Globo ganha liminar contra UOL na Justiça.

Decisão manda tirar imagens de jogos da internet depois de 48 horas; UOL já recorreu

A Rede Globo obteve na noite de quarta-feira uma liminar judicial que restringe a liberdade do UOL, portal de internet controlado pelo Grupo Folha, de usar imagens dos jogos da Copa do Mundo.

A Globo é detentora de direitos exclusivos para a transmissão dos jogos no Brasil, mas a legislação brasileira permite que outros veículos de comunicação usem essas imagens em sua cobertura jornalística, desde que não aproveitem mais de 3% do tempo total de cada jogo.

A liminar obtida pela Globo, concedida pela juíza Fernanda Xavier de Brito, da 44ª Vara Cível do Rio, determina que o UOL, além de respeitar esse limite e não fazer uso comercial das imagens, tire os vídeos do ar após 48 horas.

O UOL apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Rio para tentar derrubar a liminar. A ação movida pela Rede Globo acusa o portal de usar indevidamente as imagens dos jogos e pede indenização no valor de US$ 2 milhões (cerca de R$ 3,5 milhões).

Não há nada na legislação brasileira que proíba o UOL de manter no ar as imagens dos jogos por mais de 48 horas, segundo o portal. Mas a Globo alega que a manutenção dos vídeos por tempo indefinido na internet elimina o caráter jornalístico associado ao uso das imagens.

Há uma semana, a Globo propôs ao UOL e a outros portais de internet um acordo que limitaria o uso de suas imagens a 90 segundos por jogo, independentemente da duração, e o tempo de veiculação a apenas 48 horas.

O UOL rejeitou a proposta por considerar as condições mais restritivas que as da legislação em vigor. O portal Terra e a ESPN Brasil aceitaram o acordo com a Globo.

Desde o início da Copa do Mundo, o UOL tem usado as imagens dos jogos em vídeos com cerca de 90 segundos de duração. O portal dá crédito à Globo pelo uso das imagens, e o símbolo da emissora aparece em todos os vídeos.

3D

A Globo também pediu à Justiça que proíba o UOL de veicular os Gols 3D, vídeos que mostram os gols das partidas mais importantes por diferentes ângulos em animações feitas por computador. A emissora considera esses vídeos ilegais porque eles teriam finalidade comercial.

As animações são produzidas por uma empresa contratada em março pelo UOL, a Taxi Labs, que produz os vídeos com programas de computador que simulam o que ocorre no campo sem usar nenhuma imagem da televisão, de acordo com o UOL.

Em 2005, durante o Campeonato Brasileiro, a Globo também foi à Justiça para impedir o uso de imagens pelo UOL. A emissora obteve duas liminares, mas ambas foram derrubadas pouco depois.