Por Carlos Chagas
No Congresso, deputados e senadores continuam discutindo, debatendo e anunciando as reformas políticas. Salvo engano, são apenas retóricas, porque votar, mesmo, ninguém vota a fidelidade partidária, a limitação do número de partidos políticos, a eleição para deputado em liustas partidárias, o financiamento público das campanhas, o fim da reeleição e outras necessidades urgentes.
Agora tem um problema: a mais urgente das reformas não é política, mas do Judiciário.
A Justiça, no Brasil, continua lenta, andando a passos de tartaruga. Da mesma forma, continua sendo uma justiça cara, aberta apenas aos que tem dinheiro.
Existem ações que levam dez, quinze até vinte anos, sem solução. A ironia está em que, quem tem dinheiro, consegue paralisar a Justiça e empurrar com a barriga ações variadas, deixando de pagar centenas de milhões, enquanto o coitado que deixou de pagar uma prestação da geladeira geralmente é condenado.
Tome-se o que acontece na Justiça do Trabalho, com muita frequência. Um determinado grupo ou até um par de aventureiros compra, por exemplo, uma rede de televisão que andava falida. A dupla obtém do governo, sabe-se lá porque meios, a transferência da concessão que só poderia acontecer com o aval do Congresso. Aliás, venceu o período da primeira concessão, aguardando-se como e se será renovada.
Essa singular quadrilha de dois membros deveria ter comprado tudo, ou seja, o ativo e o passivo. Mas os malandros ficaram com o faturamento e entregaram as dívidas à Justiça. E para início de conversa, a Justiça do Trabalho deixa escoarem anos a fio sem obrigá-los a saldar as dívidas trabalhistas, devidas a quantas centenas de funcionários trabalharam anos a fio e foram garfados, demitidos sem receber um centavo de indenização. Pior do que isso, o Superior Tribunal de Justiça interpretou de forma singular a nova Lei de Falências, permitindo que os compradores da suposta “parte boa” não tivessem obrigações com a “parte podre”. Não estão mais obrigados a indenizar os trabalhadores.
A lei, como quase toda lei, é feita pelos poderosos. Serve apenas para beneficiá-los: já não podiam ir à falência por conta de dívidas trabalhistas. Agora, não precisam sequer responder por elas. O lobisomem que pague as indenizações, porque eles continuarão vivendo como nababos. Um dono de botequim vai à desgraça, se não pagar as galinhas que comprou e não pagou. Magnatas da mídia, não.
Esse exemplo que estamos dando não é retórico nem figurado. É real. Em respeito à Justiça, apesar de tudo, não é o momento de fulanizar ninguém. Mas todo jornalista sabe do que estamos divulgando...QUEM AVISA AMIGO ÉVale, por um dia, começar além da política nacional, arriscando um mergulho lá fora. O que está acontecendo na Europa e quase aconteeu nos Estados Unidos, onde bancos estão falindo, cidadãos sendo despejados de suas casas, economias desmanchando-se como sorvete e, last bus not least, magnatas conseguindo salvar suas fortunas e mandando a conta para a classe média e o povão através de aumento de impostos, desemprego em massa e supressão de investimentos sociais. O risco, como em 1929, é de multidões ganharem as ruas, enfrentando a polícia e depredando tudo o que encontram pela frente. Tornarão impossível a vida do cidadão comum, instaurando o caos. Por que?
É preciso notar que esse protesto anunciado começa com a inadimplência mas logo chega à fome, à miséria e à doença.
Não dá mais para dizer que essa monumental revolta prevista com data marcada é outra solerte manobra do comunismo ateu e malvado. O comunismo acabou. Saiu pelo ralo. A causa do que vai ocorrendo repousa precisamente no extremo oposto: trata-se do resultado do neoliberalismo. Da consequência de um pérfido modelo econômico e político que privilegia as elites e os ricos, países e pessoas, relegando os demais ao desespero e à barbárie.
Fica evidente não se poder concordar com a violência. Jamais justificá-la. Mas explicá-la, é possível. Povos de nações e até de continentes largados ao embuste da livre concorrência, explorados pelos mais fortes, tiveram como primeira opção emigrar para os países ricos. Encontrar emprego, trabalho ou meio de sobrevivência. Invadiram a Europa como invadem os Estados Unidos, onde o número de latino-americanos cresce a ponto de os candidatos a postos eletivos obrigarem-se a falar espanhol, sob pena de derrota nas urnas. O problema é que serão os primeiros a sofrer. Perderão empregos, bicos e mesmo o direito de pedir esmola.
Preparem-se os neoliberais. Os protestos não demoram a atingir as nações ricas. Depois, atingirão os ricos das nações pobres. O que fica impossível é empurrar por mais tempo com a barriga a divisão do planeta entre inferno e paraíso, entre cidadãos de primeira e de segunda classe. Segunda? Última classe, diria o bom senso, porque serão aqueles a quem a conta da crise será apresentada.
Como refrear a multidão de jovens sem esperança, também de homens feitos e até de idosos, relegados à situação de trogloditas em pleno século XXI? Estabelecendo a ditadura, corolário mais do que certo do neoliberalismo em agonia? Não vai dar, à medida em que a miséria se multiplica e a riqueza se acumula. Explodirá tudo.
Agora tem um problema: a mais urgente das reformas não é política, mas do Judiciário.
A Justiça, no Brasil, continua lenta, andando a passos de tartaruga. Da mesma forma, continua sendo uma justiça cara, aberta apenas aos que tem dinheiro.
Existem ações que levam dez, quinze até vinte anos, sem solução. A ironia está em que, quem tem dinheiro, consegue paralisar a Justiça e empurrar com a barriga ações variadas, deixando de pagar centenas de milhões, enquanto o coitado que deixou de pagar uma prestação da geladeira geralmente é condenado.
Tome-se o que acontece na Justiça do Trabalho, com muita frequência. Um determinado grupo ou até um par de aventureiros compra, por exemplo, uma rede de televisão que andava falida. A dupla obtém do governo, sabe-se lá porque meios, a transferência da concessão que só poderia acontecer com o aval do Congresso. Aliás, venceu o período da primeira concessão, aguardando-se como e se será renovada.
Essa singular quadrilha de dois membros deveria ter comprado tudo, ou seja, o ativo e o passivo. Mas os malandros ficaram com o faturamento e entregaram as dívidas à Justiça. E para início de conversa, a Justiça do Trabalho deixa escoarem anos a fio sem obrigá-los a saldar as dívidas trabalhistas, devidas a quantas centenas de funcionários trabalharam anos a fio e foram garfados, demitidos sem receber um centavo de indenização. Pior do que isso, o Superior Tribunal de Justiça interpretou de forma singular a nova Lei de Falências, permitindo que os compradores da suposta “parte boa” não tivessem obrigações com a “parte podre”. Não estão mais obrigados a indenizar os trabalhadores.
A lei, como quase toda lei, é feita pelos poderosos. Serve apenas para beneficiá-los: já não podiam ir à falência por conta de dívidas trabalhistas. Agora, não precisam sequer responder por elas. O lobisomem que pague as indenizações, porque eles continuarão vivendo como nababos. Um dono de botequim vai à desgraça, se não pagar as galinhas que comprou e não pagou. Magnatas da mídia, não.
Esse exemplo que estamos dando não é retórico nem figurado. É real. Em respeito à Justiça, apesar de tudo, não é o momento de fulanizar ninguém. Mas todo jornalista sabe do que estamos divulgando...QUEM AVISA AMIGO ÉVale, por um dia, começar além da política nacional, arriscando um mergulho lá fora. O que está acontecendo na Europa e quase aconteeu nos Estados Unidos, onde bancos estão falindo, cidadãos sendo despejados de suas casas, economias desmanchando-se como sorvete e, last bus not least, magnatas conseguindo salvar suas fortunas e mandando a conta para a classe média e o povão através de aumento de impostos, desemprego em massa e supressão de investimentos sociais. O risco, como em 1929, é de multidões ganharem as ruas, enfrentando a polícia e depredando tudo o que encontram pela frente. Tornarão impossível a vida do cidadão comum, instaurando o caos. Por que?
É preciso notar que esse protesto anunciado começa com a inadimplência mas logo chega à fome, à miséria e à doença.
Não dá mais para dizer que essa monumental revolta prevista com data marcada é outra solerte manobra do comunismo ateu e malvado. O comunismo acabou. Saiu pelo ralo. A causa do que vai ocorrendo repousa precisamente no extremo oposto: trata-se do resultado do neoliberalismo. Da consequência de um pérfido modelo econômico e político que privilegia as elites e os ricos, países e pessoas, relegando os demais ao desespero e à barbárie.
Fica evidente não se poder concordar com a violência. Jamais justificá-la. Mas explicá-la, é possível. Povos de nações e até de continentes largados ao embuste da livre concorrência, explorados pelos mais fortes, tiveram como primeira opção emigrar para os países ricos. Encontrar emprego, trabalho ou meio de sobrevivência. Invadiram a Europa como invadem os Estados Unidos, onde o número de latino-americanos cresce a ponto de os candidatos a postos eletivos obrigarem-se a falar espanhol, sob pena de derrota nas urnas. O problema é que serão os primeiros a sofrer. Perderão empregos, bicos e mesmo o direito de pedir esmola.
Preparem-se os neoliberais. Os protestos não demoram a atingir as nações ricas. Depois, atingirão os ricos das nações pobres. O que fica impossível é empurrar por mais tempo com a barriga a divisão do planeta entre inferno e paraíso, entre cidadãos de primeira e de segunda classe. Segunda? Última classe, diria o bom senso, porque serão aqueles a quem a conta da crise será apresentada.
Como refrear a multidão de jovens sem esperança, também de homens feitos e até de idosos, relegados à situação de trogloditas em pleno século XXI? Estabelecendo a ditadura, corolário mais do que certo do neoliberalismo em agonia? Não vai dar, à medida em que a miséria se multiplica e a riqueza se acumula. Explodirá tudo.
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