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Usina Jirau – assinatura de convênios garante R$ 14 milhões de compensações para o Município de Porto Velho.

Oito convênios de compensações sociais foram assinados pelo diretor Institucional da Energia Sustentável do Brasil - ESBR, concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, José Lucio de Arruda Gomes e pelo prefeito Roberto Sobrinho, do Município de Porto Velho. O repasse de quase R$ 14 milhões (R$ 13.916.678,36) foi formalizado às 11 horas desta quarta-feira (21) na sede da Prefeitura, quando também foi entregue ao Governo Municipal parte da patrulha mecanizada que será utilizada em obras da zona rural: uma escavadeira hidráulica, duas retroescavadeiras e duas caminhonetes L 200.

Na ocasião, ainda participaram da solenidade: o vice-prefeito Emerson Castro; o Secretário Municipal Extraordinário de Programas Especiais, Pedro Béber; o Secretario Municipal de Obras, Marcelo Fernandes e a Secretária Municipal de Educação, Fátima Ferreira; além de representantes do legislativo municipal e estadual.

Uma série de ações e obras foi contemplada pelos convênios: modernização da iluminação de 13 bairros da zona sul de Porto Velho, no valor de R$ 1 milhão e 400 mil; construção e reforma de meios-fios, calçadas e sarjetas, com investimentos de R$ 1.650.520,10 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte reais e dez centavos); construção e reforma de muros e calçadas de Porto Velho, no valor de R$ 300 mil; construção de uma quadra poliesportiva em Fortaleza do Abunã, no valor de R$ 559.106,90 (quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e seis reais e noventa centavos); recapeamento de vias, com investimentos de R$ 4.507.051,36 (quatro milhões, quinhentos e sete mil, cinquenta e um reais e trinta e seis centavos); compra de equipamentos e máquinas para ampliação das vicinais da zona rural de Porto Velho, no valor de R$ 2 milhões e 500 mil; equipamentos e materiais para 48 salas de aula no município de Porto Velho, no valor de R$ 1 milhão e 500 mil; modernização semafórica de Porto Velho, com R$ 1 milhão e 500 mil.

O acordo é resultado do Protocolo de Intenções assumido em cumprimento às condicionantes da Licença Prévia de Jirau, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em julho de 2007.

"Estes convênios representam o cumprimento de mais uma etapa das compensações sociais firmadas com o Governo Municipal. É com muita satisfação que os anunciamos. Entendemos que estes recursos são fundamentais, de forma a serem direcionados às obras consideradas importantes para o município”, considerou o diretor Institucional da Energia Sustentável do Brasil, José Lucio de Arruda Gomes.

O prefeito Roberto Sobrinho anunciou que muitos outros acordos ainda serão assinados com a Energia Sustentável em benefício da população. Explicou que os valores recebidos das compensações são revertidos para obras de infraestrutura e ações sociais. “Há oito anos não contávamos com equipamentos novos. Com o ato de hoje temos um volume de recursos significativo, o que possibilita o investimento na melhoria da qualidade de vida em Porto Velho, fortalecendo a nossa capacidade de execução”, destacando também a notoriedade do Município na imprensa nacional, devido a tais investimentos, responsáveis pelo crescimento e aquecimento da economia.

Sobre as obras

Até o momento, este é o maior montante repassado ao Município pela Usina Jirau, das verbas destinadas às compensações sociais. De acordo com a Prefeitura de Porto Velho, a previsão é realizar todas as obras e ações beneficiadas pelo investimento nos próximos três meses.

Mais de seis mil pontos de luz irão compor a iluminação pública da zona sul nos bairros Aero Clube, Areia Branca, Caladinho, Castanheira, Cidade do Lobo, Cidade Nova, Cohab, Conceição, Eletronorte, Eldorado, Floresta, Nova Floresta e Novo Horizonte.

Quanto ao recapeamento de vias, serão recuperados 7,2 mil metros de asfaltos no perímetro entre a rua Major Amarante e a avenida Mamoré. Será feito o recapeamento da avenida Calama e da rua Abunã (de 3,30 mil metros, com o serviço de drenagem nos cruzamentos da Terreiro Aranha e Salgado Filho, além da drenagem) e o trecho da rua Venezuela, que faz ligação com a Calama.

A patrulha mecanizada que será utilizada nas obras de ampliação das vicinais da zona rural de Porto Velho, será formada por três caçambas, uma caçamba-prancha e um caminhão-tatu para desentupimento de galerias e bueiros. Além da escavadeira hidráulica, duas retroescavadeiras e as duas caminhonetes L 200 (uma para a Secretaria Municipal de Obras e outra para a Secretaria Municipal de Projetos Especiais), que já foram entregues durante a solenidade de assinatura dos convênios.