sábado, 5 de novembro de 2011

STF mantém sigilo sobre políticos investigados, mesmo sem segredo
O Supremo Tribunal Federal (STF) não divulga a identidade de 152 autoridades suspeitas de cometer crimes. Segundo reportagem do Estado de SP, um procedimento adotado no ano passado como exceção, para proteger as investigações, acabou tornando-se regra e passou a blindar deputados, senadores e ministros. Aproximadamente 200 inquéritos mostrou que os nomes dos investigados são ocultados, estando apenas com suas iniciais divulgadas, mesmo quando o processo não tramita em segredo de justiça. Um dos exemplos é o inquérito aberto contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal. Ela aparece no site do STF apenas com as iniciais JMR (Jaqueline Maria Roriz). A regra de identificar os investigados apenas pelas iniciais foi baixada pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, no fim do ano passado. Segundo a reportagem, o objetivo seria proteger investigações que poderiam correr em segredo de Justiça. Esse procedimento está amparado no regimento interno do STF. Não se aplica aos demais tribunais.

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