QUALQUER MANEIRA DE AMAR VALE A PENA

Manuela d'ávila, do Zero Hora.

Deputada federal, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

A sociedade acompanhou, nos últimos dias, a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o reconhecimento da união civil homoafetiva. Há anos, os brasileiros assistem ao debate sobre os direitos dos homossexuais ao mesmo tempo em que vemos o colorido das bandeiras do arco-íris tomar as ruas das grandes cidades nas já tradicionais paradas livres.

Infelizmente, poucos são os heterossexuais absolutamente livres de preconceito. Mas poucos são, também, aqueles que, emocional e racionalmente, conseguem encontrar uma única razão para o Estado proibir duas pessoas adultas que mantêm uma relação estável de terem reconhecidos os seus direitos. E muitos somos os que comemoramos, finalmente, a união civil homoafetiva interpretada como constitucional. Não há racionalidade na proibição de união civil entre pessoas do mesmo sexo. Não há vida em um Estado que não preserva a igualdade e a liberdade como valores máximos. Daí a importância e o marco que vivenciamos em nosso país neste dia.

Mas, afinal, de quais direitos estamos falando? À previdência, patrimônio, plano de saúde, herança, alimentos e declaração de dependente em imposto de renda, por exemplo. Os direitos são muitos e não cabe aqui citá-los. O mais importante dessa vitória sobre o preconceito e sobre a intolerância é o significado real que a decisão do STF nos traz: estamos avançando. Hoje, somos parte de um seleto grupo de países que defende constitucionalmente a igualdade: pelo menos 20 países já reconhecem a união civil homossexual. Aos que ainda assim não entendem a decisão, é preciso esclarecer que é um erro grave confundir questões jurídicas com questões de caráter moral ou religioso: vivemos em país laico.

A aprovação unânime no STF nos faz celebrar uma grande vitória. Indo além, nos dá forças para lutarmos no Congresso pela aprovação do PLC 122, que tipifica como crime as ações de homofobia. A causa foi várias vezes citada nos discursos do STF. Podemos, sim, vencer mais essa batalha e continuarmos avançando rumo ao fim da intolerância e do preconceito, que marginalizam cidadãos de bem e que vivem suas vidas de forma íntegra. Como dito no julgamento, contra toda e qualquer manifestação de preconceito, existe a Constituição.

O 5 de maio será um dos mais importantes dias na luta pela igualdade no Brasil. Como disse o relator da ação no STF, ministro Carlos Ayres Britto, nada perdem os heterossexuais ao verem reconhecidos os direitos dos homossexuais. Em contrapartida, ganhamos todos. Demos, bravamente, um enorme passo para que qualquer maneira de amor valha a pena. Vivemos, hoje, um Brasil mais livre e mais igual. Afinal, como bem lembrou o ministro Ayres Britto, citando Spinoza, “nas coisas ditas humanas, não há o que crucificar, não há o que idealizar, há só o que compreender”.

BIOGRAFIAS AUTORIZADAS

Por Luciana Martinez e Mauro Ventura, de O Globo:
Dois projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados na última terça-feira podem permitir que o leitor brasileiro tenha acesso irrestrito a informações biográficas de figuras públicas. Os projetos dos deputados Newton Lima (PT-SP) e Manuela D”Ávila (PC do B-RS) acabam com a proibição às biografias não autorizadas, que causam tantos problemas aos autores.
Ruy Castro, por exemplo, teve o livro “Estrela solitária: um brasileiro chamado Garrincha” impedido de circular por 11 anos. Mas Garrincha não é uma estrela solitária. A seleção de notáveis que volta e meia enfrenta problemas para entrar em campo - ou melhor, em livrarias - é grande e inclui Roberto Carlos, Noel Rosa, Manuel Bandeira, Pixinguinha, Guimarães Rosa, Raul Seixas, Di Cavalcanti e Almirante.
Manuela desarquivou o projeto 3.378/08 de Antonio Palocci, atual ministro da Casa Civil, mantendo o texto original. A proposta, que tinha sido encaminhada à Câmara em 2008, teve parecer favorável do relator - o atual ministro da Justiça José Eduardo Cardozo -, mas acabou engavetada. Entre os principais adversários, estava Paulo Maluf (PP-SP). Ela ironiza:
- É claro que alguns deputados foram contra, porque não queriam que sua vida viesse a público.Já Lima se inspirou no projeto de Palocci para fazer o seu. O PL 393/2011, dele, e o 395/2011, de Manuela, propõem a alteração do artigo 20 do Código Civil de 2002, que dá aos biografados e seus herdeiros, mesmo indiretos, o poder de vetar biografias não autorizadas.
- Meu projeto é uma tentativa de tirar esse resquício de censura do Código Civil. Recebi um tweet da Manuela falando que ela tinha escrito algo similar. Fiquei feliz, e vamos conversar - diz Lima.
Roberto Feith, diretor da editora Objetiva, festeja os projetos:
- São vitais não só para escritores e editoras, mas para o país. É um grau de absurdo que beira o surreal os protagonistas da vida brasileira terem direito à proibição. É sem precedentes. Nenhuma outra sociedade democrática tem algo parecido, tanto que acabaram de ser lançadas lá fora as biografias de Obama, Sarkozy e Tony Blair.
Mas ele deixa claro que é para se publicar o que está documentado.
- Se publicar mentira, você responde por isso - diz Feith, para quem “a vida do homem público não pertence só a ele”.
Sérgio Machado, da Record, concorda com seu colega.
- Se você quer ser artista ou político, está abdicando de sua privacidade. Daqui a pouco, não vamos mais poder lançar nem livro de História - diz ele, que já teve que recusar uma publicação “sobre uma personalidade brasileira que tem repercussão no exterior”.
- Não pude publicar, e foi vendido lá fora.
Ele acabou de perder um processo por “Meu nome não é Johnny”.
- Uma pessoa se identificou no livro. Tem um traficante cadeirante na história, e ele se sentiu prejudicado, porque num trecho há um diálogo em que conta a João Estrella como faz para transar. A conversa existiu. O próprio traficante confirmou. E, como o autor não fala quem é, há preservação da imagem.
O historiador e escritor Paulo Cesar de Araújo, que teve a biografia “Roberto Carlos em detalhes” recolhida, diz que, até a promulgação do Código Civil, o direito à privacidade e o direito à liberdade de informação eram regulados pela Constituição:
- O artigo 20 tem um viés altamente retrógrado e conservador. Ele tira o equilíbrio que havia e bota em segundo plano o direito à informação. O projeto do Palocci acaba com esse retrocesso.
Na entrevista coletiva que deu esta semana, Roberto Carlos foi informado pelo GLOBO sobre a possibilidade de mudança na lei.
- Não vou desistir, vou continuar lutando na Justiça contra o livro. Tem coisas equivocadas, com que não concordo - disse, reafirmando que fará uma biografia com o jornalista Okky de Souza.
Feith detalha o artigo 20:
- Quem fez o Código preocupou-se em fortalecer certos direitos individuais, como a privacidade. Só que se esqueceu de diferenciar o cidadão privado da personalidade pública. Um texto criado para proteger o cidadão comum cerceia o acesso à informação sobre personalidades.
Ruy Castro critica o “oportunismo” dos herdeiros:
- São parasitas. Alguns nem gostavam dos biografados e se aproveitam dos parentes ilustres. Tenho várias ideias de livros que não farei, como os de Di Cavalcanti e Guimarães Rosa, porque a dificuldade vai ser tanta que não tenho paciência.
Ele tem razão em ter receios. O curta que Glauber Rocha fez no enterro de Di, “Di-Glauber”, foi proibido pela Justiça a pedido de parentes do pintor. E a biografia de Rosa de Alaor Barbosa foi recolhida.
- O livro (”Sinfonia de Minas Gerais - A vida e a literatura de Guimarães Rosa”) estava nas livrarias havia cerca de cinco meses quando recebemos a notificação - lembra Antonio Carlos Navarro, editor executivo da LGE. - Tivemos apenas 48 horas para retirar todos os exemplares, um prazo impraticável.
Vilma Guimarães Rosa diz que o pai não gostava de biografias.
- Ele sempre falava que achava muito pessoal - justifica ela, que, no entanto, fez uma obra sobre Rosa. - Antes de morrer, eu lhe falei que ia escrever um livro sobre a vida dele, mas meu pai disse para fazer só com os grandes momentos.
Ela defende o pedido de permissão aos parentes.
- A partir da família, é possível conhecer melhor o biografado - diz. - Tem muita gente que gosta de escrever biografia de gente famosa para ganhar dinheiro ou fazer sensacionalismo.
Em artigo recente no GLOBO, o acadêmico Lêdo Ivo criticou os herdeiros de Manuel Bandeira. Ele era amigo do poeta e quer usar em livro fotos que ganhou de Bandeira e que fez dele. “A atual legislação me proíbe de publicar as incontáveis fotos que possuo de Manuel Bandeira. Proíbe-me até mesmo de usar aquelas em que estou a seu lado”, escreve. Ele pede a Dilma que livre a obra de Bandeira “dos herdeiros famélicos, dos fominhas póstumos e a entregue ao nosso povo”.
O livro do escritor e crítico literário Paulo Polzonoff sobre Manuel Bandeira para a coleção Perfis do Rio também não vê a luz do dia. Foi impresso, mas armazenado. O agente literário Alexandre Teixeira, que representa os direitos do poeta, não quis se manifestar. Mas o advogado Antonio Manoel Bandeira Cardoso, sobrinho-neto do escritor, ficou indignado com as frases de Ivo.
- A família não é mercenária. A gente pode até liberar, mas tem que pedir autorização. E direito autoral é um bem - conta ele, que diz que se cobra conforme o nome. - É o preço da fama. Bandeira é, para a literatura, o que Ivo Pitanguy é para a medicina. Um grande expoente.
O pesquisador Carlos Didier teve problemas em dois livros:
- Em “Nássara passado a limpo”, a caricatura do Almirante não entrou porque a filha dele ficava enrolando e não entregava a autorização. E a do Pixinguinha ficou de fora porque a família queria dinheiro, e se você paga para um, tem que pagar para todos. Já na biografia do Noel Rosa (feita com João Máximo), estamos sendo processados (por duas sobrinhas) por danos morais. Mencionamos os suicídios da avó e do pai de Noel. Mas eles já haviam sido publicados. O do pai, em outras biografias. E o da avó, em jornais.
O jornalista Edmundo Oliveira Leite Júnior enfrenta problemas antes mesmo da publicação de sua biografia de Raul Seixas. Uma das ex-mulheres de Raul, Kika Seixas avisou que iria processá-lo se lançasse o livro. À coluna Gente Boa, do GLOBO, ela disse: “Lançar biografia não autorizada no Brasil é suicídio.”
- Foi uma frase muito infeliz - diz Leite Júnior. - Ela foi uma das primeiras pessoas que procurei, tenho longas entrevistas com ela. Mas nunca desisti, pretendo terminar o livro este ano. Mesmo com ameaças, sei de editoras interessadas.
Um dos casos mais emblemáticos envolveu o livro sobre Garrincha: Ruy Castro disse que inicialmente houve uma tentativa de “achaque” por parte de duas filhas, que pediram R$ 1 milhão.
- Se a editora tivesse aceitado, nunca mais haveria biografias no Brasil. Foi um sacrifício, que custou 11 anos de tribunal para a Companhia das Letras, mas foi importante para guardar o direito de liberdade do país - diz ele, contando que enfim houve acordo, com cada filha levando R$ 30 mil.
- Minha frase clássica é: o biografado ideal tem que ser solteirão, filho único, órfão, estéril e broxa”.

A LUTA CONTRA A CENSURA

Do repórter Jotabê Medeiros, do Estadão.
Foi protocolado na quarta-feira, às 19 h, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de lei que permite a divulgação da imagem e informações biográficas de pessoas de notoriedade pública. A autora passa a ser a deputada Manuela D”Ávila (PC do B-RS) - originalmente, o projeto era de autoria do então deputado Antonio Palocci (hoje ministro da Casa Civil da Presidência) e obteve parecer favorável do relator, José Eduardo Martins Cardozo (hoje também ministro).
Mas, segundo revelou o Estado de S.Paulo no dia 5 deste mês, o projeto foi engavetado sorrateiramente no dia 31 de janeiro, após três anos de trâmite no Congresso Nacional. Após a informação ter se tornado pública, escritores, intelectuais e jornalistas se manifestaram, e o próprio Palocci e Martins Cardozo passaram a pressionar para que retornasse à pauta.
“Num ato de cortesia”, Manuela D”Ávila comunicou a Palocci e Cardozo sua intenção de reapresentar o projeto - ele só poderia ser desarquivado pelo próprio Palocci, mas este não tem mais mandato de deputado. Segundo Manuela, o texto vai ter o mesmo trâmite que o antigo, e deverá passar agora pelas Comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça da Câmara. “Como já foi relatado, acredito que vai ter um trâmite mais rápido”, disse a deputada.
Ela informou que não foi feita nenhuma alteração no texto. O projeto visava a uma ementa ao artigo 20 do Código Civil brasileiro que trata do direito à imagem. Há um acúmulo de casos em que famílias de artistas (ou os próprios) têm ido à Justiça (com sucesso) para impedir a publicação de livros de terceiros que contem suas vidas, como foi o caso recente do livro Roberto Carlos em Detalhes, de Paulo César Araújo. Autores como Ruy Castro e Fernando Morais foram vítimas desse desvio da legislação.
Para Manuela D”Ávila, tal dispositivo, se mantido como vigora, ameaça a liberdade de expressão em outros níveis até um caderno especial de um jornal ou verbetes da Wikipedia com informações biográficas podem ser objeto de restrição por parte de autores e familiares.
O relator do projeto antigo, o então deputado José Eduardo Martins Cardozo, defendeu que a modificação na lei se justificava para “melhor ponderar situações de conflito que ocorrem cotidianamente entre o direito à imagem e à privacidade de um lado e o direito à liberdade de informação e ao acesso à cultura”.
Segundo Palocci, sua grande preocupação era com o risco que o gênero e a sociedade correm de ver histórias fundamentais simplesmente se perderem. “Penso que é fundamental para a sociedade conhecer sua história. As biografias de pessoas de interesse público têm um papel muito importante nesse sentido. Afinal, a soma de cada uma das histórias dessas personagens, inclusive com suas diferentes e quase sempre visões conflitantes de mundo e dos fatos em si narrados, é que escreve a história de um povo e de uma nação.”
Autores de biografias vivem sob a ameaça de perderem os investimentos de tempo e recursos em trabalhos que podem não se concretizar. É o caso, por exemplo, do jornalista Edmundo Leite, do Estado, que escreve biografia sobre Raul Seixas e, também em 2009, recebeu o seguinte telegrama de Kika Seixas (quarta das cinco ex-mulheres de Raul): “Caso o senhor insista na realização irregular de tal biografia, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis”.

ANÁLISE DO DEBATE

Por Manuela d'Ávila

Uma análise inicial sobre o debate da Band.

Quero escrever algumas linhas sobre o que assisti no debate de ontem. Alguns exclamarão: “como assim?!? Ela já tem candidata! É óbvio que concordará com o que Dilma disse.” A esses respondo: me sinto com o mesmo direito de análise que tem, por exemplo, o jornal Estadão (a diferença é que eles declararam o voto em Serra após 60 dias de cobertura pretensamente neutra. Eu sou Dilma desde que ela é candidata) .

Esse formato de debate não abre tanto espaço para a discussão de propostas concretas. São feitos para o enfrentamento de projetos. Talvez por isso não sejam muitos os votos disputados em debates. Alguns especialistas afirmam que os candidatos participam com dois objetivos centrais: o primeiro é condensar a base de apoio, dar argumentos para quem já decidiu o voto; o segundo é não perder votos. Eu incluiria outros: responder dúvidas legítimas dos eleitores; desconstruir determinadas imagens e opiniões.

Ontem gostei da participação de minha candidata no debate. Primeiro porque usou o espaço mais nobre da eleição, a televisão, para desconstruir a campanha baixíssima feita contra ela.

Quando Dilma teve coragem de pautar o tema do aborto, tirou o tema do submundo da eleição (cartazes e panfletos anônimos, montagens de internet etc.) e o teve a possibilidade de esclarecer aos cidadãos. Afinal, o uso que determinados setores tem feito desse tema é assustador. Primeiro porque ela e Serra têm exatamente a mesma opinião. A lei atual, de 1940, deve ser cumprida, garantindo que o SUS dê segurança para mulheres que correm risco de vida na gravidez ou que sejam vitimas de estupro. Mesmo que ambos tivessem outra opinião, deveriam submeter na forma de projeto de lei, ao Congresso Nacional. Porque fazem essa campanha, então? Porque esse tema desperta paixões nas pessoas. E as paixões estão localizadas fora da racionalidade. As pessoas ouvem e nem questionam: qual a posição do outro? Isso é possível? Também usam porque sabe que, por Dilma ser mulher, isso “pega”. Homens, a princípio, por não terem útero, não são chamados a refletir sobre o aborto. Ou seja, também é uma pauta que surge para aproveitar os traços culturais ainda machistas de setores da sociedade.

Mesmo no ambiente de confronto (que não é o ideal para propostas serem apresentadas) Dilma conseguiu politizar o debate. Ao insistir no tema das privatizações trouxe a tona mais do que o governo Fernando Henrique (escondido por Serra). Fez com diferenças centrais entre dois projetos aparecessem. Muitos cidadãos afirmam na época das eleições: “todos os programas são iguais! Todo mundo diz que vai melhorar a saúde, a educação, a segurança.”

Sim. Isso é, em parte, verdade. Na TV muitos programas partidários podem soar parecidos. Mas na essência são muitos distintos. As privatizações são “a cara” dessas diferenças. “Por que?”, alguns podem perguntar. Porque expressam o tipo de Brasil que queremos. De todos ou de poucos. Público ou privado. Serra diz que esse é um tema do passado. Não é verdade. Foi também um tema do passado. Aliás, eu mesma comecei a fazer política para combater o processo de privatização da universidade pública. Mas este tema não está superado. Vejamos o Pré-sal.

Nós defendemos que esse dinheiro deve ser a alavanca para o desenvolvimento de nosso país de maneira estruturante. Custear a educação, pesquisas cientificas, por exemplo. Se o petróleo acaba, devemos transformar esse dinheiro em coisas que não acabam, ou seja, na melhoria da capacitação de nosso povo! Isso é futuro. É decisão do próximo presidente. A turma do Serra defende a privatização da exploração dessa riqueza natural brasileira. Dilma, que foi Secretaria e Ministra de Minas e Energia defende que o recurso do Pré-sal é público.

Aliás, o tamanho político de cada candidatura foi resumido de maneira brilhante pelo Senador Sergio Guerra (Presidente do PSDB). Disse ele: “Aborto é tema de interesse nacional, privatização é tema do PT”.

Porque digo que ele foi brilhante? Porque de fato, apesar de Dilma e Serra terem a mesma opinião sobre o aborto, os tucanos tentam fazer desse tema (de forma passional e machista) o tema da campanha. Não querem comparar os governos, não querem dizer o que pensam sobre o Estado Nacional e o patrimônio

INDIO?!?

DO BLOG Bola de meia Bola de gude

Qual o problema de Índio da Costa?

Eu abomino baixarias e debates pessoalizados em toda e qualquer eleição. Por isso fiquei quieta durante a semana passada quando o PSDB e José Serra escolheram o candidato a vice, meu colega Deputado Indio da Costa. Fiquei quieta porque fiquei surpresa, fiquei quieta porque para mim o nome é o menos importante.

Vamos lá: Eu não tenho informações sobre a vida política de Indio no RJ. Sobre isso, aliás, meus colegas cariocas devem se manifestar: Se as denúncias da merenda escolar procedem ou não. Não tenho nada com a vida pessoal dele, desde que não afete em nada a vida do povo. Na Câmara trabalhamos juntos o tema das Regiões Metropolitanas. E posso afirmar que é simpático e gentil. A imprensa o anuncia como relator do ficha limpa. Mais ou menos... O ficha limpa é um projeto de autoria do povo brasiliero, seu primeiro relator na Comissão Especial foi o Indio. Mas o relator de plenário foi José Eduardo cardozo, do PT. também não atuamos juntos nas causas da juventude, embora ele seja jovem (39) se comparado a média de meus outros colegas, não é nenhum guri. E talvez por isso não priorize o tema juventude dentro do congresso.

Isso responde a mais ou menos todos os aspectos abordados pela imprensa sobre o candidato a vice de Serra.

Mas repito: para mim o nome é o menos importante. Sabem porque?

Porque nenhum vice mudará o projeto que Serra representa. Serra representa o Estado mínimo, o Brasil de Fernando Henrique que combati durante anos de Movimento estudantil. Serra representa a ausência de política de desenvolvimento nacional soberano, o fim das relações tão produtivas do Brasil no MERCOSUL.

Serra representa aquele país em que o emprego não era prioridade e o juros altos para os bancos ganharem era. Serra representa Um Brasil dependente, um Brasil com complexo de inferioridade perante os EUA e a Europa. Representa a falta de prioridade na educação pública. Para nós gaúchos Serra representa Yeda!! Yeda dos escandalos, Yeda do menor investimento em saúde do País, yeda do sucateamento da UERGS.

Por isso Indio ou qualquer cacique do DEM não da diferença. Por que essa aliança tem um programa, um projeto. E não é nem o que eu sonho, nem o que eu luto para construir.

Serra é um caminho que o Brasil já provou. E não quer mais sentir o gosto.