ONU DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

Em 1994, Ruanda foi palco de um genocídio perpetrado durante 100 dias por radicais hutus contra tutsis e hutus moderados, resultando na morte de cerca de um milhão de pessoas. Os principais acusados pela indiferença são os mesmos que aprovaram a resolução do Conselho de Segurança contra a Líbia, ou seja, EUA, França e Grã-Bretanha, além da Bélgica.

Larissa Ramina,  da Carta Maior.

A Líbia foi o primeiro país em toda a história do Conselho de Direitos Humanos da ONU a ser suspenso de suas atividades por violação dos direitos humanos. Seria a Líbia o primeiro Estado a ocupar uma cadeira no Conselho a violar aqueles direitos? O que dizer das prisões norte-americanas em Guantânamo e da expulsão dos ciganos na França, para citar só dois exemplos?
O Conselho de Segurança da ONU adotou, em 17 de março, uma resolução autorizando ataques aéreos contra as forças de Muamar Khadafi. A resolução foi adotada com dez votos a favor e cinco abstenções. Abstiveram-se todos os países do BRIC – Brasil, Rússia, Índia, China, e mais a Alemanha. Rússia e China, portanto, não fizeram uso de seu direito de veto. Os BRIC articularam-se com base na condenação do uso da força nas relações internacionais e na busca do diálogo.
Ao contrário da expectativa de alguns círculos, a abstenção brasileira significou, no mínimo, que não haverá uma ruptura total com os rumos da política externa antecessora, nem mesmo diante da visita de Obama ao Brasil. A liderança de Dilma Roussef não penderá para o alinhamento automático com os EUA. Como bem salientou Luiz Aberto Moniz Bandeira, a defesa dos interesses nacionais brasileiros não significa, absolutamente, antiamericanismo. A opção brasileira de se abster demonstra maturidade e, sobretudo, coerência.
A resolução contra a Líbia só pôde ser adotada quando os EUA tornaram possível seu não envolvimento direito, delegando a execução das operações militares à França e ao Reino Unido, com o apoio da Liga Árabe, e com base em uma resolução do Conselho de Segurança, precavendo-se assim de reviver a situação ocorrida no Iraque.
A Líbia integrará, portanto, a lista de antigos aliados ocidentais que se tornaram alvos militares por “violação dos direitos humanos”, junto com o Panamá de Manuel Noriega, o Iraque de Saddam Husseim e o Afeganistão do Talibã. De “cachorro louco”, Khadafi passou a amigo do Ocidente quando reconheceu, em 2003, sua responsabilidade no atentado contra o avião da PanAm que explodiu sobre a cidade de Lockerbie, em 1988, deixando 270 mortos, e desistiu de seu projeto de desenvolver armas nucleares. Em 2006, os EUA anunciaram a retirada da Líbia da lista de países terroristas e puseram fim ao seu isolamento internacional, viabilizando contratos milionários na área energética, inclusive com outros importantes países membros da OTAN.
Um dos maiores crimes contra os direitos humanos do século XX, entretanto, ocorreu sob os olhos indiferentes da comunidade internacional, sem que a ONU adotasse quaisquer medidas. Em 1994 a Ruanda, país sem qualquer importância estratégica cravado no coração da África, foi palco de um genocídio perpetrado durante 100 dias por radicais hutus contra tutsis e hutus moderados, resultando na morte de cerca de um milhão de pessoas. Os principais acusados pela indiferença são os mesmos que aprovaram a resolução do Conselho de Segurança contra a Líbia, ou seja, EUA, França e Grã-Bretanha, além da Bélgica.
O Bahrein, por sua vez, está sendo palco dos mais graves protestos da maioria xiita contra a elite sunita desde a década de noventa, que pede o fim da monarquia e a garantia das liberdades democráticas. Nesse caso, não se aventou a possibilidade de discutir a situação no âmbito das ONU, apesar da ocupação do país por tropas da vizinha Árabia Saudita e dos Emirados Árabes. O detalhe que faz a diferença, é que o microestado abriga a V Frota dos EUA responsável por vigiar o petróleo no Golfo Pérsico. A situação no Iêmen, da mesma forma, não mereceu atenção ocidental. A política externa de Barack Obama, portanto, coincide na essência com aquela de George Bush.
Coincidência ou não, a conduta da ONU também difere diante de situações similares, e a lei internacional é aplicada com mais ou menos rigor de acordo com a conveniência. Dois pesos, duas medidas.

G 20 E DIRETOS HUMANOS

Sem aprofundar a dinâmica das relações entre o G20 e a ONU, a percepção do G20 nas discussões sobre os direitos humanos parece bastante conveniente, uma vez que propicia a oportunidade de abordar a temática entre países de concepções filosóficas diferenciadas, fora do âmbito institucional da ONU.

Larissa Ramina, Carta Maior.

A recente reunião do Grupo dos 20 propiciou o ambiente para que se retomassem as discussões acerca de sua legitimidade e competência, vez que o Grupo é percebido em alguns círculos como um concorrente da Organização das Nações Unidas. O próprio Presidente Barack Obama proclamou o G20 como o “ponto focal para a coordenação internacional”, relegando o mandato da ONU sobre direitos humanos, igualdade de gênero, boa governança e manutenção da paz à competência do Grupo.

Sem aprofundar a dinâmica das relações entre o G20 e a ONU, a percepção do G20 nas discussões sobre os direitos humanos parece bastante conveniente, vez que propicia a oportunidade de abordar a temática entre países de concepções filosóficas diferenciadas, fora do âmbito institucional da ONU. Num momento em que a necessidade de diálogo intercultural entre as nações mostra-se urgente nas agendas domésticas e internacional, propiciar aos intelectuais de países não ocidentais voz mais ativa, em foro que emergiu da iniciativa de países em desenvolvimento, resta no mínimo interessante.

Os atentados de 11 de setembro tornaram incontestável a urgência do diálogo intercultural. De imediato, foi nas culturas que se buscou respostas para compreender as razões que levaram ao ocorrido. Paralelamente ao discurso do “choque de civilizações”, houve quem afirmasse que se trataria sim de um “conflito de indiferenças” de culturas que jamais dialogaram, ou que pelo menos não dialogaram o suficiente para a construção de um caminho de tolerância e respeito. Inseridas num contexto de globalização econômica, é quase inimaginável a existência de culturas intocáveis e protegidas de influências externas, sendo que em muitos casos as identidades culturais

BIOCIVELIZAÇÕES DO FUTURO.

A catástrofe ambiental do Golfo do México, de dimensões ainda subestimadas, nos oferece um bom momento de reflexão sobre o esgotamento da era das energias fósseis ou sujas.

Larissa Ramina.

O economista Ignacy Sachs, em evento na recém-criada Unila - Universidade da Integração Latino-Americana - alertava para a ocorrência de várias crises conjugadas nessa mudança de século. Enumerava a crise financeira e especulativa nos EUA, a crise sócio-econômica de âmbito mundial, a crise epistemológica, da forma como pensar o desenvolvimento, e a crise ambiental, que remete à co-evolução da espécie humana com a biosfera.

Dizia ele que a solução para a crise ambiental estaria justamente em efetuar uma saída ordenada da era das energias fósseis, que teve início no século XVII com o carvão, o gás e o petróleo. Não se trataria de uma volta às civilizações tradicionais do vegetal, e sim de uma nova transição em direção ao que chamou de “biocivilizações do futuro”, com o uso inteligente e múltiplo das biomassas – bioprodutos produzidos por biorefinarias.

O grande desafio do século XXI, entretanto, estaria em encontrar uma fórmula para mitigar as mudanças climáticas e ao mesmo tempo gerar progresso social. Trata-se de fazer convergir o ambiental e o social, criando “empregos verdes”. Justamente aqui estaria a grande tarefa: encontrar o equilíbrio entre os objetivos sociais e os ambientais. As respostas estariam na transição para a economia de matriz energética limpa, subordinada a um triplo critério, quais sejam, uma economia socialmente includente, ambientalmente sustentável e economicamente viável. Por óbvio a segurança energética não pode atropelar a segurança alimentar.

A sociedade tecnológica atual, com alto uso das energias fósseis que provocam o aquecimento global, levou a globalização a extremos que não se justificam. Porque temos que comer frutas que amadurecem no verão durante o inverno, trazendo as frutas de avião? O padrão de trocas internacionais é totalmente irracional.

Deveríamos inserir no centro do debate sobre a crise ambiental a redução do padrão da demanda energética. O consumo aumenta a um ritmo maior do que a descoberta de novas jazidas, e estas, por sua vez, são de mais difícil acesso, e logo com custos de produção mais elevados e maiores riscos ambientais.

Inevitável estabelecermos um paralelo entre a plataforma do Golfo do México e o pré-sal brasileiro, situado a 7000 metros abaixo do sal. A questão ética está em decidir explorar ou não essas novas jazidas. Se a resposta for positiva, devemos dar um bom destino a essas riquezas. A riqueza gerada deve ser usada para construir a transição a um mundo pós-petróleo. Assim, buscaríamos uma resposta simultânea aos dois desafios do século: mudanças climáticas e passivo social. Os estômagos vazios não decorrem de um déficit de produção, mas de um déficit do poder de compra. O ambiental deve estar sempre junto com o social, e a crise ambiental recoloca no centro do debate a crise social.

Quanto aos riscos ambientais, como o de um vazamento no mar, ou o impacto negativo do aquecimento global, caberá a nós fazermos a reflexão. Estamos iniciando a substituição da matriz energética suja, e o sucesso dependerá de todo o planeta. Cooperação internacional, certamente, é um dos ingredientes que não poderá faltar.