O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pelo projeto Ficha-Limpa, endossou o discurso do senador Demóstenes Tôrres, garantindo que as emendas de redação aprovadas não alteraram o mérito do projeto Ficha Limpa.
Os dirigentes do MCCE sabem que não é bem assim, mas fizeram muito bem em divulgar a nota.
Não adianta reclamar do texto aprovado.
O mais inteligente é se fiar na palavra do relator.
Assim, quando a lei for examinada pela Justiça, o MCCE poderá ter como argumento o fato de que o relator disse tratar-se apenas de emendas de redação. As notas taquigráficas do debate no Senado poderão servir de prova.
E nesse caso, quem sabe, fique valendo a intenção do legislador.
Mas a confusão está armada.
Afinal o que vale mais? A palavra do relator, que acatou a emenda sem saber que estava comprando gato por lebre?
Ou a do autor da emenda, que não quer punição para atos passados?
Na imprensa, Francisco Dornelles fala claramente que o projeto não pode ser retroativo.
O que ele terá dito em plenário?
Provávelmente não usou esse argumento, já que insistia que suas emendas eram apenas de redação.
Agora, é como diz o ditado: ruim com ele, pior sem ele.
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