TIJOLAÇO

Por Eduardo Guimarães

Brizola Neto e a investigação das pesquisas.

Entre sexta-feira (23) e sábado (24), os institutos de pesquisa Vox Populi e Datafolha publicaram suas últimas sondagens das intenções de voto dos brasileiros para presidente da República. Na primeira pesquisa, Dilma Rousseff aparece oito pontos percentuais à frente de José Serra; na segunda, aparece um ponto atrás do adversário.

Não existe explicação “metodológica” para essa diferença. Não podem estar acontecendo duas coisas tão diferentes ao mesmo tempo. Ou Dilma está oito pontos percentuais à frente de Serra, como diz o Vox Populi, ou ele está um ponto à frente dela, como diz o Datafolha. Tal diferença permite dizer que alguém, no mínimo, está errando muito, de forma inusual.

Alguém está errando ou, então, mentindo – seja o Datafolha ou o Vox Populi. Essa é uma conclusão da qual não se pode fugir. Duvido de que os próprios institutos envolvidos divirjam de que um deles pelo menos esteja errando, ainda que sem intenção, apesar de que o Datafolha já fez insinuações sobre a honorabilidade do Vox Populi.

Nesse contexto, foi com satisfação que li post do jovem deputado Brizola Neto em seu blog, o “Tijolaço”, pedindo investigação das pesquisas. Herdeiro de um dos nomes mais combativos da história política brasileira, o deputado me produz dois pensamentos estimulantes, sobre como é bom ver um homem público agir com decência, coragem e transparência e o de que, ao não se conformar com a possibilidade de crime eleitoral de falsificação de pesquisas, ele se mostre permeável a colaborar para que a investigação que pede aconteça.

Existe até base legal para isso. De acordo com a lei eleitoral nº 9504/97 e suas alterações, artigo 35, parágrafo 4º (Pesquisas Eleitorais), e com a resolução do TSE nº 23190/2009, artigo 18 (Pesquisas Eleitorais Eleições 2010), o instituto entre os supra mencionados que tiver divulgado dados inverídicos propositalmente terá cometido um crime eleitoral tipificado na lei e, assim, terá que ser processado criminalmente.

A criminalização da adulteração voluntária de pesquisas de intenção de voto fez com que em 22 de abril deste ano o Movimento dos Sem Mídia protocolasse representação na Procuradoria Geral Eleitoral pedindo a investigação dos quatros principais institutos de pesquisa do país (Datafolha, Ibope, Sensus e Vox Populi). O deputado Brizola Neto até comentou o assunto em post intitulado “Homenagem a um lutador”, no qual me dirigiu palavras de estímulo.

Agora, o combativo herdeiro de Leonel de Moura Brizola, um dos homens mais corajosos que este país já conheceu, junta-se ao clamor do Movimento dos Sem Mídia e pede investigação das pesquisas.

Ora, em 11 de maio deste ano a vice-procuradora-geral-eleitoral, doutora Sandra Cureau, acolheu a representação do MSM e determinou à Polícia Federal que instaurasse inquérito contra os institutos representados. O processo junto à Procuradoria Geral Eleitoral–DF recebeu o número 4559.2010-33.

A altamente provável reincidência de algum dos dois institutos de pesquisa nos fatos que levaram a investigação a ser aberta constitui uma bofetada na face da sociedade, uma afronta às leis supra mencionadas. E os servidores públicos que eventualmente não estiverem cumprindo a obrigação de investigar, estarão, simplesmente, prevaricando.

Diante destes fatos, mantive contato com a assessoria do deputado pedindo que mantivéssemos contato, pois ele pode dar conseqüência à sua justa indignação indo à tribuna da Câmara dos Deputados e cobrando agilidade na investigação que o Ministério Público Eleitoral requisitou à Polícia Federal.

Recebi resposta da assessoria do deputado informando-me telefones daquele assessor para contato. Uma resposta simpática, na qual fui cumprimentado por quem me ligou pelo trabalho que faço aqui.

Desta maneira, além das medidas que o MSM já está tomando para que o tento que marcou em maio se transforme em vitória de toda a sociedade, com a adesão formal do deputado Brizola Neto temos também, agora, a possibilidade de dar visibilidade à investigação de um crime que, se estiver realmente ocorrendo, afronta a sociedade e a própria lei.