DILMA EM SINUCA DE BICO

Por Carlos Chagas.

Inexistem sinais de que a presidente Dilma designará proximamente os sete integrantes da Comissão da Verdade, lei sancionada há quase um mês para apurar e divulgar nomes e feitos de agentes públicos implicados em crimes de tortura e assassinato durante os anos de chumbo do regime militar. Possivelmente começará a decidir só depois de encerradas as curtas férias por ela programadas até 10 de janeiro. Diversos obstáculos levantam-se diante da escolha imprescindível para o funcionamento da lei.

Não poderão ser militares, tendo em vista o espírito de corpo inerente às forças armadas, mesmo tendo-se presente que em 1964 os generais de hoje eram no máximo aspirantes, ou nem isso. Nada tiveram com as práticas mal-sãs dos tempos bicudos, ainda que por sentimentos corporativos pareçam infensos a permitir que antigos companheiros sejam levados à execração pública. Até porque, se porventura indicados para a Comissão, insistiriam em levar as investigações ao fundo do poço, ou seja, à elucidação e identificação dos autores de crimes verificados do outro lado. Porque parte dos que se opunham à ditadura militar seqüestraram, torturaram e assassinaram adversários e até companheiros.

Também não poderão ser escolhidos quantos sofreram na mão dos agentes da repressão. Sendo parte ativa daquele processo execrável, faltaria a eles a isenção necessária para discernir culpados e inocentes entre os que forem arrolados.

O diabo é que tanto hoje quanto naqueles idos a ninguém foi nem será dado permanecer sem opinião formada previamente. Claro que a tortura e demais crimes praticados por agentes do poder público precisam no mínimo ser identificados, mas quem poderá ignorar as ações do terrorismo? Ou impedir que elas sejam expostas pela defesa dos torturadores? Censurar os depoimentos não dá, ficando óbvio que a mídia divulgará os dois lados.

Entregar a tarefa aos partidos seria desastroso, porque situação e oposição logo definiriam os dois campos, quando nada para agradar ou acutilar o governo.

Para a designação dos sete membros da Comissão da Verdade sempre haverá a hipótese de a presidente Dilma apelar para entidades da sociedade civil, do tipo OAB, CNBB, ABI e outras, mas não faltarão vozes a protestar ou a concordar com o fato delas também se terem insurgido, aliás, justa e necessariamente, contra o regime militar.

Apelar para instituições do Estado indicarem representantes, como o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal Militar e outras altas cortes, além da Procuradoria Geral de Justiça, poderia configurar uma saída, não fosse a letra da lei da Anistia que impede qualquer punição a eventuais culpados. Estariam passando um recibo de impotência judiciária.

Em suma, a presidente Dilma dá a impressão de encontrar-se numa sinuca de bico, em especial porque também sofreu os efeitos da tortura. Ela e quantos mais, hoje no poder?

DEBATE POLÍTICO

Um bispo de São Paulo encomenda 20 milhões de panfletos contra Dilma. Quem paga isso? O PT descobriu uma das gráficas, onde um dos lotes estava sendo impresso:dois milhões e 100 mil panfletos que atacam a candidata do PT e simulam a chancela da CNBB. É um dos maiores escândalos eleitorais da história do país. A mídia vai investigá-lo? (Carta Maior; 16-10)

E bispos!!! A queridinha Mônica Serra que recebeu imagem de Nossa Senhora teria feito aborto. E agora Padre Darci? Serra é a favor do casamento gay. AGORA os bispos pró-serra não sabem o que dizer. Só falta a impressa descobrir que o manifesto deles a favor do ALCKMIN-SERRA foi em troca de $$ para a construção da nova sede da CNBB em Aparecida, já que D. Damasceno não ganhou dinheiro em Roma, ou eles acham que quem trabalha no Santuário não tá sabendo disso? No mínimo já ficaram sabendo do aborto do casal Serra, quem tem muita pressa come quente e cru!

A mascara de vocês vão cair um dia.

Seção paulista da CNBB estuda limitar manifestações eleitorais de bispos

MAURÍCIO SIMIONATO.

A seção paulista da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) estuda impedir que bispos citem nomes de partidos ou de políticos em manifestações públicas --como cartas ou declarações-- para evitar o uso político da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) em campanhas eleitorais.

Na noite deste sábado (16) vai haver uma reunião no mosteiro de Itaici, em Indaiatuba (SP), para discutir o "afinamento" dos diferentes posicionamentos de bispos sobre a eleição.

"O partido passa, as pessoas passam e o povão fica. Mais importante que levantar bandeira de partidos é levantar critérios de escolha", disse o bispo diocesano de Limeira (SP), dom Vilson Dias de Oliveira, nomeado um dos porta-vozes do encontro da Regional Sul 1 da CNBB, que começou ontem e termina amanhã.

"A igreja não defende partidos e não pode apontar candidatos. A igreja deve deixar a liberdade de escolha para cada eleitor", disse o bispo, que também preside a Comissão de Comunicação da Regional Sul 1.

No dia 26 de agosto deste ano, um texto chamado "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras", assinado pelos bispos que comandam a Regional Sul 1 da CNBB, atribuiu posições pró-aborto do PT ao governo federal, ao presidente Lula e à presidenciável petista Dilma Rousseff.

O texto recomendava aos eleitores que, "nas próximas eleições, deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto".

A Regional Sul 1 --que reúne apenas bispos paulistas-- é presidida pelo bispo de Santo André (SP), dom Nelson Westrupp.

Nas vésperas do primeiro turno das eleições, o texto virou um panfleto e foi distribuídos em missas em Belo Horizonte (MG) e em Aparecida (SP) por cabos eleitorais.

Em seguida, o bispo de Jales (SP), dom Luiz Demétrio Valentini, criticou o teor da carta assinada pelo comando da Regional Sul 1 e expôs uma divergência entre os bispos sobre as eleições.

"O que aconteceu em Aparecida e em Belo Horizonte com distribuição de panfletos não pode mais ocorrer. Esse material não poderia ser distribuídos assim porque não é um posicionamento da CNBB nacional. Além disso, havia um símbolo da CNBB. Não se pode usar nome de um entidade para ajudar este ou aquele candidato", disse o bispo de Limeira.

Para dom Vilson, o posicionamento de bispos tem um "peso" importante nas eleições. "Por isso é que é um risco você citar nomes em qualquer nota", disse

Padre e bispos da CNBB-SP cometeram crime eleitoral.

Integrantes de ala ultra-conservadora da Igreja Católica distribuíram panfleto na saída de missas e fizeram proselitismo contra a candidata Dilma Rousseff, no dia da eleição. O bispo de Jales, Demétrio Valentini, denunciou que integrantes da Regional Sul da CNBB, entre eles o bispo de Guarulhos, Dom Luiz Gonzaga articularam trama para induzir os fiéis a acreditar que o panfleto expressava posição da CNBB, o que foi negado pela direção da entidade. “A nossa instituição foi instrumentalizada politicamente com a conivência de alguns bispos”, denunciou o bispo de Jales. Prática constitui crime eleitoral punível com detenção de seis meses a um ano.

Marco Aurélio Weissheimer.

O padre Paulo Sampaio Sandes, articulado com o bispo de Guarulhos, Dom Luiz Gonzaga, e um grupo de outros integrantes da ala ultra-conservadora da Igreja Católica cometeram crime eleitoral no domingo (3), dia da realização do primeiro turno da eleição presidencial no Brasil. Conforme matéria de Maria Inês Nassif, publicada no jornal Valor Econômico (04/10/2010), Sandes, Gonzaga e outros elementos distribuíram propaganda eleitoral e fizeram proselitismo em espaço público valendo-se de sua condição de religiosos contra a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, que, na avaliação dos citados, seria contrária aos “valores cristãos”.

Esse tipo de prática é expressamente proibido pela legislação eleitoral brasileira. O panfleto distribuído pelos religiosos no dia da eleição é assinado pelos bispos Dom Nelson Westrupp, Dom Benedito Beni dos Santos e Dom Airton José dos Santos.

O artigo 37, da Lei n° 9.504, proíbe esse tipo de manifestação em bens de uso comum. O parágrafo 4°, do referido artigo, inclui os templos religiosos nesta categoria:

“Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pela Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada”.

“Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR”: (…)

II – a distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos, ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendentes a influir na vontade do eleitor.

II – a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna.

III – a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário.

III – a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

A matéria relata que, no dia da eleição, o padre Paulo Sampaio Sandes expôs na homilia o suposto veto da Igreja Católica brasileira a Dilma e a todos os candidatos do PT. Segundo informa aki Maria Inês Nassif, o padre Paulo faz parte de uma congregação tradicional que é contra, entre outras coisas, o aborto, a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por casais de homossexuais. Na saída da missa, o padre distribuiu uma carta onde a regional da CNBB pede aos fies que não votem em candidatos que defendem o aborto, nomeando os candidatos petistas. Não foi um caso isolado.

O bispo de Jales, Demétrio Valentini, denunciou que integrantes da Regional Sul, contando com a conivência de alguns bispos, articularam uma trama para induzir os fiéis paulistas a acreditarem que a CNBB nacional tinha imposto um veto aos candidatos do PT nessas eleições, o que é negado pela direção da entidade. “Estamos constrangidos, pois a nossa instituição foi instrumentalizada politicamente com a conivência de alguns bispos”, disse Valentini ao Valor.

A Regional Sul 1, que abrange as dioceses do Estado de São Paulo, recomendou que às paróquias que distribuíssem o “Apelo aos Brasileiros”, que acusa o PT de ser parceiro do “imperialismo demográfico representado por fundações norteamericanas” e de “apoiar o aborto”. Apesar do desmentido da CNBB nacional, o documento foi distribuído em diversas igrejas de São Paulo, causando, segundo a opinião de diversos analistas e da maioria dos meios de comunicação um considerável prejuízo à candidata.

E o artigo 39, da mesma lei, afirma que:

REVELADA A FARSA DAS NAÇÕES INDÍGENAS

Chagas e a farsa das 'nações indígenas'

Um relatório da Agência Brasileira de Inteligência mostra preocupação com a criação de um Estado indígena independente em Roraima, com apoio de governos estrangeiros e ONGs. Segundo o texto, índios do Estado teriam o desejo de "autonomia política, administrativa e judiciária". Em artigo desta terça (27), Carlos Chagas afirma que a situação é grave. “O relatório encontra-se no Gabinete de Segurança Institucional, funcionando no palácio do Planalto e diretamente subordinado ao presidente da República. Não pode ser descartado nem engavetado"

Por Carlos Chagas

Era para ter sido manchete de seis colunas na primeira página, com direito a editorial, entrevistas variadas e repercussão imediata no Congresso. Infelizmente, a matéria ganhou um pé-de-página no final do noticiário político, aliás, página 17. Dirão uns estar o Congresso de recesso. Outros, que a sucessão presidencial prende muito mais as atenções.

Mesmo assim, louve-se a “Folha de S. Paulo”, que em sua edição de domingo, publicou pequena reportagem informando a existência de um relatório entregue pela ABIN à presidência da República, dando conta de que governos estrangeiros, ONGs e o Conselho Indígena estimula a criação de um “estado independente” em Roraima, com autonomia política, administrativa e judiciária. Trata-se da Reserva Indígena Raposa\Serra do Sol, onde há alguns anos cidadãos brasileiros só entram com a aprovação de ONGs alienígenas, região da qual foram expulsos fazendeiros plantadores de arroz.

A acusação não partiu de aventureiros, de grileiros ou de garimpeiros interessados em explorar aquele território entregue aos índios, 46% do estado de Roraima. Deveu-se à Agência Brasileira de Inteligência, instituição respeitada até por haver desfeito os erros e abusos de seu antecessor, o SNI.

A constatação é gravíssima, aqui e ali já denunciada especulativamente, mas agora inequívoca por sua origem. O relatório encontra-se no Gabinete de Segurança Institucional, funcionando no palácio do Planalto e diretamente subordinado ao presidente da República. Não pode ser descartado nem engavetado. Pelo contrário, deveria ser distribuído aos ministérios da Defesa, Relações Exteriores, Justiça e ao Congresso, para providências. Acima de tudo, porém, para conhecimento da opinião pública e das entidades da sociedade civil, como CNBB, OAB, ABI e congêneres.

O que se pretendem em Roraima, com óbvia participação de governos estrangeiros e ONGs financiadas por multinacionais, é incrementar a escalada em curso: de reserva indígena passou-se a território autônomo, agora para estado independente e, logo, para nação soberana. Melhor dizendo, nações, porque são várias as reservas indígenas espalhadas pela Amazônia, quase sempre na fronteira.

Uma organização internacional qualquer poderá encarregar-se de reconhecê-las, no devido tempo, como repúblicas soberanas.

Índios com PHD na Holanda ou nos Estados Unidos seriam “presidentes”, as diversas etnias formariam os “partidos políticos” e enviariam representantes parta o “Legislativo”, a “Suprema Corte” e penduricalhos.

O mais importante nessa farsa é que as “nações indígenas”, sem recursos, celebrariam convênios com as nações ricas e obsequiosas, encarregadas de prover o seu desenvolvimento através de contratos de concessão para exploração do subsolo rico em minerais nobres, do nióbio ao urânio. Sem esquecer a biodiversidade. Conseqüência natural seria que os “irmãos do Norte” cuidassem também da defesa dessas nações, contribuindo com suas forças armadas.

Até pouco, nem governos nem elites nacionais davam atenção aos poucos alertas divulgados, fosse por ignorância, soberba ou más intenções. A partir de agora, não dá mais para empurrar a sujeira embaixo do tapete, risco tão óbvio quando abominável. Com a palavra o presidente Lula.

FICHA LIMPA

O 'ficha-limpa' nosso de cada dia!

Robson Leite, Jornal do Brasil

A importância de um projeto de lei de iniciativa popular é fundamentada na bela oportunidade da plena participação das pessoas na política. A Constituição federal garante esse engajamento popular através dos plebiscitos, dos referendos e dos projetos de lei dessa natureza. Porém, infelizmente, poucas foram as vezes que essas ferramentas foram utilizadas. Por outro lado, em todas as oportunidades que isso aconteceu, os debates, as mobilizações e o amadurecimento político dos cidadãos destacaram-se como as grandes conquistas desses processos. No caso específico dos projetos de lei de iniciativa popular, há mais um importante elemento que caracteriza a bela oportunidade desse “empoderamento popular”: a clara expressividade de um desejo ou clamor do povo organizado.

A Lei da Ficha Limpa – que partiu da CNBB e da OAB, além de outros importantes organismos brasileiros – é um grande exemplo disso. Fruto de uma ampla mobilização popular para atender a um desejo da população – a valorização da ética republicana no trato da coisa pública – esse projeto teve por objetivo aperfeiçoar a Lei 9.840, de combate à corrupção eleitoral – também criada pelo mesmo instrumento. Foi quase 1,5 milhão de assinaturas. Um ato de cidadania em prol de uma política melhor e de um país melhor.

O projeto foi finalmente aprovado. Uma vitória da sociedade brasileira que visa, sobretudo, evitar que as pessoas que tenham problemas de natureza criminal na justiça participem da vida política. Algo muito similar