QUEREM SABOTAR A PRESIDENTE

Por Carlos Chagas.

Deve cuidar-se  Dilma Rousseff, apesar de sua popularidade  crescente e das iniciativas tomadas para evitar a recessão na indústria e a orgia de gastos públicos peculiares a períodos eleitorais.  Porque a presidente   vem sendo sabotada. Primeiro, pela inoperância de parte de seu governo. Depois, pelos partidos de sua base parlamentar, a começar pelo PT. Em seguida, por forte parcela das elites  financeiras e seus porta-vozes na imprensa. Sem esquecer as elites sindicais.

Isoladamente, seria possível neutralizar cada um desses segmentos, mas o fato de se apresentarem unidos deveria preocupá-la. Mesmo  que cada um disponha de interesses específicos, reuniram-se e formam um obstáculo, tanto para a reeleição de 2014 quanto para a concretização de planos e programas uma vez imaginados,  capazes de caracterizar de fato e ideologicamente sua administração.

Tome-se a parte furada do governo. Reflete na população e é aproveitada pelos adversários a lamentável situação das rodovias nacionais. Buracos  a cada metro, asfaltamento fajuto sem a devida punição a empreiteiros  aquinhoados com contratos superfaturados. E mais a paralisação de um monte de obras do PAC, do faraônico desvio das águas do rio São Francisco à implantação de refinarias que não saíram do papel. No que se refere à saúde pública, apesar das obrigações estaduais e municipais, é para o plano federal que se voltam as  cobranças e as queixas pela péssima ou nenhuma prestação de serviços e pelo mau   funcionamento do SUS.

Os partidos que apóiam o governo mostram sua má vontade pelo não recebimento de liberações  de verbas, nomeações,  favores e benesses. Começa que o PT, amuado por não exercer o poder absoluto,  falta com suas obrigações. O PMDB lava as mãos enquanto o PSB ensaia passos de independência indevida. Sem falar no distanciamento do PTB, PDT e PR.  Tudo deságua num bate-cabeça estimulado pela proximidade das eleições municipais, enfraquecendo a maioria que deveria ser sólida no Congresso e transformando em filme de suspense  cada votação de projeto de interesse oficial. 

 As elites financeiras apóiam o governo desde que este atenda suas reivindicações. Detestaram a redução dos juros, que engoliram, mas,   na surdina,  dão o troco. Voltaram a exigir sua versão egoística da reforma tributária, claro  que  para beneficiá-las. Ressuscitam a vigarice do mote de que “melhor será que mais cidadãos paguem impostos para que todos paguem menos”. Todos quem, cara-pálida? Eles,  os  potentados, em prejuízo dos assalariados de baixa renda, que pretendem incluir na faixa de contribuintes.  Fazem o mesmo com a reforma trabalhista, visando suprimir os derradeiros direitos do trabalhador, já ceifados ao longo das últimas décadas. Férias pagas antecipadamente? Décimo-terceiro salário? Indenização por demissão imotivada? Tudo anacronismo que pretendem extinguir...

Braço ostensivo dos setores privilegiados, boa parte  dos meios de comunicação abriga a chantagem das reformas elitistas  e não perde oportunidade de demolir posturas e iniciativas  do governo contrárias à sua ideologia neoliberal e conservadora. Aí está, em cascata, a  reação da mídia ao posicionamento do Brasil diante da crise no Paraguai, mais  a má-vontade para com a Venezuela, a Bolívia, o Irã e quantos mais?  

Não ficam atrás as elites sindicais. Mesmo na sombra, CUT e Força Sindical estimulam a atual onda de greves que atinge o funcionalismo público, o magistério universitário e os serviços de saúde e segurança. Não aceitam no palácio do Planalto quem não ponha o seu boné na cabeça nem recupere a influência que deixaram de possuir. O resultado, porém, está à vista de todos: parte do  governo de braços cruzados.

Repetindo: cada uma dessas investidas o governo Dilma enfrentaria e  tiraria de letra, tratando-as de per si. O diabo é que, unidas, formam um conjunto perigoso, sabe-se lá com que intenções. Deve cuidar-se, a presidente.

FULMINADO.

Foi fulminante o voto do senador Pedro Taques,  na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ontem. A participação do senador Demóstenes Torres nos negócios ilícitos do bicheiro Carlinhos Cachoeira    não permitiu outra alternativa do que concordar com as  investigações feitas pela Polícia Federal. A CCJ pronunciou-se pela admissibilidade da representação contra Demóstenes, conforme a Constituição. Agora, é aguardar a decisão do plenário, na próxima semana.

Geraram expectativa  na CPI do Cachoeira as  declarações da companheira do réu, de que ele estaria disposto a revelar em detalhes as suas operações, bem como o nome dos sócios e implicados. Se verdadeira a ameaça, causaria vasto terremoto no país, porque as atividades do bicheiro não se limitam ao Centro-Oeste, ou seja, Goiás e Brasília.  Cachoeira, pelo que parece, estendeu os tentáculos por outras regiões, em especial se demonstrada sua parceria com a empreiteira Delta.  Uma força-tarefa da CPI está disposta a ir à penitenciária da Papuda, onde o cidadão se encontra preso, na esperança de que na cela, sozinho com alguns senadores, ele decida falar.  Não dá para acreditar que fale para prejudicar-se, mas se for para prejudicar outros, quem sabe?

UMA CRÍTICA DE PESO.

Repercutiu no Congresso o artigo assinado na imprensa de ontem pelo senador Francisco Dornelles, de dura  crítica ao posicionamento do Brasil diante da crise no Paraguai. Terá se pronunciado como presidente do PP, partido que apóia o governo? Como reagirá a presidente Dilma?

Dornelles destaca-se por uma conduta exemplar, como senador e como dirigente partidário. Terá chegado às margens do Rubicão, onde seu tio Tancredo gostava de repetir Albert Camus, ou seja, onde não se chega para pescar?

O CUSTO ALTO DA AMBIGUIDADE POLÍTICA

95% dos pesquisados pela CNI/IBOPE afirmam que o ponto catalítico da insatisfação com o SUS, a demora nas filas, requer mais investimentos em médicos e equipamentos. Mas 96% são contra aumentar impostos para suprir as deficiências do setor e 82% consideram que recursos adicionais poderiam ser obtidos 'se o governo acabasse com a corrupção'. Em resumo, a sociedade comprou a lenga-lenga que pavimentou a extinção da CPMF em 2007, quando R$ 40 bi anuais foram subtraídos do orçamento federal, em operação lubrificada pelo jogral midiático da redução do ‘custo Brasil'. O tema voltaria ao debate no final de 2011 com a discussão da emenda 29. Inútil. Cristalizou-se a vitória da narrativa conservadora no imaginário brasileiro. Não por seu mérito. A esquerda --e como ela o governo da Presidenta Dilma, todo ele--contribuiu para esse desfecho. (Carta Maior; Sábado;14/01/ 2012)

ATUALISSÍMO

SAÚDE - ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO

O gasto com saúde no Brasil é inferior a 4% do seu PIB. Países que possuem um sistema de saúde semelhante ao SUS brasileiro gastam pelo menos 6% do PIB. Tais países, como o Reino Unido e a Alemanha, ademais, possuem uma população menor que a do Brasil. A pergunta é: quantos bilhões de reais devemos acrescentar ao orçamento público da saúde? 

João Sicsu, na Carta Maior.

A justiça social, ou seja, a redução de desigualdades, também deve ser promovida por intermédio do gasto do orçamento público. Além disso, o gasto público pode ser utilizado para promover a melhoria da qualidade de vida ao gerar crescimento e estabilidade macroeconômica. Os objetivos da justiça social, do crescimento e da estabilidade não são contraditórios.

O gasto público pode promover justiça social e melhoria da qualidade de vida da população quando é distributivo de renda, de bens e de serviços para aqueles que não teriam condições de adquiri-los quando disponíveis em mercados comandados pela lei da oferta e da procura. Esperar que a justiça social seja encontrada em competição no livre jogo de mercado é equivalente a esperar pelo “dia de são nunca”.

Pode-se, então, analisar os gastos públicos federais no Brasil sob a ótica distributivista e de justiça social descritas. Objetiva-se analisar, mais especificamente, as possibilidades de financiamento e o gasto com a saúde pública. Em 2010, o Governo Federal gastou apenas R$ 54,5 bilhões nessa rubrica. Gastou, no mesmo ano, em educação, R$ 40,2 bi e com o pagamento de juros referentes ao serviço da dívida pública, R$ 195 bi. Em 2008, último ano em que os dados sobre municípios e estados estão disponíveis, o gasto total das três esferas de governo em saúde, foi de R$ 109 bilhões. 

O gasto total com saúde no Brasil é, portanto, inferior a 4% do seu PIB. Países que possuem um sistema de saúde gratuito semelhante ao SUS brasileiro gastam pelo menos 6% do PIB. Tais países, como o Reino Unido e a Alemanha, ademais, possuem uma população menor que a do Brasil. Maior orçamento público da saúde em relação ao PIB, economias maiores e populações menores são fatores que explicam a qualidade desses sistemas de saúde. 

A economia tem crescido nos últimos anos, a população brasileira está aumentando a taxas mais reduzidas, mas o orçamento público para a saúde é limitado. Portanto, o desafio é aumentar o gasto com a saúde pública. 

A pergunta é: quantos bilhões de reais devemos acrescentar ao orçamento público da saúde? Um amigo sugeriu uma “conta de padaria”: um plano de saúde privado voltado para a classe média C cobra mensalidade de R$ 90 (e promete um “paraíso” aos seus potenciais clientes), multiplique-se este valor pela população (194 milhões de habitantes), multiplique-se por 12, e encontra-se o gasto total anual necessário mínimo – (mínimo porque a população sabe que promessas de planos de saúde privados não são críveis). Feita a “conta de padaria”, chega-se ao valor aproximado de R$ 90 bilhões adicionais.

Não é possível transferir esse montante das demais rubricas do orçamento para a saúde. Somente uma delas é passível e necessária de ser reduzida: serviço da dívida pública mobiliária federal (ou seja, o pagamento de juros por parte do governo federal). Mas, outras fontes de financiamento para a saúde devem ser acionadas: a carga tributária sobre os pobres e a classe média é alta quando comparada com a carga da altíssima classe média, dos ricos e das grandes corporações financeiras e não-financeiras. 

Portanto, o óbvio pode ser feito: reduzir a remuneração dos títulos da dívida pública e tributar, elevar alíquotas e estabelecer novas contribuições para os segmentos que têm feito pouco sacrifício contributivo. 

Seguem abaixo algumas sugestões, que poderiam ser combinadas e utilizadas em conjunto:

(a) aumentar a alíquota de Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por instituições financeiras; em 2008, o Governo aumentou esta alíquota de 9 para 15%; quando o governo fez a majoração através de uma Medida Provisória, o DEM (partido político) apresentou ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI); o governo para rebater a ADI informou ao STF que “... não pode haver dúvidas de que, se há um setor econômico, no Brasil, que caberia ser o destinatário de alíquota majorada da CSLL (...), este setor é o setor financeiro, que, a cada ano, bate novos recordes, a nível mundial em relação a esse setor econômico, em matéria de lucros”; mais ainda, em 2007, o senador tucano Álvaro Dias apresentou projeto de lei para estabelecer alíquota de 18% para a CSLL paga pelos bancos e demais instituições financeiras;

(b) tributar lucros remetidos ao exterior por parte de multinacionais (bancos e empresas), que pela legislação em vigor são isentos de imposto de renda; o valor dos recursos remetidos às matrizes nos doze meses compreendidos entre agosto de 2010 e julho de 2011 alcançou US$ 34,19 bilhões; no mês de agosto, o setor financeiro multinacional remeteu quase US$ 1 bilhão ao exterior; a remessa total nesse mês foi superior a US$ 5 bilhões;

(c) tributar a propriedade de jatinhos, helicópteros, iates e lanchas, que pela legislação atual não pagam imposto; diferentemente da propriedade de carros populares, que pagam IPVA;

(d) apurar as formas de fiscalização do pagamento do imposto territorial rural (ITR), que contribuiu somente com 0,07% do total arrecadado pela União em 2010, ou seja, apenas R$ 526 milhões; uma forma de aumentar a arrecadação desse imposto seria estabelecer em lei que o valor declarado da terra pelo proprietário para efeito de pagamento do ITR deveria ser utilizado pela União em processos de desapropriação;

(e) Criar um IGMF, imposto sobre as grandes movimentações financeiras, que tributaria aqueles (pessoa física ou jurídica) que movimentassem mensalmente valores superiores a R$ 2 milhões. 

Por último, é importante reconhecer que a gestão do orçamento da saúde deve ser aprimorada para que sejam evitados desperdícios e desvios de recursos. Entretanto, também é importante reconhecer que os recursos atuais são nitidamente insuficientes. O caminho ideal seria iniciar, de forma simultânea, um processo de auditoria, melhoria de gestão e ampliação das fontes de financiamento para a saúde pública no Brasil.

Saúde de primeiro mundo?

O Fantástico de ontem mostrou como a saúde do Brasil é de 1º mundo, umas 5 pacientes em processo de parto perderam os filhos e uma delas faleceu por falta de atendimento, até a policia foi chamada.

Isto aconteceu no Nordeste, Minas Gerais , Rio de Janeiro e São Paulo, pelo menos os sacrifícios são democráticos, todo o Brasil vem sofrendo com este sistema SUS, agora basta um pequeno desconforto e pronto, ... o politico vai para o Sírio Libanês em São Paulo, de avião ambulância, 2 médicos dando a ssistência ao seu lado, e qual o custo para ele, nenhum, nós os contribuintes pagamos tudo.

Porque não fazer uma medida provisória obrigando todos os políticos a se tratarem pelo SUS, em Brasília, no Hospital de Base? porque?

S.O.S

Nunca tem centavos prá devolver, além disso, o caixa fica bravo!

Enquanto isso a felicidade dos supermercados, padarias e mercadinhos é ti sonegar o troco mesmo que custe R$ 10,87 não te darão os R$ 0,03 e o correto é que se der mais de R$ 0,03 o troco é do mercado se der menos que R$ 0,02  deveris receber os R$ 0,05 mas eles não compensam não.

Infelizmente, o brasileiro não tem a cultura das moedas como dinheiro, qualquer lugar que voce dê uma nota, o troco vem defazado! É um absurdo o governo não estimular vendas em notas e, automaticamante, as moedas sendo valorizadas.

O chavão: bala de troco é super popular vide a mídia do cartão Visa propagando que dinheiro está fora de moda... em qualquer outro país do mundo moeda é dinheiro... bom, mas aqui...

Muito providencial este desaparecimentos das moedas ...

E POR AI VAI . . .

Vejam o governo gasta uma fortuna para produzir moedas, e quando você vai com moedas nos bancos principalmente o Banco do Brasil, eles não aceitam, ficam criando o maior caso para recebe-las.

Precisa-se criar uma norma para receber moedas Urgente .

Anos atrás caminhando pelo meio fio de uma avenida encontrei vários moedinhas de R$ 0,01.  Acredito que flanelinhas jogaram-nas fora por não aceitarem como pagamento.

Catei-as para mim e guardo como relíquias, até por que sei que passá-las no comércio como troco poderão até ser aceitas mas não serão repassadas pra frente como troco pelos comerciantes.

O gasto desnecessário do Banco Central com tanto dinheiro que deveria servir para as politicas públicas.

No chamado Primeiro Mundo será que é assim também?

SUStos.

Os planos de saúde estão temerosos com a implantação do cartão do SUS. Quando os pacientes dos planos usarem a rede pública, o governo pode cobrar as despesas médicas das operadoras a título de reembolso.

Outros aSUStados com as melhorias de controle do SUS são os profissionais de saúde que acumulam vários cargos públicos e privados ao mesmo tempo com o cruzamento de horários, inclusive muitos exercem o cargo de chefia que exige dedicação integral durante o horário de expediente.

O cadastro com o nº do cartão já fazia parte dos formulários do programa saúde da família e agentes comunitários.

Mas, infelizmente não foi levado adiante.

Acredito que gestores e outros com interesses escusos, atrasaram a implantação das melhorias. Nem um profissional gostaria de ser advertido por uma ouvidoria externa, já que os auditores internos: chefia mediata e imediata são complacentes com os maus profissionais que ficam asSUStados com o controle externo.

BANDO DE RATOS

PR - Partido das Ratazanas.

Os políticos do PR, o Partido das Ratazanas já demonstraram a que vieram: roubar a Nação.
Esses criminosos, apanhados com a boca na botija, não se dão conta da gravidade dos crimes que cometeram? Por causa deles, mais brasileiros morrerão nas filas do SUS, jovens cairão na criminalidade por falta de escolas e de oportunidades de emprego, aposentados morrerão à mingua, enfim, matam, indiretamente, cidadãos e a esperança de um país melhor, ao roubar o dinheiro do povo.
Se querem roubar, por que não assaltam bancos?
Pena de morte é pouco para esses criminosos.

SUAS, “obrigará agentes públicos a promover assistência, do contrário, podem ser alvo de processos judiciais”.

É o SUS da Assistência Social.

A impressão que tenho é que um processo revolucionário é gestado num longo espaço de tempo, de modo subterrâneo e, de uma hora para outra irrompe na cena pública de modo inexorável.

No Brasil, o inexorável não existe, ainda, o processo é longo e mais longa é sua implementação.

Está aí o SUS (a maior conquista de direitos, no papel, da cidadania brasileira) como exemplo de dificuldade para ser implementado de modo digno, bombardeado que é por uma imensa indústria da saúde, que a vê, única e tão somente, como mercadoria.

Pelo que sei, nenhum agente público foi processado e, muito menos, condenado por não assegurar o SUS de modo digno.

De todo modo, a lei já é um bom começo.

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Sistema de assistência social vira lei e vai ajudar a combater miséria.

Dilma Rousseff sanciona lei que cria o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e transforma proteção social em política de Estado. Lei define e deixa clara a responsabilidade de municípios, estados e governo federal no apoio a crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. Segundo presidenta, SUAS será 'determinante' para programa de erradicação da miséria dar certo.

A lei que cria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi sancionada nesta quarta-feira (06/07) e entrará em vigor nesta quinta, ao ser publicada no Diário Oficial da União. Com o SUAS transformado em lei – o sistema já existia, mas graças a um ato jurídico frágil, cuja manutenção só dependia do governo de plantão -, a proteção social ganha status de política de Estado e forçará prefeitos, governadores e presidente a cumpri-la.
A lei define e deixa claro o que municípios, estados e governo federal estão obrigados a fazer para prestar assistência a crianças, adolescentes, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. E qual é a estrutura que o SUAS deve ter – uma rede de centros de atendimento e apoio às pessoas, semelhante aos postos de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministério do Desenvolvimento Social acredita que vai precisar de algum reforço orçamentário para seguir todos os dispositivos da nova lei. A estrutura da rede SUAS ainda precisa chegar a 0,5% das cidades brasileiras, por exemplo. Para este ano, o ministério dispõe de R$ 43 bilhões. Em 2005, início de implantação do SUAS por meio de uma portaria, o orçamento era de R$ 16 bilhões.
Ao sancionar o SUAS, a presidenta Dilma Rousseff disse que a lei será “determinante” para o “êxito” do programa federal de tirar 16 milhões de pessoas da miséria. “A estrutura brasileira de assistência social será a base para as ações de busca ativa e para o cadastramento das famílias ainda não incluídas no cadastro único”, afirmou Dilma, no ato de sanção da lei.
A “busca ativa” citada por Dilma é a procura que o Estado brasileiro fará por 800 mil famílias que o governo acredita terem direito ao Bolsa Família mas não recebem. Essa ação faz parte do programa de combate à miséria. Ao descobri-las, o governo irá inscrevê-las no Cadastro Único do Bolsa Família, que hoje tem 21 milhões de famílias, das quais 13 milhões têm direito ao pagamento.
Para a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o programa de combate à miséria e a lei do SUAS “trazem para o centro da agenda do País a prioridade de superar a extrema pobreza”.

UMA BOA NOTÍCIA

“é a força de vontade que faz os homens verdadeiros, e a capacidade de um homem ser maior do que o outro está na sua capacidade de pensar e agir corretamente…”

Está provado que obesidade é uma doença, que deveria ser paga pelo SUS, mas infelizmente o dinheiro da saúde, foge pelo ralo da corrupção dos maus políticos brasileiros.

Obesidade mórbida é uma doença e deve ser tratada como tal, não tem nada com a tal força de vontade.
Quando alguém tem uma perna quebrada, ou um câncer, não há “força de vontade” que cure, e sim abordagens e tratamentos adequados. Cada caso é um caso e deve ser tratado em toda a sua plenitude e especificidade. As histórias de superação são ótimas, mas as vezes podem ser armadilhas, segundo aquele velho artifício, quando mais doloroso o caminho, mais brilhante a vitória.

Vitória é sim, resolver o problema, da melhor forma possível, e tentar se feliz, lutando com as armas que temos.

O HOMEM DA CASA

O número de vasectomias no SUS aumentou 78,7% de 2003 a 2009. Foram 34.144 no ano passado. Já o de laqueaduras, embora seja maior em números absolutos (58.919 cirurgias), teve queda de quase 5% de 2008 para 2009. O Ministério da Saúde atribui os dados ao aumento da participação do homem no planejamento familiar. E diz que o reajuste no valor pago para a realização de vasectomias no SUS contribuiu para o resultado.

TIPO EXPORTAÇÃO

Vacina da China - Gripe e rubeóla.

A tecnologia do Brasil para promover grandes campanhas de vacinação está ganhando o mundo. Depois de fazer sucesso na Suíça, o programa de vacinação do Ministério da Saúde vai ser exemplo na China. O governo chinês quer aplicar a logística brasileira para vacinar a população contra o sarampo, que atinge aquele país. Hoje, uma delegação de chineses chega a Brasília para conhecer as megas campanhas de vacinação contra a rubéola e a influenza brasileiras.
Em 2008, foram imunizadas 67,9 milhões de pessoas contra rubéola. Já contra a gripe passam de 65 milhões o número de pessoas vacinadas.
A saúde brasileira anda mesmo virando exemplo no exterior. Depois das campanhas de vacinação, semana que vem O ministro José Temporão vai mostrar a Lula um vídeo recém-produzido pela ONU que trata o sistema de combate à mortalidade materna e infantil brasileiro como exemplo.

O filme de uns 10 minutos destaca as ações de combate as desigualdades regionais relativas às mortes de mães e recém-nascidos.

SUS II

Tabela.
O número de procedimentos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) está crescendo em ritmo acelerado. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, que será divulgado nos próximos dias, foram 3,1 bilhões de coletas de material, exames e cirurgias de menor complexidade realizadas no ano passado - um aumento de 63% em relação a 2003, quando foram realizados 1,9 bilhão de procedimentos.
EM CASA

O número de consultas também aumentou. Foram 546 milhões em 2009, contra 371 milhões em 2003 (aumento de 47%). O governo credita o crescimento ao Programa Saúde da Família, que vai à casa e consegue diagnosticar problemas em pacientes que são então encaminhados ao SUS.

MÉDIA

Entre as principais enfermidades descobertas pelo Saúde da Família estão hipertensão, diabetes e doenças infecciosas.