quarta-feira, 7 de setembro de 2011


A LÓGICA DOS GUARDA-COFRES DA PLUTOCRIA - "Defendo que a Saúde, como prioridade de Estado, tem que ter um financiamento específico e completamente diferenciado. No entanto, isso não pode representar, de forma alguma, o aumento da carga tributária, que já está num nível insuportável. Então, não podemos cogitar a criação de novos tributos fora do contexto de uma ampla reforma tributária" (Antonio Anastasia; governador tucano de MG; Globo, 07-09). O que o governador tucano de Minas Gerais está dizendo, afinal? O de sempre. Ou seja, aquilo que é prioridade de interesse público tem que ser resolvido por alguma fórmula mágica que não afete a ganancia privada do dinheiro que ele representa e o serve.  O caixa do governo brasileiro foi expropriado em R$ 40 bi por ano com a extinção da CPMF em dezembro de 2007, em meio a uma intensa campanha nesse mesmo tom pastoso. Sim, nem todo o valor arrecadado ía  para a saúde pública: uma parte era desviada criminosamente ao bolso dos endinheirados, na forma de superávit para pagar juros da dívida pública. Mas a perda afetou gravemente um arcabouço que já era precário: o investimento per capita em saúde pública no Brasil é entre sete a 10 vezes inferior ao dos países desenvolvidos. O que isso significa na vida de pessoas que esperam na fila, anos, por uma cirurgia, ou meses, por uma mamografia que pode significar a diferença entre um câncer ou a sua prevenção? Significa a morte.  Os bancos brasileiros tiveram um lucro de R$ 55 bilhões em 2010 (lucro declarado, bem entendido). É quase o dobro do valor adicional que o SUS precisa para ampliar e qualificar um atendimento heroico que hoje inclui 11 milhões de internações por ano, 3 milhões de partos, 400 milhões de consultas, ademais de cirurgias de hérnia a transplante de fígado. Mas não. O Brasil não pode ‘de forma alguma', veta o tucano mineiro, elevar 'a carga'. Os assalariados brasileiros pagam uma carga 4,5 vezes maior que os bancos à Receita. A proposta do governo de se criar  uma Contribuição Social para a Saúde, discutida  desde 2008 --e defendida com coragem apenas pelo governador da Bahia, Jacques Wagner) tem a vantagem de suprir o buraco da CPMF com vantagens que evitam desvios e fragilidades: a CSS será permanente e não provisória, eliminando-se a ameaça renitente do boicote conservador; sua receita será exclusiva da saúde pública e a alíquota será ainda menor; em vez de 0,38%, algo como 0,27%, com isenção para quem possui renda mensal inferior a R$ 3.000,00. O que é melhor para a saúde pública, isso ou a pastosa lógica dos guarda-cofres da plutocracia? (Carta Maior; 4ª feira, 07/09/ 2011)

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