Por Carlos Chagas
Não que a imprensa seja tão volúvel assim, mas a verdade é que, ontem, o Nem suplantou o Lupi. Nos blogs, nas telinhas, nos microfones e nos jornais, o noticiário sobre a prisão do chefe do tráfico na favela da Rocinha deixou para trás as especulações sobre a exoneração do ministro do Trabalho, ajudadas pelo seu humilhante mea culpa com relação a declarações da véspera. Ganhou uma sobrevida, sabe-se lá se de dias ou semanas, em especial porque o Nem algemado presta-se mais a imagens e fotografias, sem falar na rocambolesca história de sua prisão.
Ficamos sabendo, também, que o tráfico de drogas comandado na maior favela carioca movimenta 100 milhões de reais ao ano, em torno de 150 toneladas de cocaína, maconha e similares, coisa que nos leva à tentação de inverter a equação do crime.
A causa são as drogas e os traficantes, o efeito serão os pobrezinhos consumidores, ou será o contrário? Existiriam os traficantes caso inexistissem os consumidores? Não será a multidão de viciados a causa principal da existência do tráfico e de bandidos como o Nem?
Porque posto fora de combate, mesmo podendo continuar controlando a deletéria atividade atrás das grades, como o Fernandinho Beira-Mar, o máximo que pode acontecer é a troca do Nem pelo Bem, o Cem, o Fem e muitos outros.
Ainda esta semana o Senado aprovou projeto considerando crime dirigir embriagado, mesmo sem ter provocado qualquer acidente. O diabo é que não constitui crime o cidadão ser flagrado fumando maconha ou cheirando cocaína, se estiver na posse de quantidade apenas suficiente para o seu uso. Não caracterizado como traficante, mas só usuário, ficará à margem das penas da lei. Com isso, nivela-se todos os drogados como vítimas, doentes a merecer tratamento e compreensão por parte da sociedade. Sabemos não ser bem assim, em especial por conta das classes que formam a maioria do contingente dos usuários, os bem aquinhoados pela fortuna. São eles que mais contribuem para a movimentação dos cem milhões da Rocinha. Primeiro porque não moram lá, mas em volta, no asfalto, à beira-mar, até em residências de luxo. Depois, porque recebem a droga por portador, até pelo correio, sem correr o menor tipo de risco. Estão felizes, sejam os filhinhos, sejam os próprios papais.
Enquanto não se atacar as causas, permanecerão os efeitos, mesmo mudando de nome, ou ainda que assassinados por comparsas ou pela polícia, numa ciranda de alta rotatividade. Sobre os consumidores deveria ser estendido o braço pesado da lei, não parecendo tão difícil assim identifica-los. Numa palavra: sem eles não haverá traficantes...
COMO CUSTA RECONHECER O ÓBVIO
Com todo o respeito, mas não poderia o Supremo Tribunal Federal, quarta-feira, ter decidido em definitivo sobre a óbvia aplicação da lei Ficha-Limpa nas eleições do ano que vem? Trata-se de matéria indiscutível, acima e além de filigranas jurídicas, sem falar que vem respaldada pela voz rouca das ruas.
Pois o relator, Luís Fux, apesar de algumas ressalvas, votou a favor. Já passava das seis horas da tarde e o presidente César Peluso adiou a discussão para o dia 29, por haver o ministro Joaquim Barbosa pedido vistas. Ora, com um pouco de boa vontade, já que a lei é super-conhecida, que se desse ao polêmico ministro vinte minutos para as vistas. Não precisaria mais do que isso. O presidente da mais alta corte nacional de Justiça poderia ter dado continuidade aos trabalhos, provocando os votos dos demais companheiros. Mesmo que a sessão se prolongasse pela noite e a madrugada, que mal faria se os meretíssimos viessem a perder algumas horas de sono? Ouviu-se, porém, do plenário, aquela célebre referência ao “adiantado da hora” e foram todos para casa. Mesmo assim, que tal a análise da lei ter continuado ontem, de preferência até pela manhã? Só que o Supremo só delibera à tarde. E não nas quintas-feiras, em se tratando de questões afetas a todos os seus ministros. Como na semana que vem haverá um feriado, nada feito. Na outra, não se sabe bem porque a protelação, e a palavra final ficou para o dia 29. Final? Talvez não, se outro ministro também pedir vistas.
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