O Cade permitirá que os clubes negociem os direitos de transmissão do Brasileirão individualmente?
Por Lauro Jardim, da Coluna Radar - na Revista Veja.
O racha no Clube dos 13 lançou no ar uma grande interrogação sobre o que o Cade pensa disso tudo. No ano passado, o Cade obrigou o Clube dos 13 a seguir uma série de regras para a concorrência pelas transmissões do Brasileirão, encerrando um processo qeu se arrastava há 13 anos. Entre as novas obrigações, estavam o fim do direito de preferência que a Globo posuía, a insituição de um perocesso transparente e aberto a todos os que quisesem, concorrer e dividido em Tvaberta, fechada, pay per view etc.
Apesar da aposta da Record e do Clube dos 13 de que os clubes de futebol estão obrigados a seguir o acordo assinado no ano passado o assunto produz dúvidas no Cade.
Conselheiros do Cade ponderam que o acerto foi feito com o Clube dos 13 e, por isso, um novo processo poderá ter que ser aberto caso acordos individuais entre os times e as emissoras gerarem riscos à concorrência. Em resumo, os clubes poderiam sim negociar os direitos individualmente, por mais confuso que isso pareça.
Nesse caso, no entanto, a SDE poderia tomar uma medida cautelar para suspender as cláusulas contratuais que prejudiquem a concorrência. Clubes e emissoras de tevê teriam direito a recorrer da liminar ao Cade.
Mesmo assim, também não há consenso se os acordos individuais entre clubes e emissoras seriam anticompetitivos. Segundo integrantes do Cade, essas negociações poderiam desde estimular a concorrência a até, num cenário extremo e improvável, inviabilizar as transmissões da maioria dos jogos de futebol.
O racha no Clube dos 13 lançou no ar uma grande interrogação sobre o que o Cade pensa disso tudo. No ano passado, o Cade obrigou o Clube dos 13 a seguir uma série de regras para a concorrência pelas transmissões do Brasileirão, encerrando um processo qeu se arrastava há 13 anos. Entre as novas obrigações, estavam o fim do direito de preferência que a Globo posuía, a insituição de um perocesso transparente e aberto a todos os que quisesem, concorrer e dividido em Tvaberta, fechada, pay per view etc.
Apesar da aposta da Record e do Clube dos 13 de que os clubes de futebol estão obrigados a seguir o acordo assinado no ano passado o assunto produz dúvidas no Cade.
Conselheiros do Cade ponderam que o acerto foi feito com o Clube dos 13 e, por isso, um novo processo poderá ter que ser aberto caso acordos individuais entre os times e as emissoras gerarem riscos à concorrência. Em resumo, os clubes poderiam sim negociar os direitos individualmente, por mais confuso que isso pareça.
Nesse caso, no entanto, a SDE poderia tomar uma medida cautelar para suspender as cláusulas contratuais que prejudiquem a concorrência. Clubes e emissoras de tevê teriam direito a recorrer da liminar ao Cade.
Mesmo assim, também não há consenso se os acordos individuais entre clubes e emissoras seriam anticompetitivos. Segundo integrantes do Cade, essas negociações poderiam desde estimular a concorrência a até, num cenário extremo e improvável, inviabilizar as transmissões da maioria dos jogos de futebol.
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