quarta-feira, 25 de abril de 2012

O DIREITO E A NATUREZA DAS COISAS


Por Carlos Chagas
                                                     Sobral Pinto, o maior advogado de júri da História do Brasil,  gostava de demonstrar   para seus alunos  a importância da natureza das coisas, que deveria prevalecer até mesmo sobre o Direito.   Referia-se,  como exemplo,   a uma de suas poucas derrotas.  Contratado para defender um réu acusado de assassinato,  numa pequena cidade do Estado do Rio, esmerou-se na busca de provas de sua inocência. Chegou a  encontrar uma testemunha que,  na hora  do crime,  jurava haver almoçado com seu cliente em outro município, bem distante. Esmerou-se na defesa, foi brilhante em sua argumentação a ponto de a assistência aplaudi-lo demoradamente. Quando o júri voltou da reunião secreta, o veredicto: condenação  por unanimidade.
                                                        O velho  mestre ficou inconformado mas nada  tinha a fazer. Esperando o ônibus para retornar ao Rio, entrou num bar, ia tomar café quando viu os jurados  na mesa ao lado. Comentavam sua brilhante  performance e até  haviam pedido ao juiz para inaugurar  uma  fotografia dele  na  sala das sessões.  Sobral então perguntou porque, apesar daquele entusiasmo, todos tinham  decidido pela condenação. Com a resposta veio o sinal da prevalência da natureza das coisas sobre o Direito:  “Dr. Sobral, o senhor foi excepcional na defesa,  mas atirar entre os olhos da vítima,  com um “38”, só mesmo o seu cliente, autor de outros assassinatos iguais...”
                                                      Por que se conta essa história? Porque a novidade do dia é  o pedido de Carlos Cachoeira à Justiça Federal para anular a validade das investigações da Operação Monte Carlo, em especial as gravações de suas conversas com o senador Demóstenes Torres.  Argumenta  que, tratando-se de um senador, o inquérito só poderia ter prosseguido se autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, como manda a lei. Assim,  a  escuta seria ilegal e  não valeria como prova.  Solicitação igual  havia sido feita pelo senador à mais alta corte nacional de justiça.
                                                       Convenhamos, o bicheiro  e sua turma querem atropelar a natureza das coisas. São dele e de outros asseclas, como Demóstenes Torres, as vozes ouvidas nas gravações. Não há como negar os crimes  assumidos. Acresce que o objeto principal das investigações era Cachoeira,  não o senador. 
                                                        Seria bom se o Brasil pudesse livrar-se dessa teia de artifícios e expedientes que, podendo ser  legais, são vergonhosos quando alegados por criminosos. O problema é do Congresso.

JUSTIÇA NECESSÁRIA

                                                        A Controladoria Geral da União já iniciou devassa nas contas da Delta Engenharia, supostamente envolvida nos negócios de Carlinhos Cachoeira e sua turma. Como maior prestadora de obras e serviços do PAC, a empresa terá seus contratos passados a limpo por iniciativa do  ministro Jorge Haje.
                                                        Deve-se fazer justiça a ele, que ocupa as funções desde que o então ministro Jorge Haje substituiu o ministro Waldir Pires, então designado para a Defesa. O irônico na história é que quando da posse da presidente Dilma os partidos lançaram-se como urubus sobre todos os ministérios. Menos um, precisamente a CGU, que não lida com dinheiro a não ser para investigar malfeitos na administração federal.  Haje foi conservado e continua prestando excepcionais serviços na luta contra a corrupção.  Não há notícia de que PT, PMDB e outros partidos pretendam o seu lugar. Ainda bem.

AS MALAS E OS TÁXIS

                                                        Pelo menos um  dos 38 réus do  mensalão deveria ganhar o Prêmio Cautela. Servia de  pombo-correio para  um dos partidos que recebia dinheiro de agencias bancárias em Belo Horizonte e em São Paulo, trazendo milhões para Brasília, onde eram entregues a  dirigentes partidários. Certa feita, desconfiado, levou duas malas de porte médio, mas temendo a chegada da polícia, contratou dois táxis. Um para levar as malas até o aeroporto, sem passageiro, outro para ele, que seguiria logo atrás. Qualquer percalço com o primeiro carro, mandaria o motorista do segundo virar à direita. Perderia o dinheiro, mas não a liberdade. Chegaram sem problemas a Congonhas, e, de lá, para a capital federal...

NADA MUDOU

                                                        Encomendadas pelo PT e o PMDB,  pesquisas continuam sendo  feitas em São Paulo, sem que seus resultados venham a público.  O objetivo é  aferir a situação de Fernando Haddad e de Gabriel Chalita, candidatos dos dois partidos à prefeitura da capital. Como eles continuam  mal de percentuais, não há porque darem munição ao adversário, no caso José Serra.  O singular é que o PSDB também faz suas tomadas de opinião, igualmente sem divulgar os resultados,  talvez porque seu candidato esperasse  mais.  Qualquer dia um desses institutos resolve acabar com a brincadeira de esconde-esconde e revela a situação de cada um dos postulantes.

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