Artigo do jornalista e membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Sitônio Pinto, publicado no jornal A União, de João Pessoa, abrigado no site do governo paraibano, informa o seguinte:
“O Conselho Federal de Economia nunca se manifestou sobre o pedido de interpelação judicial e o conseqüente enquadramento do candidato José Serra no Art. 47 do Dec. Lei. 3.688/41, feito pelo Conselho Regional de Economia da Paraíba e endossado pelos Conselhos Regionais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas, Maranhão, Rondônia e Tocantins, e por dois membros do Conselho Federal de Economia. O pedido teve por motivo o uso indevido da qualificação de economista pelo candidato Serra, que não tem bacharelado em economia nem é registrado em qualquer Conselho Regional de nenhum estado brasileiro. O procedimento do candidato caracteriza falsidade ideológica e charlatanismo, em prejuízo dos que exercem legalmente a profissão. Cloaca - Lê aki >>> - Dialógico, aki >>>
O Decreto-Lei 3.688, de 3 de outubro de 1941, em vigor, trata das Contravenções Penais. Seu artigo 47, no Capítulo VI, trata do exercício ilegal de profissão ou atividade.
“Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício:
Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa”.
PS; Ele deve ser formado em economia doméstica pelo programa da Ana Maria Braga, com orientação do Louro José, (S)erra, como o Dunga, são mal educados, mal humorados e, principalmente, atropelam o povo. Ambos perderão, um em junho e o outro em outubro. Vale uma bem gelada (pode ser a que tu toma) aposta!
Nenhum comentário:
Postar um comentário