Além das obras físicas e dos serviços públicos prestados, é fundamental construir processos que proporcionem o avanço da organização social e o crescimento do nível de politização da população.
Humberto Oliveira
A presidenta eleita Dilma Rousseff assumiu a ambiciosa meta de erradicação da miséria como um compromisso de sua gestão. Ela também sinalizou que o atual projeto de governo será mantido. Em 2002, o presidente Lula precisou assegurar que nenhum brasileiro deixaria de fazer as suas três refeições diárias, expondo de forma clara as feridas de uma sociedade injusta e desigual.
Naquele momento impôs-se nova orientação, ou seja, o Estado passou a atuar de forma prioritária em favor dos pobres e excluídos, que o “deus mercado” descartou e atirou na sarjeta. A partir da premissa do direito à alimentação, o Estado brasileiro no governo Lula trabalhou na perspectiva de ampliar outros direitos, como o Bolsa Família, a ampliação do emprego, o acesso à educação, as políticas para a agricultura familiar, a energia elétrica no meio rural e o salário mínimo corrigido acima da inflação. Essas medidas resultaram numa espetacular mobilidade social, com repercussão nos demais setores econômicos, favorecendo a economia brasileira e reduzindo as desigualdades sociais e regionais.
As novas tarefas colocadas são a ampliação dessas oportunidades e a criação de outras para o Brasil erradicar a miséria e seguir o caminho de mudanças sociais. O discurso da presidenta Dilma também apontou que esse desafio não será vencido apenas pelo governo, mas como resultado do empenho da sociedade. Esse é um forte indicativo de que o protagonismo social será essencial para consolidar o novo modelo de desenvolvimento que estamos construindo no País.
Diante dessas perspectivas, é importante discutir a natureza desse protagonismo social. O protagonismo necessário para enfrentar esse desafio requer participação estratégica e de caráter permanente.
Espera-se, então, a mobilização de empresários, universidades, governos, igrejas, movimentos sociais e entidades civis com suas propostas, conhecimento e recursos, para exercer papel significativo na formulação, no planejamento, na execução e no controle social das políticas públicas.
Essa opção estratégica pode dar uma contribuição extraordinária para consolidar o legado do governo Lula, pois, além das obras físicas e dos serviços públicos prestados, é fundamental construir processos que proporcionem o avanço da organização social e o crescimento do nível de politização da população. O protagonismo que defendemos também será essencial para gerar maior coesão social e afirmar valores, como democracia, sustentabilidade, igualdade, inclusão, diversidade, solidariedade e soberania.
Para isso, faz-se necessário ampliar as atuais políticas públicas que se utilizam da participação social como instrumento de gestão. É imprescindível ,também, garantir a continuidade das conferências setoriais e temáticas, o funcionamento dos Conselhos e as políticas de desenvolvimento territorial e regional, assim como apoiar o cooperativismo, o associativismo e a economia solidária. Além disso, precisamos ampliar os consórcios públicos e outras formas de cooperação entre os entes federados do País e apostar na inovação e no fortalecimento das institucionalidades.
Por fim, não podemos ignorar que o governo Dilma, apesar de ser a continuidade de um projeto político que está mudando a cara do Brasil, não surge como uma espécie de “mais do mesmo”. Portanto, ele vai trilhar novos caminhos para transformar o Brasil numa nação civilizada, justa e com oportunidades para todos os brasileiros.
Naquele momento impôs-se nova orientação, ou seja, o Estado passou a atuar de forma prioritária em favor dos pobres e excluídos, que o “deus mercado” descartou e atirou na sarjeta. A partir da premissa do direito à alimentação, o Estado brasileiro no governo Lula trabalhou na perspectiva de ampliar outros direitos, como o Bolsa Família, a ampliação do emprego, o acesso à educação, as políticas para a agricultura familiar, a energia elétrica no meio rural e o salário mínimo corrigido acima da inflação. Essas medidas resultaram numa espetacular mobilidade social, com repercussão nos demais setores econômicos, favorecendo a economia brasileira e reduzindo as desigualdades sociais e regionais.
As novas tarefas colocadas são a ampliação dessas oportunidades e a criação de outras para o Brasil erradicar a miséria e seguir o caminho de mudanças sociais. O discurso da presidenta Dilma também apontou que esse desafio não será vencido apenas pelo governo, mas como resultado do empenho da sociedade. Esse é um forte indicativo de que o protagonismo social será essencial para consolidar o novo modelo de desenvolvimento que estamos construindo no País.
Diante dessas perspectivas, é importante discutir a natureza desse protagonismo social. O protagonismo necessário para enfrentar esse desafio requer participação estratégica e de caráter permanente.
Espera-se, então, a mobilização de empresários, universidades, governos, igrejas, movimentos sociais e entidades civis com suas propostas, conhecimento e recursos, para exercer papel significativo na formulação, no planejamento, na execução e no controle social das políticas públicas.
Essa opção estratégica pode dar uma contribuição extraordinária para consolidar o legado do governo Lula, pois, além das obras físicas e dos serviços públicos prestados, é fundamental construir processos que proporcionem o avanço da organização social e o crescimento do nível de politização da população. O protagonismo que defendemos também será essencial para gerar maior coesão social e afirmar valores, como democracia, sustentabilidade, igualdade, inclusão, diversidade, solidariedade e soberania.
Para isso, faz-se necessário ampliar as atuais políticas públicas que se utilizam da participação social como instrumento de gestão. É imprescindível ,também, garantir a continuidade das conferências setoriais e temáticas, o funcionamento dos Conselhos e as políticas de desenvolvimento territorial e regional, assim como apoiar o cooperativismo, o associativismo e a economia solidária. Além disso, precisamos ampliar os consórcios públicos e outras formas de cooperação entre os entes federados do País e apostar na inovação e no fortalecimento das institucionalidades.
Por fim, não podemos ignorar que o governo Dilma, apesar de ser a continuidade de um projeto político que está mudando a cara do Brasil, não surge como uma espécie de “mais do mesmo”. Portanto, ele vai trilhar novos caminhos para transformar o Brasil numa nação civilizada, justa e com oportunidades para todos os brasileiros.
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