Por Luciana Martinez e Mauro Ventura, de O Globo:
Dois projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados na última terça-feira podem permitir que o leitor brasileiro tenha acesso irrestrito a informações biográficas de figuras públicas. Os projetos dos deputados Newton Lima (PT-SP) e Manuela D”Ávila (PC do B-RS) acabam com a proibição às biografias não autorizadas, que causam tantos problemas aos autores.
Ruy Castro, por exemplo, teve o livro “Estrela solitária: um brasileiro chamado Garrincha” impedido de circular por 11 anos. Mas Garrincha não é uma estrela solitária. A seleção de notáveis que volta e meia enfrenta problemas para entrar em campo - ou melhor, em livrarias - é grande e inclui Roberto Carlos, Noel Rosa, Manuel Bandeira, Pixinguinha, Guimarães Rosa, Raul Seixas, Di Cavalcanti e Almirante.
Manuela desarquivou o projeto 3.378/08 de Antonio Palocci, atual ministro da Casa Civil, mantendo o texto original. A proposta, que tinha sido encaminhada à Câmara em 2008, teve parecer favorável do relator - o atual ministro da Justiça José Eduardo Cardozo -, mas acabou engavetada. Entre os principais adversários, estava Paulo Maluf (PP-SP). Ela ironiza:
- É claro que alguns deputados foram contra, porque não queriam que sua vida viesse a público.Já Lima se inspirou no projeto de Palocci para fazer o seu. O PL 393/2011, dele, e o 395/2011, de Manuela, propõem a alteração do artigo 20 do Código Civil de 2002, que dá aos biografados e seus herdeiros, mesmo indiretos, o poder de vetar biografias não autorizadas.
- Meu projeto é uma tentativa de tirar esse resquício de censura do Código Civil. Recebi um tweet da Manuela falando que ela tinha escrito algo similar. Fiquei feliz, e vamos conversar - diz Lima.
Roberto Feith, diretor da editora Objetiva, festeja os projetos:
- São vitais não só para escritores e editoras, mas para o país. É um grau de absurdo que beira o surreal os protagonistas da vida brasileira terem direito à proibição. É sem precedentes. Nenhuma outra sociedade democrática tem algo parecido, tanto que acabaram de ser lançadas lá fora as biografias de Obama, Sarkozy e Tony Blair.
Mas ele deixa claro que é para se publicar o que está documentado.
- Se publicar mentira, você responde por isso - diz Feith, para quem “a vida do homem público não pertence só a ele”.
Sérgio Machado, da Record, concorda com seu colega.
- Se você quer ser artista ou político, está abdicando de sua privacidade. Daqui a pouco, não vamos mais poder lançar nem livro de História - diz ele, que já teve que recusar uma publicação “sobre uma personalidade brasileira que tem repercussão no exterior”.
- Não pude publicar, e foi vendido lá fora.
Ele acabou de perder um processo por “Meu nome não é Johnny”.
- Uma pessoa se identificou no livro. Tem um traficante cadeirante na história, e ele se sentiu prejudicado, porque num trecho há um diálogo em que conta a João Estrella como faz para transar. A conversa existiu. O próprio traficante confirmou. E, como o autor não fala quem é, há preservação da imagem.
O historiador e escritor Paulo Cesar de Araújo, que teve a biografia “Roberto Carlos em detalhes” recolhida, diz que, até a promulgação do Código Civil, o direito à privacidade e o direito à liberdade de informação eram regulados pela Constituição:
- O artigo 20 tem um viés altamente retrógrado e conservador. Ele tira o equilíbrio que havia e bota em segundo plano o direito à informação. O projeto do Palocci acaba com esse retrocesso.
Na entrevista coletiva que deu esta semana, Roberto Carlos foi informado pelo GLOBO sobre a possibilidade de mudança na lei.
- Não vou desistir, vou continuar lutando na Justiça contra o livro. Tem coisas equivocadas, com que não concordo - disse, reafirmando que fará uma biografia com o jornalista Okky de Souza.
Feith detalha o artigo 20:
- Quem fez o Código preocupou-se em fortalecer certos direitos individuais, como a privacidade. Só que se esqueceu de diferenciar o cidadão privado da personalidade pública. Um texto criado para proteger o cidadão comum cerceia o acesso à informação sobre personalidades.
Ruy Castro critica o “oportunismo” dos herdeiros:
- São parasitas. Alguns nem gostavam dos biografados e se aproveitam dos parentes ilustres. Tenho várias ideias de livros que não farei, como os de Di Cavalcanti e Guimarães Rosa, porque a dificuldade vai ser tanta que não tenho paciência.
Ele tem razão em ter receios. O curta que Glauber Rocha fez no enterro de Di, “Di-Glauber”, foi proibido pela Justiça a pedido de parentes do pintor. E a biografia de Rosa de Alaor Barbosa foi recolhida.
- O livro (”Sinfonia de Minas Gerais - A vida e a literatura de Guimarães Rosa”) estava nas livrarias havia cerca de cinco meses quando recebemos a notificação - lembra Antonio Carlos Navarro, editor executivo da LGE. - Tivemos apenas 48 horas para retirar todos os exemplares, um prazo impraticável.
Vilma Guimarães Rosa diz que o pai não gostava de biografias.
- Ele sempre falava que achava muito pessoal - justifica ela, que, no entanto, fez uma obra sobre Rosa. - Antes de morrer, eu lhe falei que ia escrever um livro sobre a vida dele, mas meu pai disse para fazer só com os grandes momentos.
Ela defende o pedido de permissão aos parentes.
- A partir da família, é possível conhecer melhor o biografado - diz. - Tem muita gente que gosta de escrever biografia de gente famosa para ganhar dinheiro ou fazer sensacionalismo.
Em artigo recente no GLOBO, o acadêmico Lêdo Ivo criticou os herdeiros de Manuel Bandeira. Ele era amigo do poeta e quer usar em livro fotos que ganhou de Bandeira e que fez dele. “A atual legislação me proíbe de publicar as incontáveis fotos que possuo de Manuel Bandeira. Proíbe-me até mesmo de usar aquelas em que estou a seu lado”, escreve. Ele pede a Dilma que livre a obra de Bandeira “dos herdeiros famélicos, dos fominhas póstumos e a entregue ao nosso povo”.
O livro do escritor e crítico literário Paulo Polzonoff sobre Manuel Bandeira para a coleção Perfis do Rio também não vê a luz do dia. Foi impresso, mas armazenado. O agente literário Alexandre Teixeira, que representa os direitos do poeta, não quis se manifestar. Mas o advogado Antonio Manoel Bandeira Cardoso, sobrinho-neto do escritor, ficou indignado com as frases de Ivo.
- A família não é mercenária. A gente pode até liberar, mas tem que pedir autorização. E direito autoral é um bem - conta ele, que diz que se cobra conforme o nome. - É o preço da fama. Bandeira é, para a literatura, o que Ivo Pitanguy é para a medicina. Um grande expoente.
O pesquisador Carlos Didier teve problemas em dois livros:
- Em “Nássara passado a limpo”, a caricatura do Almirante não entrou porque a filha dele ficava enrolando e não entregava a autorização. E a do Pixinguinha ficou de fora porque a família queria dinheiro, e se você paga para um, tem que pagar para todos. Já na biografia do Noel Rosa (feita com João Máximo), estamos sendo processados (por duas sobrinhas) por danos morais. Mencionamos os suicídios da avó e do pai de Noel. Mas eles já haviam sido publicados. O do pai, em outras biografias. E o da avó, em jornais.
O jornalista Edmundo Oliveira Leite Júnior enfrenta problemas antes mesmo da publicação de sua biografia de Raul Seixas. Uma das ex-mulheres de Raul, Kika Seixas avisou que iria processá-lo se lançasse o livro. À coluna Gente Boa, do GLOBO, ela disse: “Lançar biografia não autorizada no Brasil é suicídio.”
- Foi uma frase muito infeliz - diz Leite Júnior. - Ela foi uma das primeiras pessoas que procurei, tenho longas entrevistas com ela. Mas nunca desisti, pretendo terminar o livro este ano. Mesmo com ameaças, sei de editoras interessadas.
Um dos casos mais emblemáticos envolveu o livro sobre Garrincha: Ruy Castro disse que inicialmente houve uma tentativa de “achaque” por parte de duas filhas, que pediram R$ 1 milhão.
- Se a editora tivesse aceitado, nunca mais haveria biografias no Brasil. Foi um sacrifício, que custou 11 anos de tribunal para a Companhia das Letras, mas foi importante para guardar o direito de liberdade do país - diz ele, contando que enfim houve acordo, com cada filha levando R$ 30 mil.
- Minha frase clássica é: o biografado ideal tem que ser solteirão, filho único, órfão, estéril e broxa”.
Dois projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados na última terça-feira podem permitir que o leitor brasileiro tenha acesso irrestrito a informações biográficas de figuras públicas. Os projetos dos deputados Newton Lima (PT-SP) e Manuela D”Ávila (PC do B-RS) acabam com a proibição às biografias não autorizadas, que causam tantos problemas aos autores.
Ruy Castro, por exemplo, teve o livro “Estrela solitária: um brasileiro chamado Garrincha” impedido de circular por 11 anos. Mas Garrincha não é uma estrela solitária. A seleção de notáveis que volta e meia enfrenta problemas para entrar em campo - ou melhor, em livrarias - é grande e inclui Roberto Carlos, Noel Rosa, Manuel Bandeira, Pixinguinha, Guimarães Rosa, Raul Seixas, Di Cavalcanti e Almirante.
Manuela desarquivou o projeto 3.378/08 de Antonio Palocci, atual ministro da Casa Civil, mantendo o texto original. A proposta, que tinha sido encaminhada à Câmara em 2008, teve parecer favorável do relator - o atual ministro da Justiça José Eduardo Cardozo -, mas acabou engavetada. Entre os principais adversários, estava Paulo Maluf (PP-SP). Ela ironiza:
- É claro que alguns deputados foram contra, porque não queriam que sua vida viesse a público.Já Lima se inspirou no projeto de Palocci para fazer o seu. O PL 393/2011, dele, e o 395/2011, de Manuela, propõem a alteração do artigo 20 do Código Civil de 2002, que dá aos biografados e seus herdeiros, mesmo indiretos, o poder de vetar biografias não autorizadas.
- Meu projeto é uma tentativa de tirar esse resquício de censura do Código Civil. Recebi um tweet da Manuela falando que ela tinha escrito algo similar. Fiquei feliz, e vamos conversar - diz Lima.
Roberto Feith, diretor da editora Objetiva, festeja os projetos:
- São vitais não só para escritores e editoras, mas para o país. É um grau de absurdo que beira o surreal os protagonistas da vida brasileira terem direito à proibição. É sem precedentes. Nenhuma outra sociedade democrática tem algo parecido, tanto que acabaram de ser lançadas lá fora as biografias de Obama, Sarkozy e Tony Blair.
Mas ele deixa claro que é para se publicar o que está documentado.
- Se publicar mentira, você responde por isso - diz Feith, para quem “a vida do homem público não pertence só a ele”.
Sérgio Machado, da Record, concorda com seu colega.
- Se você quer ser artista ou político, está abdicando de sua privacidade. Daqui a pouco, não vamos mais poder lançar nem livro de História - diz ele, que já teve que recusar uma publicação “sobre uma personalidade brasileira que tem repercussão no exterior”.
- Não pude publicar, e foi vendido lá fora.
Ele acabou de perder um processo por “Meu nome não é Johnny”.
- Uma pessoa se identificou no livro. Tem um traficante cadeirante na história, e ele se sentiu prejudicado, porque num trecho há um diálogo em que conta a João Estrella como faz para transar. A conversa existiu. O próprio traficante confirmou. E, como o autor não fala quem é, há preservação da imagem.
O historiador e escritor Paulo Cesar de Araújo, que teve a biografia “Roberto Carlos em detalhes” recolhida, diz que, até a promulgação do Código Civil, o direito à privacidade e o direito à liberdade de informação eram regulados pela Constituição:
- O artigo 20 tem um viés altamente retrógrado e conservador. Ele tira o equilíbrio que havia e bota em segundo plano o direito à informação. O projeto do Palocci acaba com esse retrocesso.
Na entrevista coletiva que deu esta semana, Roberto Carlos foi informado pelo GLOBO sobre a possibilidade de mudança na lei.
- Não vou desistir, vou continuar lutando na Justiça contra o livro. Tem coisas equivocadas, com que não concordo - disse, reafirmando que fará uma biografia com o jornalista Okky de Souza.
Feith detalha o artigo 20:
- Quem fez o Código preocupou-se em fortalecer certos direitos individuais, como a privacidade. Só que se esqueceu de diferenciar o cidadão privado da personalidade pública. Um texto criado para proteger o cidadão comum cerceia o acesso à informação sobre personalidades.
Ruy Castro critica o “oportunismo” dos herdeiros:
- São parasitas. Alguns nem gostavam dos biografados e se aproveitam dos parentes ilustres. Tenho várias ideias de livros que não farei, como os de Di Cavalcanti e Guimarães Rosa, porque a dificuldade vai ser tanta que não tenho paciência.
Ele tem razão em ter receios. O curta que Glauber Rocha fez no enterro de Di, “Di-Glauber”, foi proibido pela Justiça a pedido de parentes do pintor. E a biografia de Rosa de Alaor Barbosa foi recolhida.
- O livro (”Sinfonia de Minas Gerais - A vida e a literatura de Guimarães Rosa”) estava nas livrarias havia cerca de cinco meses quando recebemos a notificação - lembra Antonio Carlos Navarro, editor executivo da LGE. - Tivemos apenas 48 horas para retirar todos os exemplares, um prazo impraticável.
Vilma Guimarães Rosa diz que o pai não gostava de biografias.
- Ele sempre falava que achava muito pessoal - justifica ela, que, no entanto, fez uma obra sobre Rosa. - Antes de morrer, eu lhe falei que ia escrever um livro sobre a vida dele, mas meu pai disse para fazer só com os grandes momentos.
Ela defende o pedido de permissão aos parentes.
- A partir da família, é possível conhecer melhor o biografado - diz. - Tem muita gente que gosta de escrever biografia de gente famosa para ganhar dinheiro ou fazer sensacionalismo.
Em artigo recente no GLOBO, o acadêmico Lêdo Ivo criticou os herdeiros de Manuel Bandeira. Ele era amigo do poeta e quer usar em livro fotos que ganhou de Bandeira e que fez dele. “A atual legislação me proíbe de publicar as incontáveis fotos que possuo de Manuel Bandeira. Proíbe-me até mesmo de usar aquelas em que estou a seu lado”, escreve. Ele pede a Dilma que livre a obra de Bandeira “dos herdeiros famélicos, dos fominhas póstumos e a entregue ao nosso povo”.
O livro do escritor e crítico literário Paulo Polzonoff sobre Manuel Bandeira para a coleção Perfis do Rio também não vê a luz do dia. Foi impresso, mas armazenado. O agente literário Alexandre Teixeira, que representa os direitos do poeta, não quis se manifestar. Mas o advogado Antonio Manoel Bandeira Cardoso, sobrinho-neto do escritor, ficou indignado com as frases de Ivo.
- A família não é mercenária. A gente pode até liberar, mas tem que pedir autorização. E direito autoral é um bem - conta ele, que diz que se cobra conforme o nome. - É o preço da fama. Bandeira é, para a literatura, o que Ivo Pitanguy é para a medicina. Um grande expoente.
O pesquisador Carlos Didier teve problemas em dois livros:
- Em “Nássara passado a limpo”, a caricatura do Almirante não entrou porque a filha dele ficava enrolando e não entregava a autorização. E a do Pixinguinha ficou de fora porque a família queria dinheiro, e se você paga para um, tem que pagar para todos. Já na biografia do Noel Rosa (feita com João Máximo), estamos sendo processados (por duas sobrinhas) por danos morais. Mencionamos os suicídios da avó e do pai de Noel. Mas eles já haviam sido publicados. O do pai, em outras biografias. E o da avó, em jornais.
O jornalista Edmundo Oliveira Leite Júnior enfrenta problemas antes mesmo da publicação de sua biografia de Raul Seixas. Uma das ex-mulheres de Raul, Kika Seixas avisou que iria processá-lo se lançasse o livro. À coluna Gente Boa, do GLOBO, ela disse: “Lançar biografia não autorizada no Brasil é suicídio.”
- Foi uma frase muito infeliz - diz Leite Júnior. - Ela foi uma das primeiras pessoas que procurei, tenho longas entrevistas com ela. Mas nunca desisti, pretendo terminar o livro este ano. Mesmo com ameaças, sei de editoras interessadas.
Um dos casos mais emblemáticos envolveu o livro sobre Garrincha: Ruy Castro disse que inicialmente houve uma tentativa de “achaque” por parte de duas filhas, que pediram R$ 1 milhão.
- Se a editora tivesse aceitado, nunca mais haveria biografias no Brasil. Foi um sacrifício, que custou 11 anos de tribunal para a Companhia das Letras, mas foi importante para guardar o direito de liberdade do país - diz ele, contando que enfim houve acordo, com cada filha levando R$ 30 mil.
- Minha frase clássica é: o biografado ideal tem que ser solteirão, filho único, órfão, estéril e broxa”.
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