EM DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA

Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania.

Meu nome é Eduardo Guimarães. Tenho 51 anos, quatro filhos (duas moças, uma menina e um rapaz), uma neta (10 anos) e uma cadelinha poodle. Sou natural de São Paulo e residente na cidade desde que nasci. Trabalho com comércio exterior e jamais tive ligações políticas ou financeiras com partidos, sindicatos ou corporações que não fossem de direito privado.

Em 2005, tornei-me blogueiro e, posteriormente, passei ao ativismo político independente fundando a ONG Movimento dos Sem Mídia. Enveredei por esse caminho porque julguei que um governo que estava realizando o que sempre esperei que um governo brasileiro realizasse estava incomodando setores abastados da sociedade que tendiam a impedir distribuição de renda que aquele governo promoveu e, assim, tentavam derrubá-lo.

Após os oito anos do governo Lula, aqueles mesmos setores, agora tentando se valer da ajuda do Ministério Público e de juízes de diversas instâncias (inclusive do STF), parecem dispostos a destruir o ex-presidente a qualquer preço, se possível tornando-o inelegível por meio de processos penais por “corrupção”, pois temem que volte a se candidatar em 2014 ou até em 2018.

Recentemente, várias acusações mal-fundamentadas têm sido feitas pela imprensa e por seções estaduais do Ministério Público, com destaque para a polêmica dos passaportes dos filhos do ex-presidente e tentativas de vinculá-lo ao inquérito do “mensalão”, que tem previsão de ser julgado entre o fim deste ano e o próximo.

No caso dos passaportes, os jornais andaram requentando o caso porque os familiares de Lula, amparados pelo Itamaraty, que lhes atesta a legalidade e a regularidade (dos passaportes), vêm se recusando a devolver os documentos. Setores do Ministério Público ligados ao PSDB e ao DEM tentam, em conjunto com setores da imprensa, passar a idéia de que haveria alguma decisão da Justiça sobre o caso, mas o que há é só uma reclamação daqueles setores do MPF.

Agora, um procurador do RS que tem uma longa história de oposição desabrida ao ex-presidente Lula quer envolvê-lo no escândalo do mensalão. Detalhe, o procurador em questão foi denunciado no Amapá por diversos crimes segundo o blog Ponto e Contraponto, cuja postagem você pode ler na seqüência deste texto.

Sinto-me no dever de me posicionar politicamente, como cidadão. Não aceito tramóias e julgamentos prévios contra um ex-presidente que, a meu ver, honrou o voto que lhe dei nas urnas. É preciso muito mais do que meras acusações sem forte embasamento probatório para pôr em xeque um homem de vida limpa e obra edificante como Luis Inácio Lula da Silva.

Os que julgam que conseguirão destruir seu legado para a posteridade com base em ilações e acusações sem provas ou verificação de mérito podem ter certeza de que encontrarão oposição firme, decidida e massiva de dezenas de milhões de brasileiros, entre os quais se perfila este cidadão brasileiro em perfeito gozo de seus direitos civis e constitucionais.

Procurador que persegue Lula foi denunciado por vários crimes no Amapá

Do blog Ponto e Contraponto.

O Procurador regional da República de Porto Alegre/RS, Manoel Pastana encaminhou ontem ao Procurador Geral da República Roberto Gurgel mais uma ação, dessa vez criminal, contra o ex-presidente Lula pelo caso chamado pela velha mídia de “mensalão”.

O argumento usado nessa ação e na que havia sido encaminhada anteriormente de improbidade administrativa se baseia na requentada acusação que foi negada pelo ex-PGR Antonio Fernandes de Souza, de participação do ex-presidente ao assinar a correspondência enviada pelo Ministério da Previdência aos pensionistas avisando-os sobre a possibilidade de contrair empréstimos consignados, o que segundo sua distorcida lógica seria beneficiamento a um dos bancos que podem gerar esses empréstimos e estão citados na denúncia que tramita no STF.

A perseguição do procurador a Lula não vem de hoje, ele faz acusações públicas ao ex-presidente desde que o caso ganhou manchetes seja em entrevistas, seja no seu livro autobiográfico chegando até a denunciar o ex-PGR por não ter incluído Lula na denúncia. O procurador ficou famoso por receber do programa “MAIS VOCÊ” da Globo, o prêmio superação em 2009, por ter chegado a procurador, tendo sido faxineiro e vendedor de livros. Suspeita-se que a premiação na verdade tenha sido pelos ataques que faz a Lula

Pastana é paraense, tendo sido procurador-chefe no estado do Amapá, onde foi denunciado por procuradores regionais locais pela prática de vários crimes, entre eles,  fraude em licitação, corrupção ativa, prevaricação, condescendência criminosa, por praticar advocacia administrativa, de promover tráfico de influência, facilidades e privilégios a parentes e amigos, principalmente usando carros oficiais, computadores e máquinas de Xerox, de pagar a conta de um irmão com dinheiro público, por segurar ação que denunciava a contratação irregular pelo próprio MPU/AP.

O texto principal das acusações feitas em 2003, continha 262 páginas onde foram anexadas fotos, fichas de controle de entrada e saída de veículos, procedimentos, representações e processos licitatórios. Chegaram a virar ação penal que foi trancada em 2007 no STJ depois que o Conselho Nacional do Ministério Público julgou que não havia “indícios suficientes” para dar seguimento na ação administrativa, decisão essa seguida pelo relator, Ministro Gilson Dipp e o pleno do STJ.

A única acusação aceita pelo STJ foi a de extravio de documentos, declarando em seguida que a pena para o caso estava prescrita, se baseando como início da ação uma data equivocada: 2001, quando a ação era de 2003. O MPU entrou com recurso, mas de nada adiantou, a impunidade do Procurador que persegue Lula estava garantido pelo abominável esquema da justiça que só condena quem não tem recurso para pagar um bom advogado.

Um procurador da república impune de tantas acusações provadas nem deveria estar podendo exercer um cargo que exige idoneidade, mas continua aí recebendo do dinheiro de nossos impostos para fazer o trabalho sujo de tentar destruir reputações. Por muito menos Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb foram afastados de suas funções por alegada perseguição contra FHC, sob pressão da imprensa.

O procurador faz a denúncia em momento em que o PGR está viajando, dando mais tempo para a imprensa fazer a demagógica exploração da denúncia. O plano orquestrado de tentar reduzir a popularidade de Lula através da destruição de sua reputação continua em andamento, com direito a prêmio da Globo e tudo mais. É preciso que a resposta do PT seja imediata e dura contra mais essa ação. O Procurador Geral por sua vez tem a obrigação de rechaçar essas peças de difamação o mais rápido possível sob pena ser conivente com o procurador Pastana. Já chega de leniência com o uso político do Ministério Público da União, Manoel Pastana deve ser imediatamente denunciado.

Fonte de algumas informações: Sindicato dos procuradores regionais do Ministério Público da União do Ama.

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