UMA QUESTÃO DE VIDA

EMÍLIO ODEBRECHT.

A melhor medida da mudança da consciência nacional quanto ao saneamento básico é a posição de destaque que o tema ocupa nos planos de governo dos dois candidatos que concorrem à Presidência da República.

A disposição que ambos revelaram de enfrentar o quadro calamitoso que o censo do IBGE vem confirmando indica o tratamento prioritário que lhe será dado no próximo governo, não importa quem seja o vitorioso na eleição.

Saneamento é o investimento preventivo de melhor custo-benefício para a saúde pública, razão pela qual deveria fazer parte do orçamento do Ministério da Saúde.

Tanto quanto educação, tecnologia e algumas outras áreas que são bases imperativas para a real transformação qualitativa do país, investir em saneamento, com determinação política, é um fator de desenvolvimento e de crescimento sustentável.

Para que se assegure em 15 anos o acesso de todos os brasileiros a água tratada e coleta de esgotos são necessários investimentos da ordem de R$ 13,5 bilhões/ano.

A cifra corresponde a cerca de 0,5% do PIB. Logo, é uma meta viável, principalmente depois que a Lei do Saneamento (Lei 11.445, de 2007) estabeleceu as diretrizes nacionais para o setor.

O Brasil passou pelo processo de concessões federais nas áreas de telecomunicações, transporte e energia e as empresas contribuíram decisivamente para a melhoria dos serviços. Os governadores seguiram o percurso desbravado e o capital privado tem complementado os recursos na esfera estadual, mediante uma gama de modelos de cooperação, concessões e parcerias.

No que se refere ao saneamento, o poder público municipal também é determinante e, hoje, as prefeituras e a iniciativa privada, associadas, têm a chance de fazer uso de diferentes mecanismos para a universalização do atendimento à população.

Do acesso ao orçamento público destinado ao PAC a uma grande variedade de modalidades contratuais, como concessões plenas e parciais, PPPs, subconcessões, locações de ativo e outras alternativas com marcos regulatórios definidos e testados, as diversas formas de aliança para a realização dos investimentos são meios que servem para promover o resgate de um passivo social que ainda persiste entre nós e para o restabelecimento, pela demonstração de respeito, da dignidade de cada cidadão.

Cabe, portanto, aos municípios, cada qual à sua maneira e dentro de sua realidade local, a tarefa de conjugar o ambiente jurídico institucional favorável, a prioridade do próximo presidente e o interesse da iniciativa privada para que o Brasil avance.

Porque saneamento básico é uma questão de vida.