Petroleiras americanas eram contra novas regras para pré-sal

JULIANA ROCHA - CATIA SEABRA - LAMBIDO DA FOLHA.COM

As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.

É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA, de dezembro de 2009, obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A organização teve acesso a milhares de despachos. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado à divulgação no site do WikiLeaks.

"Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta", disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.

Um dos responsáveis pelo programa de governo de Serra, o economista Geraldo Biasoto confirmou que a proposta do PSDB previa a reedição do modelo passado.

"O modelo atual impõe muita responsabilidade e risco à Petrobras", disse Biasoto, responsável pela área de energia do programa. "Havia muito ceticismo quanto à possibilidade de o pré-sal ter exploração razoável com a mudança de marcos regulatórios que foi realizada."

Segundo Biasoto, essa era a opinião de Serra e foi exposta a empresas do setor em diferentes reuniões, sendo uma delas apenas com representantes de petroleiras estrangeiras. Ele diz que Serra não participou dessa reunião, ocorrida em julho deste ano. "Mas é possível que ele tenha participado de outras reuniões com o setor", disse.

SENSO DE URGÊNCIA .

O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.

O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem "senso de urgência". Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: "Vocês vão e voltam".

A executiva da Chevron relatou a conversa ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio.

A mudança que desagradou às petroleiras foi aprovada pelo governo na Câmara no começo deste mês.

Desde 1997, quando acabou o monopólio da Petrobras, a exploração de campos petrolíferos obedeceu a um modelo de concessão.

Nesse caso, a empresa vencedora da licitação ficava dona do petróleo a ser explorado -pagando royalties ao governo por isso.

Com a descoberta dos campos gigantes na camada do pré-sal, o governo mudou a proposta. Eles serão licitados por meio de partilha.

Assim, o vencedor terá de obrigatoriamente partilhar o petróleo encontrado com a União, e a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios com as outras empresas.

A Folha teve acesso a seis telegramas do consulado dos EUA no Rio sobre a descoberta da reserva de petróleo, obtidos pelo WikiLeaks.

Datados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009, mostram a preocupação da diplomacia dos EUA com as novas regras. O crescente papel da Petrobras como "operadora-chefe" também é relatado com preocupação.

O consulado também avaliava, em 15 de abril de 2008, que as descobertas de petróleo e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderiam "turbinar" a candidatura de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.

O consulado cita que o Brasil se tornará um "player" importante no mercado de energia internacional.

Em outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, a executiva da Chevron comenta que uma nova estatal deve ser criada para gerir a nova reserva porque "o PMDB precisa de uma companhia".

Texto de 30 de junho de 2008 diz que a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA causou reação nacionalista. A frota é destinada a agir no Atlântico Sul, área de influência brasileira.

José Serra nega afirmação: "Isso não faz sentido"

Procurado pela Folha, José Serra negou ter feito as afirmações a ele atribuídas no telegrama. "Nunca recebi empresas individualmente, portanto, não recebi esta representante (Patricia Pradal, diretora da petroleira Chevron)", disse ele, por meio de sua assessoria. "Não falei isso porque não faz sentido, alguém vendeu 'mercadoria falsa'.

O modelo que vigorava naquela época era o modelo anterior. Isso (o teor do telegrama) não faz sentido. Além disso, o relato não corresponde ao meu modo de falar. É um estilo que não é o meu".

	Editoria de Arte/Folhapress