sábado, 23 de outubro de 2010

POR ENQUANTO VALE O FICHA LIMPA

Por Carlos Chagas
Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral vem confirmando a vigência da lei ficha limpa nas eleições do dia 3, considerando inválidos os votos dados a candidatos antes condenados pela Justiça, o Supremo Tribunal Federal mantém o suspense. Até agora não decidiu, mas ao apreciar recurso de algum ficha suja precisará fatalmente definir-se: a lei irá retroagir para prejudicar, mesmo em se tratando de lambões? Ou só poderá ser aplicada nas eleições de 2012?
Presume-se que a falta de uma decisão por parte da mais alta corte nacional de justiça continue debitada ao empate de 5 a 5 entre seus ministros. Não deixará de ser constrangedor caso o Supremo nada resolva até o dia 31, mas pior ficará se apenas depois do segundo turno das eleições vier a palavra final do Supremo, tanto faz para lá ou para cá.

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