Ipea: Brasil longe do pleno emprego

O estudo “Considerações sobre o Pleno Emprego no Brasil” divulgado nesta quinta (16) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), aponta que o Brasil ainda está longe da condição de “pleno emprego”, apesar dos aumentos sucessivos na população ocupada registrados nos últimos meses. De acordo com os técnicos do Ipea, o alto nível de informalidade, as taxas ocultas de desemprego (refletindo as pessoas que estão subempregadas ou pararam de buscar trabalho) e o percentual de 70% de novas vagas com remuneração de até dois salários mínimos comprovam que o país não alcançou a situação em que haveria vagas disponíveis, com remunerações adequadas, para toda a população economicamente ativa disposta a trabalhar. Os pesquisadores dizem que não é possível precisar uma taxa que represente esta condição, porque ela está ligada a indicadores de qualidade dos empregos.

AGOSTO VERDE E AMARELO

Marcha estudantil em Brasília vai pressionar governo e Congresso.

União Nacional dos Estudantes (UNE) pretende levar 20 mil manifestantes à capital federal na quarta-feira (31) para reinvindicar que investimento em educação seja de 10% do PIB e de metade das riquezas do pré-sal. Ameaçada de morte, líder estudantil chilena Camila Vallejo participará do ato e também de uma audiência pública no Congresso Nacional. A manifestação encerrará um mês de mobilizações estudantis feitas em todo o país, naquilo que a UNE batizou de “agosto verde e amarelo”.
Depois de ser ocupada por “margaridas” e por sem-terras, a Esplanada dos Ministérios será, pela terceira semana seguida, palco de manifestações de movimentos sociais. Desta vez, são os estudantes que vão pressionar governo e Congresso, com uma marcha na próxima quarta-feira (31). A União Nacional dos Estudantes (UNE) tem duas bandeiras principais. Aumentar o investimento em educação para 10% do produto interno bruto (PIB). E destinar ao setor metade das riquezas do pré-sal.
Segundo a entidade, 20 mil estudantes estarão em Brasília participando da marcha. O ato encerrará um mês de mobilizações estudantis feitas em todo o país, naquilo que a UNE batizou de “agosto verde e amarelo”. “Foi neste mês de mais pressão dos movimentos sociais que a nossa pauta entrou mais no Planalto”, disse à Carta Maior o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
As atividades terão início às 9 horas, em frente ao Banco Central (BC), onde os estudantes pretendem se unir a sindicalistas e camponeses, para protestar contra a alta taxa de juros. No fim da quarta, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anuncia se mexe ou não nos juros.
Do Banco Central, os estudantes seguirão para o Palácio do Planalto, para tentar entregar a pauta de reivindicações nas mãos da presidenta Dilma Roussef. Por ora, não há uma agenda marcada da presidenta com a UNE. Mas, no início do dia, Dilma deve se reunir com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a situação do setor.
“Falta ousadia para o governo quando a discussão gira em torno dos 10% do PIB para a educação. Existe, claro, uma melhora no setor, mas ainda é tímida. Dessa forma, o Brasil desperdiça uma oportunidade única de investir na juventude e dar um salto significativo na educação”, afirma Iliescu.

PNE e Pré-sal.

Durante a jornada, a direção da UNE participará de uma audiência pública, no Congresso, convocada para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi construído a partir das propostas debatidas na Conferência Nacional de Educação, muitas delas propostas pelo movimento estudantil.
O novo PNE propõe que o setor público amplie os investimentos em educação dos atuais 4,8% do PIB para 7%, até 2020. Os estudantes, entretanto, reivindicam que o percentual atinja 10% até 2014. O pleito é ousado. No ano passado, o gasto federal com toda a área social foi de 15% do PIB, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os 10% do PIB em educação também levam em conta dinheiro estadual e municipal.
Os estudantes vão cobrar ainda que a presidenta reveja o veto do ex-presidente Lula ao trecho da Lei do Pré-sal que estipulava a aplicação de 50% do fundo social na área da educação, conforme previa campanha lançada em 2009 pela UNE. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetada pelo poder executivo no final de 2010.

Solidariedade internacional.

Os manifestantes participarão ainda de audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara em solidariedade aos estudantes chilenos, vítimas da truculência do governo daquele país. No último protesto promovido pelos chilenos em prol de melhorias na educação, na última quinta-feira (25/8), um estudante foi assassinado e outros ficaram feridos.
A líder estudantil Camila Vallejo, presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), participará do ato, que encerra a Jornada Nacional de Lutas, tradicionalmente promovida pelos movimentos estudantis, sindicais e sociais, no mês de agosto. Camila tem recebido ameaças de morte.

IPEA FAZ A RADIOGRAFIA DO BRASIL

Por Emir Sader, Carta Maior

Saímos da ditadura sem consciência plena do tamanho da crise, do esgotamento do modelo dominante que trazia no seu bojo o fim da ditadura e a retomada da democracia. Pagamos um preço caro por acreditar que a democracia politica resolveria os problemas acumulados pelo Brasil, quando se tratava do esgotamento do longo ciclo expansivo iniciado 5 décadas antes e que tinha transformado radicalmente o país.
Desde então o Brasil viveu novos ciclos de transformações – regressivas e progressivas -, de forma concentrada, como nunca tínhamos vivido na nossa história. Em uma década se desmontou o papel regulador do Estado, se privatizou grande parte do patrimônio público, se fragmentaram as relações sociais, se promoveu o mercado como eixo da economia e da sociabilidade.
Terminamos agora uma década de recuperação desses retrocessos, em que o Estado recuperou sua capacidade de regulação, de indução do crescimento econômico e de garantia dos direitos sociais. O mercado interno de consumo popular passou a ter um papel essencial no desenvolvimento do país. O principal problema acumulado pelo Brasil – a desigualdade social – foi atacado e, pela primeira vez, a injustiça diminuiu e se passou a governar para todos.
Mas todas essas transformações aceleradas foram implementadas sem a consciência correspondente de onde andava o país, como está sua estrutura social, que país temos ao final de tantas transformações.
O IPEA, sob a direção de Marcio Pochmann, mudou a agenda de debates no Brasil, permitindo que fossemos nos reapropriando das condições reais em que vive o país. Uma pauta que tinha sido hegemonizada pelos parâmetros do Consenso de Washington, do pensamento único, do Estado mínimo, da centralidade do mercado – correspondentes às politicas do governo FHC – que tiveram uma extensa influencia na intelectualidade, multiplicada pelo monopólio privado dos meios de comunicação.
Em pouco tempo o IPEA renovou radicalmente os parâmetros de pensamento sobre o Brasil, os critérios de avaliação das politicas publicas, as projeções economias e sociais, recolocou os termos do debate sobre o país. Nunca tínhamos contado com um acervo tão amplo, competente e atualizado de materiais sobre o Brasil.
Acaba de sair um novo pacote de materiais, que constitui no mais amplo conjunto de analises com que podemos contar para conhecer ao Brasil realmente existente. Para que se possa socializar a informação sobre esses materiais fundamentais, segue uma lista dos títulos que o IPEA acaba de colocar à disposição de todos os querem conhecer o Brasil no final da primeira década do século XXI (que podem ser encontrados em www.ipea.gov.br):- Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro: contribuições do conselho de orientação do IPEA
- Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experiências internacionais selecionadas
- Inserção Internacional Brasileira Soberana.
- Macroeconomia para o Desenvolvimento.
- Estrutura produtiva e Tecnológica Avançada e Regionalmente Integrada.
-Infraestrutura Econômica e Social.
- Sustentabilidade Ambiental.
- Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidades.
- Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia.
- Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro.

IPEA DESMONTA A FARSA DO JORNAL "OGLOBO"

O IPEA está entalado na garganta das organizações Globo desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O jornal O Globo enviou esta semana uma série de perguntas ao IPEA para, supostamente, esclarecer irregularidades na instituição. Temendo manipulação, a direção do instituto decidiu divulgar as perguntas e as respostas à toda sociedade.

Redação - Carta Maior

O jornal ‘O Globo’ procurou a diretoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesta semana, para supostamente esclarecer irregularidades na conduta da instituição.

Trata-se de manobra pré eleitoral.

Sem a menor noção de como levar a disputa presidencial para um segundo turno, as Organizações Globo tentam o tapetão da calúnia contra qualquer área do governo. Se colar, colou.

O IPEA está entalado na garganta dos Marinho desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O IPEA é hoje uma usina de idéias sobre as várias faces do desenvolvimento.

‘O Globo’ e a grande imprensa não perdoaram a ousadia. Deflagraram uma campanha orquestrada, acusando a nova gestão de perseguir pesquisadores e de estimular trabalhos favoráveis ao governo. Uma grossa mentira.

O Globo deve publicar a tal “matéria”, repleta de “denúncias” neste domingo. O questionário abaixo foi remetido para a diretoria do IPEA. Sabendo das previsíveis manobras do jornal da família Marinho, o instituto decidiu responder na íntegra às perguntas, diretamente em seu site. Se a “reportagem” do jornal quiser, acessa http://www.ipea.gov.br/ e pega lá as respostas. Aqui vão elas na íntegra para Carta Maior.

O Ipea responde à sociedade.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há 46 anos, suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.

O Ipea tem como missão "Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro."

Dessa forma, o Instituto torna públicos à sociedade esclarecimentos decorrentes de questionamentos feitos pelo jornal O Globo entre 19 e 20 de agosto.

Este comunicado tem como objetivo preservar a reputação desta Instituição e de seus servidores e colaboradores, que por meio dos questionamentos do diário, estão sendo vítimas de ilações, inclusive de caráter pessoal.

Dado o teor desses questionamentos, o Instituto sente-se na obrigação de publicar perguntas e respostas, na íntegra e antecipadamente, para se resguardar.

E coloca-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas posteriores.

Assessoria de Imprensa e Comunicação

O GLOBO: Sobre o aumento de gastos com viagens/diárias/passagens na atual gestão: Segundo levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal, os gastos com diárias subiram 339,7%, entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 588,3 mil. Este ano já foram gastos mais R$ 419 mil com diárias, 71% do total de 2009. Os gastos com passagens subiram 272,6% entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 1,2 milhão. Qual a justificativa para aumentos tão expressivos?

IPEA: A justificativa é o incremento das atividades do Ipea e de seus focos de análise, instituídos pelo planejamento estratégico iniciado em 2008, que estabeleceu sete eixos voltados para a construção de uma agenda de desenvolvimento para o país. Para atender a esses objetivos foram incorporados 117 novos servidores, mediante concurso público realizado em 2008. O Plano de Trabalho para o exercício de 2009 contemplou 444 metas – publicadas no Diário Oficial da União. O cumprimento dessas metas condicionou a participação dos servidores da casa em seminários , congressos, oficinas e treinamentos, bem como em reuniões de trabalho. Além disso, o Ipea passou a realizar inúmeras atividades, como cursos de formação em regiões anteriormente pouco assistidas do ponto vista técnico-científico.

O GLOBO: Além disso, o Ipea tem gastos expressivos com a contratação da Líder Taxi Aéreo: entre 2007 e 2010, foi pago R$ 1,9 milhão à empresa pelo Ipea. Como são usados exatamente os serviços da Líder? Só em viagens no Brasil ou também no exterior?

IPEA: O Ipea nunca utilizou os serviços de táxi aéreo de qualquer empresa, sejam em voos nacionais ou internacionais. Os deslocamentos dos servidores – inclusive presidente e diretores – são efetuados em vôos de carreira. As despesas constantes no Portal Transparência se referem à locação de salas de um imóvel do qual a empresa é proprietária e onde localiza-se a unidade do Ipea no Rio de Janeiro, desde 1980. Tal despesa é estabelecida por meio do Contrato 06/2009, firmado nos termos da Lei 8.666/93.

O GLOBO: O Ipea inaugurou este ano escritórios em Caracas e Luanda. Qual a função desses escritórios?

IPEA: São representações para apoiar a articulação de projetos de cooperação entre o Ipea e países em desenvolvimento. No caso de Caracas, os grandes temas envolvidos são macroeconomia e financiamento de investimento, acompanhamento e monitoramento de políticas públicas.

No caso de Luanda, os objetivos da missão são auxiliar na avaliação dos investimentos em infraestrutura, no processo de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas, com destaque para as políticas sociais.

O objetivo dessas missões é de prestar apoio técnico a instituições e/ou organismos governamentais de outros países. Esses projetos fazem parte de um processo amplo do Ipea de fomentar a cooperação internacional. Foram firmados acordos de cooperação técnica com diferentes instituições e países, como Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), Federal Reserve Bank of Atlanta (Estados Unidos) e outras instituições na Suécia, Argentina, Burundi, Angola, Venezuela, Cuba etc.

O GLOBO: Quantos funcionários tem cada um? Qual é o gasto com essas bases no exterior?

IPEA: Cada país terá apenas um representante, que deverá promover a articulação/coordenação dos diferentes projetos. Os gastos se resumem aos salários correntes dos representantes, enquanto servidores do Ipea.

O GLOBO: Existem planos para montar outras?

IPEA: Há negociações ainda em fases iniciais.

O GLOBO: Onde ficam localizadas (endereços)? Temos a informação de que o escritório de Caracas funciona nas dependências da PDVSA. Procede?

IPEA: Sim. Nos acordos de cooperação estabelecidos, os países receptores devem fornecer escritório e moradia aos representantes do Ipea. No caso de Caracas, o governo venezuelano indicou a instalação da missão em edifício da estatal – que está cedendo apenas o espaço físico. No caso de Luanda, o governo angolano sinalizou a instalação da missão em edifício de um ministério. Não nos cabe questionar que ferramentas institucionais cada país utiliza para o cumprimento desse apoio à instalação das representações.

O GLOBO: Qual a relação direta entre os escritórios e a missão do Ipea?

IPEA: A realização de missão no exterior se fundamenta na competência do Ipea que lhe foi atribuída pelo presidente da República (art. 3º, anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010) de “promover e realizar pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos, sociais e de gestão pública brasileira”. Além disso, a cooperação entre países conforma estratégia para a inserção internacional e passa a figurar dentre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, nos termos do artigo 4º da Constituição Federal, que estabelece que o Brasil recorrerá à “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”.

O GLOBO: Qual a justificativa para tantas viagens da diretoria a Caracas e Cuba, por exemplo? O DO registra pelo menos 15 viagens entre 2009 e 2010.

IPEA: As viagens estão relacionadas à consolidação de acordos de cooperação que o Ipea realiza visando ao avanço socioeconômico dos países em desenvolvimento. As viagens não ocorrem apenas para estes países, mas também para instituições dos países desenvolvidos (OCDE, Federal Reserve de Atlanta) e das Nações Unidas (UNCTAD, CEPAL), como os Estados Unidos e França, que, até o momento, nunca foram objeto de questionamentos ou justificativas.

O GLOBO: Os gastos com bolsistas também cresceram substancialmente nos últimos anos. Entre 2005 e 2009, o aumento desses gastos chega a 600%. Essa modalidade de contratação consumiu, entre 2008 e 2010, R$ 14,2 milhões do Orçamento do Ipea. Qual a justificativa para um aumento tão grande no número de bolsistas, só estudantes mais de 300?

IPEA: O Ipea aprimorou e ampliou seu programa de bolsas, incrementando seu relacionamento técnico com diversas instituições de estudos e pesquisas. Destaca-se o ProRedes, que organizou 11 redes de pesquisa entre 35 instituições em todo Brasil. Da mesma forma, por meio desse programa, foi lançado, em 2008, o Cátedras Ipea, com o objetivo de incentivar o debate sobre o pensamento econômico-social brasileiro.

A partir deste ano, este programa conta com a parceria e recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os bolsistas são selecionados por meio de chamadas públicas e desde o início do programa há participação de aprovados de todas as regiões do País. O crescimento no número de bolsas concedidas expressa a ampliação dos temas estudados no Instituto. Desde sua instituição, o Ipea atua na formação de quadros para as atividades de planejamento de políticas públicas.

O GLOBO: Entre os pesquisadores bolsistas aparece o nome de (*), que mantém um relacionamento com o diretor (*). Ela recebeu R$ 100 mil entre 2009 e 2010, por meio dessas bolsas de pesquisa, ao mesmo tempo em que ocupa um cargo de secretária na prefeitura de Foz de Iguaçu. Como o Ipea justifica a contratação?

IPEA: O nome referido não consta em nossa lista de bolsistas. A referida pesquisadora não foi contratada pelo Instituto nesta gestão. O desembolso citado – R$ 95 mil – trata-se de apoio a evento técnico-científico: 13º Congresso Internacional da “Basic Income Earth Network” (BIEN - Rede Mundial de Renda Básica). A liberação dos recursos foi efetuada em conta institucional-pesquisador, sujeita à prestação de contas dos recursos utilizados.

A seleção do referido evento, conforme chamada pública, foi realizada por comitê de avaliação, composto por pesquisadores, que considera as propostas de acordo com critérios pré-estabelecidos. Os diretores do Ipea não têm qualquer influência sobre as recomendações deste comitê.

O lançamento e resultados da seleção são divulgados no Diário Oficial da União e estão disponíveis no sítio do Instituto. Destaca-se ainda que tal sistemática é a mesma adotada em instituições como CNPq, Capes, FAPESP e todas as agências de fomento.

As chamadas são abertas à participação de pesquisadores vinculados a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, de reconhecido interesse público, que desenvolvam atividades de planejamento, pesquisa socioeconômica e ambiental e/ou que gerenciem estatísticas.

Vale ressaltar que o referido evento contou ainda com patrocínio de instituições como Fundação Ford, FAPESP, Corecon SP e RJ, Petrobras, Caixa, BNDES, Fundação Friedrich Ebert, e a Capes.

O GLOBO: Os gastos com comunicação social também tiveram aumento substancial. No Orçamento de 2010 estão previstos R$ 2,3 milhões para esse fim (rubrica 131). No ano passado não apareciam despesas nessa rubrica. No momento, o Ipea tem contratos com empresas de comunicação e marketing que somam R$ 4,5 milhões. Qual a justificativa para gastos tão elevados?

IPEA: Os contratos com ‘empresas de comunicação e marketing’ se referem a trabalhos de editoração digital e gráfica (revisão, diagramação e impressão) do trabalho produzido na casa (livros, boletins, revistas etc.) e de seu respectivo material de apoio (cartazes, fôlderes, banners, hot sites etc.). O Ipea não faz uso de inserções publicitárias de qualquer tipo. O orçamento previsto, portanto, contempla o crescimento substancial da produção intelectual do Instituto – de 102 títulos, em 2007, para 219, em 2009, num total de 14,6 mil páginas (dados c onstantes no Relatório de Atividades Executivo 2009 e disponíveis no sítio do Ipea na internet) –, além do cumprimento de um dos termos de sua missão: disseminar conhecimento. Razão para ‘justificativas’ haveria se, mesmo com a entrada de 117 novos servidores em 2009, o Instituto não vivenciasse crescimento de sua produção.

O GLOBO: Tenho um levantamento que mostra que atualmente existem 33 pessoas lotadas na Ascom do Ipea. Solicito indicar quantos jornalistas/assessores de imprensa e quais as outras funções.

IPEA: A Assessoria de Imprensa e Comunicação do Instituto possui oito jornalistas/assessores de imprensa. Os demais são pessoal de apoio para as atividades que estão sob jurisdição da Ascom: Editorial, Livraria, Eventos e Multimídia, em Brasília e no Rio de Janeiro.

O GLOBO: Sobre as obras da nova sede do Ipea, apuramos que já foram gastos mais de R$ 1 milhão no projeto e existe no orçamento de 2010 uma dotação de R$ 15 milhões para a obra, mas o Ipea ainda não tem a posse legal do terreno onde será construída a nova sede. Qual a justificativa para os gastos sem garantia do terreno? Gostaria também de esclarecimentos sobre a forma de contratação do escritório de arquitetura que elaborou o projeto

IPEA: Os gastos do projeto de planejamento e construção de uma nova sede para o Ipea, em Brasília, foram realizados conforme planejamento autorizado em lei no Plano Plurianual 2008-2011. Todas as contratações obedecem rigorosamente aos preceitos da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como aos princípios constitucionais previstos no caput do art. 37 da Carta Magna: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Quanto ao terreno, órgãos do governo do Distrito Federal asseguram-no como de destinação exclusiva à construção da sede do Ipea.

O GLOBO: O enquadramento de onze técnicos de Planejamento e Pesquisa, com mais de uma década de serviços prestados ao Ipea, no Quadro Suplementar do Plano de Carreira, o que praticamente congela a situação funcional dessas técnicos, com prejuízos financeiros e na carreira. Considerando que a base jurídica está sendo questionada internamente e já é objeto de ações na Justiça, solicito a justificativa do Ipea para a decisão. Como são técnicos remanescentes da administração anterior, questiono se não se caracteriza, no caso, algum tipo de perseguição política ou tentativa de esvaziamento do grupo de pesquisadores não alinhado com a nova linha do Ipea.

IPEA: Não há ‘perseguição’ de qualquer natureza, em absoluto. A atual administração age com base no estrito cumprimento da Lei 11.890/2008, que criou o Plano de Carreira e Cargos para a Instituição, com a inserção do cargo de Planejamento e Pesquisa na Carreira de Planejamento e Pesquisa, representando um marco na história da Instituição.

A referida lei determinou o enquadramento dos servidores na carreira, processo que foi realizado individualmente, resgatando-se o histórico funcional de cada um dos servidores. Isso permitiu o enquadramento de 277 (95,5%) dos 290 TPPs ativos. No que diz respeito aos servidores inativos, todos os 282 foram posicionados na Tabela de Subsídio. No total foram enquadrados 97,7% do total.

Os servidores que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos na lei – e referenciados no Parecer da Procuradoria Federal do Ipea – para inserção na Carreira de Planejamento e Pesquisa ou posicionamento na tabela de subsídio foram imediatamente enquadrados ou posicionados na tabela remuneratória pertinente.

A atual direção, buscando esgotar as possibilidades de análise de viabilidade quanto ao enquadramento dos servidores que não cumpriram os referidos requisitos constantes na lei, encaminhou os seus processos para análise da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que corroborou, com posicionamento de sua Consultoria Jurídica, pelo enquadramento em Quadro Suplementar dos referidos servidores.

* Os nomes foram omitidos pelo Ipea para preservar as pessoas citadas.

OS NOVES FORA DE JOSÉ SERRA

Secundado pela mídia que sempre o apoiou, e hoje se declara independente, Serra não tem escrúpulos em conspurcar a credibilidade do jogo político às vésperas de uma eleição presidencial. Em queda livre, o candidato e seus aliados ensaiam uma quartelada midiática.

Gilson Caroni Filho

O que estamos assistindo agora, com as tentativas tucanas de plantar escândalos e judicializar a campanha, é a uma gigantesca operação de engodo de candidatura sem perspectiva. Secundado pela mídia que sempre o apoiou, e hoje se declara "independente", Serra não tem escrúpulos em conspurcar a credibilidade do jogo político às vésperas de uma eleição presidencial. O que ele e seus sócios do PPS e do DEM estão querendo fazer é um autêntico golpe de mão, uma quartelada midiática para evitar que a sociedade possa comparar dois projetos de país.

Estado por estado as notícias são parecidas. Há um rápido processo de cristianização do candidato tucano. No Nordeste é um arraso: quem fez oposição a Lula nos últimos quatro anos, desembarca da nau serrista para cuidar da própria sobrevivência política. Nem mais em São Paulo, estado que o elegeu senador, prefeito e governador, Serra voa em céu de brigadeiro. O repúdio não se dirige apenas contra sua melancólica figura, mas ao estilo de governo posto em prática nos oito anos em que o neoliberalismo vigorou no país. Há algo de covarde na recusa de uma comparação retrospectiva, mas também há algo de didático no exame das decisões de um ator político.

Quando se nega a comparar o governo a que pertenceu com a gestão petista, Serra afirma “que não faz política olhando para o retrovisor". Certamente preferia que tudo fosse diferente, mas, no beco sem saída em que se encontra, não é possível acertar o caminho com manobras abruptas. Seu trem em marcha ré colidiria com os desastres da política econômica de FHC, o padrinho a ser ocultado.

Vamos aos fatos: a abertura comercial, promovida pelo consórcio demo-tucano, não trouxe ganhos de competitividade à indústria nacional. Pelo contrário, causou um efeito devastador em setores, como o têxtil, transformando segmentos que produziam localmente em meros importadores de insumos. De acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), depois de oito anos de economia submetida à concorrência internacional, sem instituição de políticas públicas adequadas, as conseqüências apareceram nos resultados negativos da balança comercial, em menos geração de emprego e renda no Brasil.

Os pesquisadores concluíram que a importação de matérias-primas provocou o esgarçamento dos setores intermediários de produção, aqueles encarregados de produzir os insumos para os fabricantes de produtos finais. A análise dos resultados na década de 1990 demonstrou maior competitividade na produção de commodities e vulnerabilidade das atividades de maior conteúdo tecnológico, aquelas com maior valor agregado e responsáveis pela geração de mais postos de trabalho. Nesse contexto, cabe a pergunta: como Serra teria condições de apresentar sua política industrial, sem renegar totalmente o pensamento do PSDB?

Seguindo os preceitos do Consenso de Washington, a possibilidade de o Brasil tornar-se exportador de produtos básicos, que seriam processados em outros países, e importados posteriormente, era o que se afigurava como horizonte à época. Na indústria química, o crescimento das importações levou à desativação de centros de produção de insumos. Princípios ativos para a produção de medicamentos que, nos anos 80, começaram a ser produzidos aqui, com a abertura desregulada, passaram a ser fornecidos pelos Estados Unidos e por países europeus. Nos tempos ministeriais de Serra, a saúde que interessava era o da indústria farmacêutica internacional. Não lhe peçam, portanto, para apresentar propostas programáticas para o setor. Além das platitudes, o vazio é total.

No campo energético, o desastre não foi menor. A decisão de vender usinas prontas, em plena operação, sem ao menos abrir aos investidores a oportunidade, e o consequente risco, do empreendimento novo, gerou uma situação de insegurança energética, com 70% do mercado de distribuição e boa parte da geração privatizados. Sem agregar energia nova, o governo de FHC pensou em esquartejar Furnas quando o movimento mundial ditava fusões. Não faltavam, ainda, os defensores da venda da Chesf, detentora de grandes reservatórios - alguns de alta importância ecológica e social - antes de se regulamentar o uso múltiplo das águas. O que Serra teria a dizer sobre o descalabro? Por que a doce e ética Marina silencia sobre o tema?

Por que não discutir sobre as consequencias desastrosas da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas, programada para se instalar em 2005 e que, fatalmente, nos levaria a novo pacto colonial?

Serra, o “Zé que joga pesado" não pode defender o passado sem deixar de fazer um elogio à rasteira da soberania nacional. Por isso, dele só se pode esperar a pregação golpista, o denuncismo como método. E um genérico de Elba Ramalho em seu programa eleitoral. O ex-presidente da UNE jogou sua biografia no ralo das circunstâncias. Da soma dos fatores a que se submeteu, deixando de fora os nove, sobra rigorosamente nada.

LULA, LUTA CONTA A MISÉRIA

O real da miséria e a miséria do Real.

Na trajetória dos últimos 18 anos, só o governo Lula reduziu a pobreza de forma contínua e acentuada. Itamar e FHC tiveram, cada qual, apenas 1 ano de efetiva redução da pobreza: Itamar (que teve pouco mais de 2 anos de governo), em seu último ano (1994), e FHC, em seu primeiro ano (1995). Os números desmentem categoricamente a afirmação de que a miséria e as desigualdades no Brasil vêm caindo “desde o Plano Real”, como é comum encontrar inclusive entre analistas econômicos. O artigo é de Antônio Lassance: é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política.

Antônio Lassance.
O gráfico acima merece ser emoldurado. Ele representa os avanços que o Brasil alcançou até o momento na luta pela redução da miséria.

Antes de mais nada, é preciso dar os devidos créditos. O gráfico tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), colhidos, organizados e divulgados pelo IBGE. São sistematicamente trabalhados pelo IPEA, que tem grandes estudiosos sobre o tema da pobreza, assim como pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas-RJ.

Graças a esses estudos se pode, hoje, visualizar se estamos avançando ou retrocedendo; se o Brasil está resgatando seus pobres ou produzindo quantidades cada vez maiores de pessoas que ganham menos que o estritamente necessário para sobreviver; gente que se encontra sob situação de insegurança e vulnerabilidade.

Os números e a trajetória que os liga permitem não só uma fotografia da miséria, mas também um retrato do que os governos fizeram a esse respeito. Serve até de exame para um diagnóstico do bem estar ou do mal estar que as políticas econômicas podem causar à nossa sociedade.

Descritivamente: esta linha sinuosa decresce em ritmo forte em 1994 e 1995, quando estaciona. Depois de 1995, a queda deixa de ter continuidade e, salvo pequenas oscilações, os patamares de miséria ficam estáveis pelos sete anos seguintes, até 2002. Depois de 2003, ocorre uma nova trajetória descendente e,  ....

BANDA LARGA.

Brasil paga dez vezes mais por banda larga do que países desenvolvidos.

Brasil paga dez vezes mais por acesso à conexão banda larga do que países desenvolvidos, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em Brasília.

Enquanto na renda mensal dos brasileiros o gasto médio com banda larga no Brasil custava, proporcionalmente, 4,58% da renda mensal per capita de 2009, nos países desenvolvidos a mesma relação gravitava em torno de 0,5% --quase dez vezes menor, segundo os dados apresentados. Na Rússia, o índice caía para menos da metade no período, ou 1,68%.

De acordo com o Ipea, continua lendo aki

POR;Folha de São Paulo - Marina Lang.

A burocracia e a alta carga tributária dificultam a entrada de empresas concorrentes no mercado brasileiro. Pequenas e médias empresas também não tem como concorrer com as gigantes da telecomunicação. Resultado, existem uma ou outra provedora de internet via rádio, com preços semelhantes à das grandes, mas com velocidade 10 vezes melhores.

Não concordo com a entrada do governo no mercado de internet banda larga, mas como isso é praticamente certo, concordando ou não, o que ele deveria fazer então é vender o acesso mais barato para pequenos provedores, que se responsabilizariam pela distribuição de última milha. Pelo menos geraria mais empregos nesse setor de prestação de serviços, dando aos pequenos a possibilidade de prestarem um serviço de melhor qualidade à preços competitivos.

Ridículo é fazer um investimento gigantesco para ativar uma rede de fibra ótica pra depois ainda ter que pagar pra uma Oi da vida gerenciar...