Gilmar Mendes na festa de 80 anos de FH, critica "imperialismo presidencial" de Lula no caso Battisti.
Gilberto Scofield Jr., do O Globo
A presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na festa de 80 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na noite de hoje em São Paulo acabou transfomando o caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti num dos assuntos mais populares do coquetel. O ministro Gilmar Mendes criticou duramente o fato de o tribunal ter aceitado manter no Brasil Battisti, como havia sido decidido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa postura que Mendes qualifica de "submissa a um presidencialismo imperial".
-O papel do STF sai diminuído deste episódio. Como eu disse no meu voto, nós viramos um clube litero-poético-recreativo e acredito que não foi a melhor decisão - disse o minsitro. - Se de fato o STF serve para isso, para o que o Supremo decidiu no caso Battisti, é melhor que o tribunal perca logo essa competência. Que se confie logo a decisão ao Executivo, criando uma espécie de presidencialismo imperial ou que se confie a outro órgão judiciário, não ao STF.
Gilmar Mendes prevê que o ato terá consequências no futuro.
-Haverá organizações para impedir extradições. Daqui a pouco teremos consultorias e lobbies para isso - afirmou.
O ex-governador José Serra criticou a libertação de Battisti e afirmou que a Itália tem todo o direito de entrar com um pedido de anulação da decisão no Tribunal de Haia.
-Foi um equívoco e a decisão vai transformar o Brasil num paraíso de delinquentes - disse Serra. - Ele não foi condenado por um regime de exceção, mas por um país democrático.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que, se fosse o presidente, não tomaria a decisão de libertar Battisti.
-Mas o STF declarou que é o presidente que resolve a questão, então...
A ministra Ellen Gracie Northfleet não quis comentar o assunto, afirmando que a decisão já foi tomada, mas o ministro Marco Aurélio de Mello saiu em defesa do tribunal e se disse perplexo com a decisão da Itália de recorrer ao Tribunal de Haia.
-A decisão de acolher está no campo da normalidade. É um ato de soberania do Executivo do próprio Estado e deve ser respeitado - disse Marco Aurélio Mello.
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