Vale não apenas para caracterizar a cautela de Dilma Rousseff a resposta dada por ela à indagação sobre considerar-se candidata à reeleição. Em suas palavras, trata-se de colocar a carroça, os carros, caminhões, ônibus e locomotivas adiante dos bois.
O Senado acaba de dar um exemplo dessa inversão precipitada. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de emenda constitucional suprimindo prerrogativas fundamentais dos vice-presidentes da República.
Porque pelo artigo 79, cabe ao vice-presidente substituir o presidente, no caso de impedimento, ou sucedê-lo, na hipótese de vaga. Vagando os dois cargos é que se fará eleição direta 90 dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita pelo Congresso, 30 dias depois. Traduzindo: se não estiver impedido, o vice-presidente assume e completa o mandato do presidente. Foi o que aconteceu com Itamar Franco depois da renúncia de Fernando Collor.
Pela proposta aprovada na CCJ o processo muda de figura: aberta a vaga de presidente da República, o vice assume apenas para em 90 dias convocar eleições diretas ou, se o país estiver a menos de 15 meses do término do mandato presidencial, pelo Congresso, em 30 dias.
A mudança significa que o vice-presidente substitui, mas não sucede o presidente que tiver sido impedido, renunciar, morrer ou sofrer de doença grave. Não seria melhor para o Senado aguardar a tão ansiada reforma política para incluir nela essa mudança fundamental? Mais do que a carroça está sendo colocada na frente dos bois.
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