Por Carlos Chagas.
De vez em quando a gente pensa estar em outro mundo. Quem sabe até no Mundo da Lua. A Câmara já aprovou, faltando o Senado pronunciar-se sobre a realização de um plebiscito no Pará, para saber se sua população quer dividir o estado em três. Pela projeto, seriam criados o estado do Tapajós, ocupando a metade do território paraense atual, e o estado de Carajás, menor porém de longe o mais rico, pelas reservas minerais. Sobraria o Pará de verdade, só que reduzido a um quarto do que é hoje, pequenininho e pobre. O “parazinho”.
Numa época de contenção, cortes orçamentários em políticas públicas e sob a sombra da inflação, teriam que ser encontrados recursos para mais duas Assembléias Legislativas, dois Tribunais de Justiça, dois Tribunais de Contas e dois Poderes Executivos, com duas novas capitais. Sem falar em mais seis senadores.
Quantos bilhões precisariam ser gastos para atender a ambição de políticos de terceiro time, ávidos de galgar posições e atender a favores e nomeações aos montes? Muitos bilhões, que acabariam saindo dos cofres federais. No plebiscito, votariam contra apenas os eleitores do “parazinho” que vai sobrar. Os habitantes das regiões onde se assentarão os novos estados certamente vão aprovar, iludidos pelas promessas dos políticos. E o pior é que a moda pode pegar, pois tem gente querendo dividir o Amazonas, o Maranhão, o Piauí e até a Bahia...
O PT SÓ TEM UM CANDIDATO.
As atenções do PT concentram-se nas eleições para a prefeitura de São Paulo, quando o partido tentará acabar com o domínio do PSDB sobre a capital. O diabo é que pelas previsões e as primeiras pesquisas de agora, os companheiros não dispõem de um candidato forte. Apesar das ilusões e da empáfia de alguns, nem Marta Suplicy, nem Aloísio Mercadante, nem Fernando Haddad nem Rui Falcão conseguiriam impedir a vitória de algum tucano ou aliado, mesmo do PMDB. Teriam mais chances Gabriel Chalita, José Serra, Aloísio Nunes Ferreira ou quem o governador Alckmin indicar.
Sendo assim, o PT só tem um nome imbatível para vencer a eleição: ele mesmo, o Lula, contra o qual nenhum adversário ousaria concorrer. Mas o Lula nem admite a hipótese. Já foi presidente da República, duas vezes, e pretende ser mais duas. Governar os paulistanos não está em seus planos.
SEIS MINISTROS CANDIDATOS A EX-MINISTROS.
É constrangedor fulanizar, coisa que não vamos fazer, mas desde a posse do atual governo que pelo menos seis ministros ainda não conhecem o interior do gabinete da presidente Dilma Rousseff. Participaram da cerimônia de posse e de uma reunião geral do ministério, mas isoladamente não foram convocados e nem se animaram a pedir para despachar. Ou não tem o que apresentar e decidir ou, no reverso da medalha, sabem que vão ser cobrados e nenhum argumento terão para justificar sua apatia e seu marasmo. Por coincidência, esses ministros ausentes são daqueles indicados por pressões partidárias e outros fatores. Não foram propriamente escolhidos pela presidente, mas tolerados em função de alianças variadas. Por enquanto parece fora de cogitações, no governo, qualquer reforma ministerial, mas quando ela vier, já existem seis candidatos a deixar de ser ministros...
MEDIDAS PROVISÓRIAS: ATÉ A ETERNIDADE.
Semana passada, no Congresso, mais uma vez as medidas provisórias tomaram o rumo do pelourinho, mas, como sempre, continuaram fortalecidas. Senadores de oposição chegaram a retirar-se em bloco do plenário, numa encenação excelente para as câmaras de televisão, mas inócua diante de qualquer resultado.
O protesto, agora, foi contra prática que vem desde a Constituição de 1988, pelo fato de assuntos os mais variados e díspares fazerem parte de uma mesma medida provisória, sendo inseridos no tema principal os penduricalhos, por iniciativa do governo ou de seus representantes parlamentares.
As medidas provisórias são a arma do Executivo para evitar protelações e engavetamentos de seus projetos de lei. Ligam-se ao conceito de governabilidade. Em casos de urgência e relevância elas são encaminhadas ao Legislativo e passam a dispor de força de lei, produzindo de imediato seus efeitos. Já foi pior, quando bastava publicá-las no Diário Oficial para começarem a valer, sem entrarem na ordem do dia.
O problema é que as medidas provisórias, em maioria, carecem de urgência e relevância, significando muitas vezes o açodamento dos governos em impor seus interesses. Agora, pelo menos, o Congresso reagiu através de proposta de emenda constitucional de autoria do senador Pedro Simon, estabelecendo que apenas um assunto deve ser objeto de uma medida provisória, proibida a salada de frutas. Mas nem isso deverá ser aprovado. Dispondo de maioria parlamentar, qual o governo que aceitaria abrir mão de seus poderes?
Numa época de contenção, cortes orçamentários em políticas públicas e sob a sombra da inflação, teriam que ser encontrados recursos para mais duas Assembléias Legislativas, dois Tribunais de Justiça, dois Tribunais de Contas e dois Poderes Executivos, com duas novas capitais. Sem falar em mais seis senadores.
Quantos bilhões precisariam ser gastos para atender a ambição de políticos de terceiro time, ávidos de galgar posições e atender a favores e nomeações aos montes? Muitos bilhões, que acabariam saindo dos cofres federais. No plebiscito, votariam contra apenas os eleitores do “parazinho” que vai sobrar. Os habitantes das regiões onde se assentarão os novos estados certamente vão aprovar, iludidos pelas promessas dos políticos. E o pior é que a moda pode pegar, pois tem gente querendo dividir o Amazonas, o Maranhão, o Piauí e até a Bahia...
O PT SÓ TEM UM CANDIDATO.
As atenções do PT concentram-se nas eleições para a prefeitura de São Paulo, quando o partido tentará acabar com o domínio do PSDB sobre a capital. O diabo é que pelas previsões e as primeiras pesquisas de agora, os companheiros não dispõem de um candidato forte. Apesar das ilusões e da empáfia de alguns, nem Marta Suplicy, nem Aloísio Mercadante, nem Fernando Haddad nem Rui Falcão conseguiriam impedir a vitória de algum tucano ou aliado, mesmo do PMDB. Teriam mais chances Gabriel Chalita, José Serra, Aloísio Nunes Ferreira ou quem o governador Alckmin indicar.
Sendo assim, o PT só tem um nome imbatível para vencer a eleição: ele mesmo, o Lula, contra o qual nenhum adversário ousaria concorrer. Mas o Lula nem admite a hipótese. Já foi presidente da República, duas vezes, e pretende ser mais duas. Governar os paulistanos não está em seus planos.
SEIS MINISTROS CANDIDATOS A EX-MINISTROS.
É constrangedor fulanizar, coisa que não vamos fazer, mas desde a posse do atual governo que pelo menos seis ministros ainda não conhecem o interior do gabinete da presidente Dilma Rousseff. Participaram da cerimônia de posse e de uma reunião geral do ministério, mas isoladamente não foram convocados e nem se animaram a pedir para despachar. Ou não tem o que apresentar e decidir ou, no reverso da medalha, sabem que vão ser cobrados e nenhum argumento terão para justificar sua apatia e seu marasmo. Por coincidência, esses ministros ausentes são daqueles indicados por pressões partidárias e outros fatores. Não foram propriamente escolhidos pela presidente, mas tolerados em função de alianças variadas. Por enquanto parece fora de cogitações, no governo, qualquer reforma ministerial, mas quando ela vier, já existem seis candidatos a deixar de ser ministros...
MEDIDAS PROVISÓRIAS: ATÉ A ETERNIDADE.
Semana passada, no Congresso, mais uma vez as medidas provisórias tomaram o rumo do pelourinho, mas, como sempre, continuaram fortalecidas. Senadores de oposição chegaram a retirar-se em bloco do plenário, numa encenação excelente para as câmaras de televisão, mas inócua diante de qualquer resultado.
O protesto, agora, foi contra prática que vem desde a Constituição de 1988, pelo fato de assuntos os mais variados e díspares fazerem parte de uma mesma medida provisória, sendo inseridos no tema principal os penduricalhos, por iniciativa do governo ou de seus representantes parlamentares.
As medidas provisórias são a arma do Executivo para evitar protelações e engavetamentos de seus projetos de lei. Ligam-se ao conceito de governabilidade. Em casos de urgência e relevância elas são encaminhadas ao Legislativo e passam a dispor de força de lei, produzindo de imediato seus efeitos. Já foi pior, quando bastava publicá-las no Diário Oficial para começarem a valer, sem entrarem na ordem do dia.
O problema é que as medidas provisórias, em maioria, carecem de urgência e relevância, significando muitas vezes o açodamento dos governos em impor seus interesses. Agora, pelo menos, o Congresso reagiu através de proposta de emenda constitucional de autoria do senador Pedro Simon, estabelecendo que apenas um assunto deve ser objeto de uma medida provisória, proibida a salada de frutas. Mas nem isso deverá ser aprovado. Dispondo de maioria parlamentar, qual o governo que aceitaria abrir mão de seus poderes?
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