quinta-feira, 7 de outubro de 2010

SÓ DEPENDE DO SUPREMO

Depende do Supremo Tribunal Federal acabar com a confusão sobre a validade da lei ficha limpa e dar destino aos milhões de votos conquistados por 208 fichas sujas nas eleições de domingo. Basta um ato de vontade para fazer entrar em pauta um dos múltiplos recursos de candidatos que tiveram negados seus registros mas puderam ser votados. Filigranas jurídicas e ausência de prazo para a mais alta corte nacional de justiça dirimir essa dúvida fundamental transformaram-se numa caixa preta cada vez mais difícil de ser aberta, dado o empate de 5 a 5 entre seus ministros, na apreciação da matéria.
Só como piada pode-se aceitar o raciocínio de que, para decidir, o Supremo deve esperar a nomeação, pelo presidente Lula, do décimo-primeiro ministro do Supremo. Até porque seria delegar a solução do impasse ao chefe do governo, abdicando o Poder Judiciário da maior de suas atribuições, no caso, de interpretar a Constituição. Quem o Lula convidasse para desempatador chegaria ao plenário com a decisão tomada e conhecida, quem sabe até pelo palácio do Planalto.

Nenhum comentário: