Por Dacio Malta
Foi suspensa a reunião plenária do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei do Ficha Limpa. A Côrte se dividiu: 5 x 5. Tudo leva a crer que a decisão, sobre a validade ou não da lei, já para essas eleições, fique nas mãos do Presidente Lula.
O Supremo dividiu-se, e a tendencia da Côrte é esperar a nomeação do próximo ministro.
O novato a ser nomeado é quem decidirá o futuro dos quem tem Ficha Suja, e sua nomeação depende do Presidente da República após sabatina e votação no Senado Federal.
Lula pode até indicar alguém, sem que se conheça, de antemão, o seu voto.
Mas será que o Senado conseguirá se abster nessa polêmica ?
Dificil. Será que os senadores, durante a sabatina do indicado, deixarão de indagar qual sua posição sobre a Lei ? Praticamente impossível.
De qualquer forma, é bom lembrar como votou cada ministro .
Ayres de Brito, Carmem Lucia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie votaram contra Joaquim Roriz.
A seu favor votaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluzo.
Dos 10 ministros em atividade, 6 foram indicados por Lula.
E, no plenário, dos 6 ministros de Lula, 5 ficaram contra Roriz.
Dos que não foram indicados pelo Presidente, apenas Ellen Gracie discorda do ex-governador de Brasília.
Resumo: a Lei da Ficha Limpa depende exclusivamente da decisao do Presidente da República, ou de sua sucessora, desde que a indicação do novo ministro venha a ser tomada antes da diplomação dos eleitos.
De qualquer forma, o Supremo tentará, na próxima segunda feira resolver o impasse.
Se a totalidade dos ministros concorda com a inexistência de inconstitucionalidade, o mais lógico é que se acatasse a decisão do TSE - a de que a Lei do Ficha Limpa está valendo já para essa eleição.
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