Operador Único da Rede Nacional de TV Pública Digital

Governo quer grupo nacional na TV digital

Planalto estimula a participação de empresas nacionais em leilão para construção de torres para a rede pública.

Edital está em fase final de elaboração e deve ser enviado para o TCU nos próximos dias; leilão deve ser em novembro

LEILA COIMBRA, LARISSA GUIMARÃES.

O governo prepara um leilão para a construção da infraestrutura da rede pública de TV digital, um contrato de R$ 2,8 bilhões por 20 anos a ser gerido pela estatal EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A licitação prevê a construção, pela iniciativa privada, de 256 torres de transmissão de sinal digital de TV em todo o país.

E já atraiu a atenção de grandes multinacionais de tecnologia, como a americana Cisco, a francesa TDF e a japonesa Marubeni, que articulam consórcios com construtoras nacionais como Engevix, OAS e Andrade Gutierrez, para as obras civis.

As torres, apesar de públicas, poderão abrigar antenas de emissoras privadas, sob pagamento de aluguel.

A preocupação do Palácio do Planalto é incluir nesses consórcios empresas nacionais de tecnologia para conter o avanço das gigantes estrangeiras numa área estratégica e fomentar a indústria nacional de TV digital.

O Brasil adotou um padrão de TV digital híbrido, baseado no japonês, mas que ainda não possui escala de venda interna e tampouco em mercados externos que tenham provocado o desenvolvimento do parque industrial nacional. Sem forças para fazer frente às múltis, a indústria local procura acordos com a bênção do governo.

Sob coordenação da Casa Civil, a Marubeni já fechou pré-acordo com a nacional Linear, fabricante de transmissores com sede em São Paulo, mais a Engevix, para formação de um consórcio.

Outra japonesa, a NHK, também deverá integrar o grupo. Outra empresa nacional, a mineira STB (Superior Technologies in Broadcasting), conversa com os franceses da TDF e com os executivos americanos da Cisco. Outras empresas brasileiras, como a Telavo e a Tecsys (ambas de SP), conversam com a italiana Screen Service Technologies e a sueca Ericsson.

A participação de empresas nacionais nos consórcios é fator primordial para o acesso ao empréstimo do BNDES. O chefe de telecomunicações e fontes alternativas da área de infraestrutura do BNDES, Alan Fischler, explica que a instituição financia apenas a compra de equipamentos nacionais na área de telecomunicações, e os consórcios têm interesse nos recursos do banco.

MODELO.

O modelo de empréstimo para o projeto ainda não foi definido, segundo Fischler, mas poderá cobrir em média 70% do valor total.

O edital está em fase final de elaboração no Ministério do Planejamento e deve ser enviado ao Tribunal de Contas da União nos próximos dias. O objetivo, segundo o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, é que a versão final saia até setembro para que o leilão ocorra em novembro ou dezembro.

O projeto do Operador Único da Rede Nacional de TV Pública Digital inclui, além da EBC, as TVs do Executivo (NBR), do Legislativo (Câmara e Senado), do Judiciário (TV Justiça) e a TV Brasil, que exibirão seus programas em tecnologia digital.

As 256 torres serão distribuídas em todo o país. A principal delas, a operadora nacional de rede, ficará em Brasília. Haverá outras 48 torres em capitais e cidades de grande porte. As demais ficarão em municípios com cerca de 200 mil habitantes.