É evidente que deputados, como qualquer categoria (ainda que cargos eletivos não sejam exatamente uma categoria profissional) devem ter seus salários reajustados vez que outra. A grande armadilha, por qualquer ângulo que se olhe, está no fato de serem eles mesmos a concederem o reajuste para os próprios salários.
Aí acontecem distorções como a vista ontem, com a concessão de aumento de 61,8% para cargos já muito melhor remunerados do que a grande maioria da população e cercados de benefícios extras. Os salários dos deputados passaram de R$ 16,5 para 26,7 mil. Também verão sua conta receber mais verba a cada mês os senadores, presidente, o vice e os ministros. O deputado, morando em Brasília, pode quase que transferir seus vencimentos direto para a poupança, já que recebe também auxílio-moradia (que, morando razoavelmente, deve sobrar bastante a cada mês), verba para telefone, aluguel de escritórios, correio etc. Sem contar que recebem 15 salários por ano.
Esse tipo de situação gera a sensação em cada cidadão de ser passado para trás, que leva a uma insatisfação com toda a classe política, incentivada pela imprensa. Acaba que o eleitor vota em qualquer um, com a ideia de que “é tudo a mesma porcaria” e não contribui para melhorar a representatividade do Legislativo por conta de sua descrença. Ou seja, a concessão de aumento aos próprios salários contribui, ao lado de tantos outros fatores, inclusive a campanha sistemática de despolitização da nossa imprensa, para o desgaste das instituições políticas, o que é extremamente prejudicial para a nossa democracia.
O aumento não seria tão esdrúxulo caso o Brasil não tivesse discrepâncias gigantes entre as remunerações de diferentes categorias, como a de professores, médicos da rede pública, policiais. E não se trata de negar a responsabilidade de que são investidos os ocupantes de cargos eletivos. Eles merecem remuneração à altura, mas é preciso ter clareza de qual é essa altura, até para que não caiam e não quebrem as pernas.
Para evitar o desgaste de cada votação de aumento e não incorrer em excrescências, o ideal seria vincular o reajuste dos cargos do Legislativo e também os do Executivo, como presidente, ministros, governadores e secretários de estado, ao percentual de reajuste concedido a alguma categoria profissional. Ou, para simplificar, ao valor da inflação. Nesse caso, não seria propriamente um aumento, mas um reajuste apenas para cobrir as perdas.
A ideia não é ignorada pelos deputados, que, muito espertamente, tratam de tentar vincular o seu aumento ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a cujos salários seus vencimentos agora se igualaram. Vale ainda destacar que já há um projeto tramitando com vistas a elevar os rendimentos dos ministros do STF para R$ 30,7 mil.
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