Por Carlos Chagas
Ainda a propósito da sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal, vale recordar um episódio. Nos idos de 1955, para garantir a posse de Juscelino Kubitschek, eleito pelo povo, o Congresso cassou o mandato de dois presidentes da República, Carlos Luz e Café Filho, defensores de um golpe contra a democracia. Então vice-presidente licenciado por motivos de doença, Café Filho ficou bom de repente e tentou reassumir. O Exército não deixou, cercando sua residência, e ele impetrou hábeas-corpus junto ao Supremo. Os meretíssimos negaram o recurso e JK teve garantida sua posse.
Tempos depois, indagado sobre a decisão, um dos maiores professores de democracia do país, ex-governador de Minas e depois senador, Milton Campos, declarou: “Se eu fosse ministro do STF também negaria”. Quiseram saber porque e ele resumiu o que seria o seu voto: “Nego porque pede...”
Traduzindo: se um presidente da República, para assumir, necessita de habeas-corpus, é porque já deixou de ser presidente da República.
O mesmo se aplicaria a Joaquim Roriz: se para continuar candidato e ser eleito precisava de um pronunciamento judicial, é porque já não era mais candidato...
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