BOTA TEMPO NISSO

PISO NACIONAL

Estados não cumprem lei do piso nacional para professor.

Fábio Takahashi e Luiza Bandeira, Folha de S.Paulo.

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação.

A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas.

A ideia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com aumento salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas e estudar.

O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe.

Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só o salário.

Para aumentar o período dos docentes fora da sala de aula é preciso contratar mais profissionais ou elevar a carga dos que já estão na rede -ambas opções são custosas.

O BRASIL E A ESQUIZOFRENIA RENTISTA

O rendimento médio real do trabalhador brasileiro nas seis regiões metropolitanas subiu 1,1% em maio e atingiu R$ 1.566,70. É o melhor  mês de maio da série do IBGE, iniciada em março de 2002. O mesmo desempenho recorde ocorreu no nível de ocupação da mão de obra disponível na economia. Em maio,  53,6% dela estava trabalhando nas seis regiões metropolitanas. De novo, é o melhor maio da série histórica iniciada  em março de 2002. A resistência do mercado de trabalho poderá servir de argumento à agenda rentista que pleiteia novas altas dos juros, embora os sinais de deflação colhidos por diferentes índices de preços desaconselhem essa medida. O estoque de argumentos rentistas inclui ainda a demonização do reajuste do salário mínimo previsto para 2012, que pode girar em torno de 12%. Para conter eventuais pressões de demanda daí resultantes, já há no mercado financeiro uma nova bandeira: elevar a Selic a 13% até dezembro, o que implicaria uma taxa real de juro da ordem de 8%. Nenhuma atividade produtiva vale a pena se dá para ganhar 8% líquidos sem fazer nada, apenas aplicando em títulos do Tesouro. Outro efeito desse torniquete rentista manifesta-se na asfixia  da  capacidade de investimento do Estado. Em maio, por exemplo, embora o Tesouro tenha feito um resgate líquido de  R$ 6,14 bilhões em títulos vencidos (portanto, sem colocar novos papéis para captar recursos junto ao mercado) ainda assim a dívida interna cresceu em R$ 18,3 bilhões por conta da acumulação de juros. Em um mês, acumulou-se com juros um gasto superior a um ano de Bolsa Família. Vai por aí a coisa. (Carta Maior; 4º feira,22/06/ 2011)

SALÁRIO MÍNIMO EM SÃO PAULO

É pior que no Norte e Nordeste.

Por Eduardo Guimarães, do Blog Cidadania.

Duas notícias divulgadas ontem colocaram lenha na fogueira da discussão do salário mínimo nacional, de R$ 545. O PT de São Paulo apresentou, na Assembléia Legislativa do Estado, emendas ao projeto de lei que reajusta o piso salarial paulista para R$ 600 e a oposição ao governo Dilma Rousseff (PSDB, DEM e PPS) irá ao STF contra o piso nacional.

Feitas bem as contas, porém, a oposição paulista tem mais motivos para reclamar do que a oposição federal. Afinal de contas, o que compra o salário mínimo nacional em Estados do Norte e do Nordeste, por exemplo, é mais do que compra o piso salarial paulista. O preço da cesta básica nas capitais brasileiras calculado recentemente pelo DIEESE explica por que.

Veja, abaixo, o valor da cesta básica em outubro de 2010 em 17 capitais brasileiras.

São Paulo: R$ 253,79

Porto Alegre: R$ 247,21

Curitiba: R$ 231,96

Vitória: R$ 231,26

Florianópolis: R$ 230,85

Rio de Janeiro: R$ 230,13

Goiânia: R$ 229,93

Belo Horizonte: R$ 229,64

Manaus: R$ 229,28

Brasília: R$ 224,24

Belém: R$ 219,57

Salvador: R$ 205,18

Natal: R$ 200,97

Recife: R$ 195,64

Fortaleza: R$ 193,38

João Pessoa: R$ 186,34

Aracaju: R$ 172,40

Como é de amplo entendimento, o preço da cesta básica afeta mais a quem ganha salário mínimo, o que torna o preço dos alimentos determinante do poder de compra de cada piso regional.

Em São Paulo, o mínimo regional de R$ 600 compra 2,36 cestas básicas. O piso nacional compra, por exemplo, 3,16 cestas básicas em Sergipe. Ou seja: 34% a mais. Para equiparar o poder de compra do mínimo paulista ao de Sergipe, seu valor teria que ser de R$ 804.

ABRA A BOCA! ! !

Segundo o articulista Malbergier, apenas "empresários" deveriam poder receber indicações para empresas estatais, não os representantes das classes de trabalhadores. O ridículo é que todo empresário faz parte de um sindicato que representa as empresas de seu ramo.

É assim, como esse tipo de ranço elitista, que se prega que o trabalhador deveria ficar no seu lugar, enquanto a elite comanda o país.

E tome chicote no lombo!

É impressionante o ranço elitista da coluna.

Sindicalistas nada mais são do que representantes eleitos de suas respectivas categorias, o mais próximo que se pode chegar a um político. Eles possuem suas bases e são cobrados pelos companheiros de profissão que os elegeram.

Mas o articulista refere-se a sindicalistas como cidadãos de segunda categoria, que não deveriam ter o direito de ocupar cargos, mesmo sendo "animais políticos" de fato.

O mínimo que se pode cobrar da oposição feita pela oposição demo-tukana é que todos os seus governos estaduais e municipais paguem a partir de 1º de maio o salário mínimo de 600 mil reís. É a única alternativa ética e técnica que lhes resta para provar que não são demagogos e que podem pagar tal aumento, sem quebrar os municípios e sem infrigir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 Pimenta nos olhos dos outros é refresco, diz o ditado popular!

PORQUE ? ? ?

Aos tukanóides e imbecilóides de plantão (que quase sempre se confundem!) vale lembrar:

1. O Governo de FHC contratou dezenas de milhares, sem concurso público, via "cooperação técnica internacional" (PNUD, UNESCO, FAO, etc) e assim, "escondeu" seus comissionados;

2. Nunca na História do País foram realizados tantos concursos como no governo Lula;

3. A razão principal para o arrocho não dita pelo governo ou pela maior parte da oposição, é a dívida pública, que consome mais de 42% do orçamento.

E porque o PSDB/DEM/PPS votou contra a proposta de R$ 700 do PSOL? E porque o PSDB votou favoravel a aprovação do relatorio do Vicentinho? E po que o PSDB/DEM/PPS votou contra a emenda de R$ 580? E porque o PSDB/DEM/PPS votou contra a criação do patamar minimo de reajuste com base no PIB mais inflação? O Pragmatismo da oposição restou patente e é por isso que o povo não votou neles!

DE COMO LIVRAR-SE DOS PIDÕES

Por Carlos Chagas.

Allen Dulles, fundador da CIA, dirigia dezenas de estações de espionagem  espalhadas pelo mundo, além de centenas de agentes encarregados de operações nem sempre limpas, melhor dizendo, sujas. Por conta disso, todos os dias recebia montes de relatórios sobre os mais variados temas. Chegou à conclusão de que se fosse ler toda a correspondência a ele destinada, 24 horas por dia seriam insuficientes. Assim, decidiu-se a aprovar ou rejeitar os relatórios pelo peso. Avaliava os textos numa pequena balança colocada em sua mesa de trabalho, sem abrir os envelopes.
Por que se conta esse episódio? Porque coisa parecida precisam  fazer  a presidente Dilma Rousseff e o chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, diante dos numerosos pedidos de nomeação  para cargos no segundo escalão do governo. Quando acompanhados de exposições, diagnósticos e longas perorações a respeito das qualidades dos pidões, poderiam ir  para uma pasta. Trazendo  apenas a solicitação, melhor seria recolhê-los  em outra.  Tanto faz a prevalência do poder de síntese ou da  prolixidade,  o resultado final deveria ser  o mesmo dos relatórios enviados ao  primeiro diretor da Central Inteligense Agency: desconsiderados.  Outros são  os critérios para o preenchimento de vagas na administração federal e nas empresas estatais:   mérito e  competência  não podem medir-se por pedidos individuais ou partidários, muito menos se assinados pelos interessados ou seus tutores.   Daí a explicação de porque a presidente da República decidiu acionar a ABIN.
CHUMBO GROSSO NOS DISSIDENTES.
Mesmo ficando para altas horas da noite, ou decidindo-se rápido, de tarde,  a votação do projeto do novo salário mínimo, a conclusão é de que amanhã de manhã estará na mesa de trabalho da presidente Dilma a lista dos parlamentares da base governista que terão votado contra  o texto oficial. Devem preparar-se os dissidentes, sejam do PT, PMDB, PSB e penduricalhos. Vão ficar ao sol e ao sereno, sem a menor possibilidade de atendimento para seus pleitos, nomeações e liberação das respectivas  emendas individuais ao orçamento.
Política é como as nuvens, dizia o saudoso Magalhães Pinto: a gente olha estão formando um elefante; segundos depois parecem um avião e em seguida uma  ovelha desdentada. Ontem, porém, a impressão era de que a imensa maioria das bancadas alinhadas ao palácio do Planalto votará pelos 545 reais de salário mínimo. Confirmando-se a previsão, a hora será do acerto de contas com os dissidentes. A presidente não aceitará desculpas nem subterfúgios, nessa demonstração de rigor absoluto.
GOVERNADORES NA EXPECTATIVA.
Os governadores do Nordeste receberão a presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, em Aracajú. Até lá, vem trocando figurinhas todos os dias, pelo telefone, unidos num denominador comum supra-partidário: estão sem recursos para implementar suas promessas de campanha, alguns até com dificuldades para saldar dívidas vencidas. Não escapam sequer os reeleitos, porque se o país vai bem, como diz o ex-presidente Lula, os estados vão mal. Aliás, muito mal.
Espera-se que a chefe do governo possa levar algum refrigério, mas será bom lembrar:  se ela determinou um corte de 50 bilhões no orçamento federal, poderá muito bem exigir dos governadores sacrifícios semelhantes.
Não haverá discriminação por razões partidárias, Dilma tem dito, mas é preciso atentar para o reverso da medalha e perguntar se os governadores da oposição confiam nela.
ENCONTRO OCASIONAL.
Tancredo Neves disputava o governo de Minas e seu adversário, Eliseu Resende, começou a crescer nas pesquisas. Tendo-se comprometido em fazer  Renato Azeredo prefeito de Belo Horizonte, o futuro presidente da República precisou voltar atrás, fixando-se em Hélio Garcia, que lhe garantiria mais votos. Renato ficou bravo, mas não passou recibo, pois seria secretário de estado. Tancredo, sempre preocupado em não desagradar correligionários e amigos, pediu ao presidente da Assembléia mineira, Genésio Bernardino, que encontrasse “ocasionalmente” Renato e lhe dissesse, como quem não quer nada, que ser secretário de estado era mais importante do que prefeito da capital. Dito e feito, o encontro “ocasional” aconteceu e assim que o deputado  começou a fazer  a observação, Renato o interrompeu dizendo: “Pode parar. Pode parar. Pensa que eu não sei que vocês combinaram tudo? Comentário ocasional uma ova! E prefeito de Belo Horizonte  é mais importante do que secretário...” São coisas de Minas, porque Renato virou secretário e continuou com Tancredo até o fim.

O estilo Dilma no caso do mínimo

A decisão da presidente Dilma Rousseff de declarar encerradas as negociações com as centrais sindicais e os partidos da base sobre o reajuste do salário mínimo de 2011 – fincando pé no valor fixado de R$ 545 – é uma demonstração de autoridade e coerência política. Não é pouca coisa para quem tem léguas a percorrer na construção de um estilo de liderança pessoal que resgate a sua imagem da sombra do seu padrinho e grande eleitor Luiz Inácio Lula da Silva. De mais a mais, ela está certa em se manter fiel à regra acertada com os sindicalistas em 2007, pela qual o mínimo deve ser reajustado por uma fórmula que leva em conta a taxa de inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Primeiro, porque os pactos existem para ser cumpridos e também disso depende a reputação de um governo. Segundo, porque um aumento maior do que o resultante daquele cálculo desmoralizaria na primeira curva do caminho os reiterados compromissos da presidente com o “valor absoluto” da estabilidade econômica e com o rigor fiscal por ela prometido já no seu pronunciamento da vitória, em 31 de outubro. Afinal, os benefícios da Previdência são reajustados pelo salário mínimo.

A majoração do piso de R$ 510 para R$ 545 não proporciona ganho real para os assalariados, pela simples razão de que o PIB não cresceu no recessivo ano de 2009 (a rigor, retrocedeu 0,2%). Para fazer bonito diante da arquibancada, a presidente poderia, como pleiteavam os sindicatos, sacar a descoberto, antecipando uma parte do robusto aumento que virá em 2012, graças ao desempenho da economia no ano que passou, concedendo um mínimo de R$ 580. Mas Dilma, em mais de uma frente de atuação, parece menos preocupada em fazer bonito do que em fazer a coisa certa. Nem sempre conseguirá, às vezes nem tentará, mas ela decerto está ciente do que poderia significar um recuo já na primeira batalha do seu mandato. Para não deixar dúvidas sobre o que esperar dela, quando está convencida de que a sua posição é a correta, a presidente não só mandou avisar que não há mais o que discutir sobre o mínimo, como ainda tratou de apressar a votação da matéria – o que deverá ocorrer já no começo da semana que vem – e avisou os líderes parlamentares governistas de que emendas ao projeto não serão toleradas. A direção do PT, por sua vez, estuda fechar questão em torno da proposta para enquadrar os companheiros recalcitrantes.

Se, apesar de tudo e contra todas as expectativas, o Congresso aprovar um mínimo superior a R$ 545, o Planalto advertiu que a diferença será compensada por um golpe de tesoura maior do que o previsto no Orçamento, alcançando em primeiro lugar as preciosas emendas parlamentares. Dilma bateu o martelo um dia depois de Lula, na sua primeira manifestação sobre uma questão do governo de sua sucessora, considerar “oportunismo” a insistência dos sindicalistas em alterar as regras do jogo. O ex-presidente foi instado a falar pelos jornalistas que o acompanharam a Dacar, no Senegal, para a abertura do 11.º Fórum Social Mundial. Mas a decisão de Dilma estava tomada de antemão – e não dependia do beneplácito do padrinho. A crítica de Lula caiu mal entre os dirigentes sindicais. Na semana passada, alguns invocaram o seu nome para constranger a presidente que, segundo eles, estaria se desviando da rota do seu mentor. O mais vociferante tem sido o deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT paulista, que controla a Força Sindical. “O Lula está com problema de memória”, atacou, invocando as promessas do então presidente às lideranças sindicais, em meados de outubro, de que haveria aumento real do mínimo em 2011. À época, o tucano José Serra insistia em que, se eleito, o piso iria para R$ 600.

Além de exprimir seu desapontamento com Lula, os sindicalistas passaram a fazer ameaças rombudas a Dilma. “Derrotar aliados é uma coisa ruim. Fica um rescaldo para o futuro”, disse Pereira da Silva. Mas as consequências, além de virem sempre depois, como diria o Conselheiro Acácio, podem ser tanto menores quanto maior a coragem exibida no embate pela autoridade que as sofreria.

SINDICALISTAS

Os sindicalistas agora estão brigando com o ex-presidene Lula. Mas eles não concordaram lá em 2007 com as regras do reajuste do salário mínimo? Foi tudo combinado só que agora estão puto da vida com o ex-presidente.

Quem mandou apoiar como sempre apoiaram o PT e sua turma? Afinal de contas os sindicalistas se deram bem nestes 8 anos do governo Lula.  Nunca foram tão bem tratados como nestes 8 anos.  Mas agora que a presidenta Dilma Rousseff (apoiada e muito bem apoiada pelos sindicalistas também) mantém as mesmas regras que foram acordadas em 2007 entre Lula e os sindicalistas para o reajuste do salário mínimo.

SALVE O EGITO

Infelizmente não temos o destemor do povo egípcio. A qualquer reação da polícia com gás lacrimogeneo, nos afugenta, desestimula, corremos a procurar abrigo seguro. Nos falta coragem de ir em frente; todos na vontade em mudar as coisas antes que vai para as cucuias.

Uma rebelião brasileira contra a corrupção como a do Egito contra a ditadura, seria suficiente para pôr fim a todo tipo de privilévio que gozam os políticos.

Revolta assim, acabariam com as apossentadoria vitalícia dos ex-govenadores, pagamentos aos supostamente persegguidos na ditadura, ajuda disso, daquilo, essa infinidade de safadezas criadas por eles em benefeficio próprio.

Também daria força para a presidenta Dilma Rousseff exigir o retorno do dinheiro público desviado.

Com essas medidas sobraria recursos para um salário mínimo maior.

MÍNIMO