Por Carlos Chagas
Continua o Brasil sendo o país dos exageros, tanto faz se de um lado ou de outro. Durante o regime militar a Justiça ficou impedida de apreciar os atos ditos revolucionários, praticados pelos generais-presidentes com base na legislação ditatorial. Uma aberração.
Pois não é que estamos passando de um extremo a outro? Agora uma simples juíza do Ceará suspende não só a divulgação dos resultados do Enem, mas considera nulo o exame realizado em todo o país, envolvendo mais de dois milhões de estudantes.
Convenhamos, nem tanto lá como nem tanto cá. Só aos tribunais superiores deveria caber a prerrogativa de cancelar uma ação nacional, praticada pelo governo federal. Claro que nenhuma instituição deve estar acima da apreciação judicial, mas a lógica indica precedências hierárquicas. Se um juiz singular qualquer detiver tamanho poder, um dia desses sentenças de primeira instância suspenderão o tráfego aéreo em todo o território nacional, por conta dos maus serviços prestados pelas empresas. Ou virá o cancelamento dos jogos do Brasileirão no país inteiro, em função da violência das torcidas organizadas.
A Justiça pode muito, mas não pode tudo. Do jeito que as coisas vão, algum juiz ainda decretará que todo brasileiro está obrigado a ser feliz...
Nenhum comentário:
Postar um comentário