Selvino Heck, do Jornal do Brasil
O desafio é grande, do tamanho do Brasil. Disse a presidente Dilma Rousseff no pronunciamento à nação:No Fórum Social Mundial, o ex-presidente Lula falou: “Inexplicavelmente, o combate à fome continua à margem da ação coletiva dos governos. É como se a fome fosse invisível. O mundo não terá êxito no combate à fome se não mudarmos radicalmente os padrões da cooperação internacional. É preciso virar a página dos modelos impostos de fora. Não faz sentido que o FMI e o Banco Mundial imponham reajustes estruturais que inviabilizem as políticas de estímulo à agricultura dos países mais pobres. A partir de 2003, o Brasil resgatou sua soberania política e econômica, afastou-se com determinação do neoliberalismo e adotou um novo projeto de desenvolvimento, que nos permitiu dar um verdadeiro salto histórico, distribuindo renda, conhecimento e poder”.
“Reafirmo que a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria. Isso significa fortalecer a economia, ampliar o emprego e aperfeiçoar as políticas sociais. Isso significa, em especial, melhorar a qualidade do ensino, pois ninguém sai da pobreza se não tiver acesso a uma educação gratuita, contínua e de qualidade. País rico é país sem pobreza. Este será o lema de arrancada do meu governo. Ele está aí para alertar permanentemente a nós, do governo, e a todos os setores da sociedade, que só realizaremos o destino de grandeza do Brasil quando acabarmos com a miséria”.
Renato Maluf, presidente do Consea, “ressalta três tipos de contribuição para a erradicação da extrema pobreza: universalizar as transferências de renda pelo Bolsa Família e seguridade social, com acesso à educação e saúde, e políticas específicas para grupos populacionais - povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, populações rurais do Norte e Nordeste, populações em situação de rua e outras formas de pobreza urbana; o Brasil carece de uma política de abastecimento com papel ativo do Estado articulando, de forma descentralizada, a ampliação do acesso à alimentação adequada e saudável com a promoção da produção familiar de base agroecológica; participação e controle social dos programas e ações públicas”.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), coordenador do Plano, propõe um tripé de ações combinadas: transferência de renda, com aumento do repasse de recursos do Bolsa Família, inclusão produtiva e maior acesso a serviços como educação, saúde, energia elétrica e saneamento básico. Estes avanços só acontecerão com decisão política do governo federal, governos estaduais e municipais e participação da sociedade. A Rede de Educação Cidadã, integrada à Secretaria Geral da Presidência da República, priorizou o engajamento no “combate à superação da miséria extrema, incorporando as contribuições e críticas dos movimentos sociais e da educação popular”. Reduzir a extrema pobreza significa ir às causas que a originam, discutir qual projeto de desenvolvimento produz mais inclusão social e distribuição de renda, fazer reformas como a tributária e a agrária e construir um projeto de sociedade capaz de garantir a dignidade de todos e todas.
A presidente Dilma terminou seu pronunciamento assim: “Sem dúvida, essa (o combate à pobreza) é tarefa para toda uma geração. Mas nós temos determinação para realizar a parte importante que falta, para que a única fome neste país seja a fome de saber, a fome de grandeza, a fome de solidariedade e de igualdade. E para que todos os brasileiros possam fazer da educação a grande ferramenta de construção do seu sonho”.
O Brasil, hoje a oitava economia do mundo, pode vencer a extrema pobreza. E proclamar ao mundo que aqui se constrói a igualdade, com distribuição de renda, participação social, democracia e solidariedade. Talvez não seja muito, seguramente não é tudo, mas é bem mais do que se vê mundo afora. Um desafio histórico.
Assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República
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