a
expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda
por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da
neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me
assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal
Federal?
O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se
apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?
Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao
contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão
corporativista.
Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso
deixa para o STF?
Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a
imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não
hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.
Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou
manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais
simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao
seu pensamento.
Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha
Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar
duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal,
inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da
Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de
Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda
desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem
que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu
era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a
pressões...
O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o
ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o
STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?
Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que
pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas
racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu
currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele.
Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me
relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma
universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que
se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel
na democracia brasileira.
Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três
dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em
se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro ,
eu?
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