VENCERAM OS FICHA-SUJA

Por Carlos Chagas

As interpretações variam. Houve empate na decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da validade da lei ficha-limpa nas eleições. Cinco ministros votaram contra o recurso de Joaquim Roriz para reformar a sentença do Tribunal Superior Eleitoral que impugnou seu registro do candidato a governador de Brasília. Outros cinco ministros pronunciaram-se a favor, ou seja, entenderam que a lei

Qual a conclusão, depois que a mais alta corte nacional de justiça interrompeu a sessão sem o pronunciamento final?

Para uns, se não houve a palavra definitiva do Supremo, continua a valer a decisão da instância inferior, o Tribunal Superior Eleitoral, que impugnou Roriz. Outros, porém, sustentam que como antes da decisão do Supremo Roriz estava autorizado por lei a continuar fazendo campanha e a disputar a eleição, nada mudou, ou seja, ele continua candidato até que surja o veredicto do STF.

E aí? Se o placar está cinco a cinco, nada indica que será mudado, já que o presidente César Peluzo, num gesto de grande dignidade, recusou-se a votar duas vezes para desempatar, dizendo não ter tendência para o despotismo.

Ficamos na mesma, já que o presidente Lula não nomeará o décimo-primeiro ministro na próxima semana, para desempatar. E mesmo que o fizesse, o Senado não teria tempo de reunir-se e votar a indicação.

O resultado é que os ficha-suja poderão disputar a eleição. Os que conseguirem eleger-se aguardarão um desempate sem prazo para acontecer. Poderão tomar posse e esperar a voz da Justiça. É claro que o eleitorado poderá resolver boa parte dessa confusão, simplesmente não votando nos ficha-suja, hipótese capaz de acontecer na corrida para cargos majoritários mas difícil nas eleições proporcionais. Traduzindo: Joaquim Roriz poderá não se eleger para o governo de Brasília, porque conforme as pesquisas perde para Agnelo Queirós. Mas Paulo Maluf, candidato a deputado federal, só por milagre deixará de receber os votos necessários à sua eleição.

Não adianta culpar o Supremo Tribunal Federal por não haver desatado o nó. Cada ministro é livre para exprimir-se como bem entender. Muito menos valerá responsabilizar o presidente Lula por não ter preenchido vaga aberta desde agosto, mesmo sabendo-se que com onze ministros, composição constitucional do STM, os empates não aconteceriam.

Em suma, salvo melhor juízo, venceram os ficha-suja...