sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Apoiador de Dilma deve ser indicado para o Cade.
MÁRIO SÉRGIO LIMA, LORENNA RODRIGUES.
O governo indicará na próxima semana três novos nomes para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), tribunal pelo qual passam os maiores casos de fusões e aquisições de empresas no país.
Um dos favoritos, Alessandro Octaviani, advogado e professor da Faculdade de Direito da USP, foi um dos signatários de um manifesto de juristas em apoio ao governo Lula e participou de ato em prol da candidatura da presidente Dilma Rousseff no Largo São Francisco.
Nos bastidores, seu nome é dado como certo, uma sugestão do conselheiro Vinícius de Carvalho que assumirá a SDE (Secretaria de Direito Econômico), referendada pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).
Carvalho e Octaviani foram colegas de graduação no Largo São Francisco.
Apesar de ter passado pelo programa de intercâmbio do Cade, Octaviani é visto com ressalvas por advogados com trânsito no conselho, pela escassa atuação em defesa da concorrência.
Editoria de Arte/Folhapress

Ele é um especialista nas obras do marxista italiano Antonio Gramsci (1891-1937) e tanto sua dissertação de mestrado quanto a de doutorado remetem às obras do cientista político.
Procurado pela reportagem, Octaviani não foi encontrado.
PRESIDÊNCIA.
A presidência do Cade deve ficar com o conselheiro Fernando de Magalhães Furlan, que ocupa o posto interinamente desde a saída do antigo titular, Arthur Badin, em novembro passado.
Ele deve permanecer no posto até pelo menos o fim de seu mandato, em janeiro de 2012 há uma controvérsia jurídica sobre se o conselheiro, que está no segundo mandato, poderia ser indicado mais uma vez à presidência.
A indicação de Octaviani ficará na cota do Ministério da Justiça. Já o ex-conselheiro César Mattos, cujo mandato venceu em novembro passado, deve ser reconduzido.
Mattos deverá ser indicado pelo Ministério da Fazenda. A Casa Civil indicará um terceiro nome.
Nos bastidores, é citada ainda Paula Forgioni, especialista na área e ligada a Eros Grau, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ela poderia ser indicada após a saída de Furlan para a presidência do conselho.
Também se fala do ex-conselheiro Ricardo Cueva, mas ele deve ir para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O Cade atua com quorum mínimo de cinco conselheiros desde novembro, sendo que Carvalho já despacha na SDE, apesar de a interina, Ana Maria Mello Netto, responder pela secretaria enquanto sua nomeação não é oficializada.
Casos importantes não podem ser julgados porque um dos conselheiros se declarou impedido e não há quorum.

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