MASSACRE

ONGs denunciam massacre a índios em fronteira entre Brasil e Venezuela.

Organizações não-governamentais (ONGs) de defesa dos direitos indígenas denunciaram nesta quarta-feira (29) a morte de 80 ianomâmis na região da fronteira entre Brasil e Venezuela. De acordo com os grupos, mineiros que trabalham na área foram os autores do ataque, que teria acontecido no mês passado na comunidade de Irothatheri. 
Segundo testemunhas, os mineiros colocaram fogo a uma casa comunal dos índios. Membros da comunidade indígena têm protestado contra a invasão de mineiros em suas terras, em busca de ouro. 
De acordo com a ONG Survival International, o massacre demorou de ser descoberto devido à remota localização da tribo atacada. A entidade disse que as pessoas que localizaram os corpos carbonizados dos índios levaram vários dias para caminhar até a localidade mais próxima. 

VETA TUDO OU NÃO?!?

Decisão sobre Código Florestal se aproxima e organizações pedem veto total.

Diferentes setores sociais pedem veto total ao projeto da Câmara e intensificam pressão. Órgão consultivo da Presidência também aconselha veto integral. “O objetivo central é buscar aproveitar o que de bom, principalmente daquele acordo produzido no Senado, restou no texto. Agora, é claro que aproveitar o que veio do acordo do Senado tem implicações de técnica legislativa", disse ministra Ideli Salvatti.

Por Vinicius Mansur , na Carta Maior.

O prazo para a presidenta Dilma Roussef decidir se vetará ou não o projeto da Câmara dos Deputados que altera o Código Florestal se encerra nesta sexta-feira (25), mas, de acordo com a ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, a decisão pode ser tomada ainda nesta quinta-feira (24). A fala da ministra praticamente descarta a sanção do texto na íntegra: 

“O objetivo central é buscar aproveitar o que de bom, principalmente daquele acordo produzido no Senado, restou no texto. Agora, é claro que aproveitar o que veio do acordo do Senado tem implicações de técnica legislativa. Então, é isso tudo que eles estão avaliando.”

Entretanto, diversas organizações sociais se mobilizam pelo veto total ao projeto. Na manhã desta quinta-feira, a ONG Avaaz foi recebida no Palácio do Planalto pelos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O diretor de campanhas da organização, Pedro Abramovay, entregou uma petição com quase 2 milhões de assinaturas pedindo o veto total ao texto aprovado pela Câmara. 

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável também se mobiliza para pedir o veto total. O Comitê, que envolve entidades como a CNBB, CUT, OAB, Via Campesina e as ONGs Greenpeace, WWF Brasil, Instituto Socioambiental, entre outras, organiza a partir desta quinta um twitaço, uma vigília e uma serenata na Praça dos Três Poderes, em Brasília. 

De acordo com o secretário executivo do Comitê, Gilberto Souza, quem regerá a serenata será a presidenta. “A música poderá ser de louvores ou de lamentações e protestos, caso não haja o veto completo”, afirmou. Souza explica que a Câmara dos Deputados aprovou um texto que “além de perverso é maquiavélico” do ponto de vista da técnica legislativa. “O projeto deles está de tal forma amarrado que é quase impossível o veto parcial sem prejuízo às promessas de campanha da presidenta”, considerou.

Na quarta-feira (23), foi a vez do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo da Presidência da República, aconselhar à presidenta o veto integral ao projeto do novo Código Florestal. A reunião do Consea, formado por 19 representantes de ministérios e 38 representantes da sociedade civil, aprovou por unanimidade a posição, considerando que o projeto “consolida a ocupação irregular, legitima a degradação e chancela e premia a impunidade”, possui “diversos dispositivos que ameaçam destruir recursos hídricos e florestais”, provocando assim "graves impactos sobre a segurança alimentar e nutricional da população brasileira". 

Mais críticas ao projeto da Câmara

Na semana passada, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregou uma carta ao Palácio do Planalto esmiuçando alguns dos pontos críticos do projeto de alterações do Código Florestal aprovado pelos deputados. A carta ressalta que tal projeto “representa interesses econômicos imediatos de grupos dentro da Câmara dos Deputados”, afirma que a Câmara não considerou muitas das recomendações feitas pelos cientistas e que ainda retirou pontos importantes aprovados pelo Senado, portanto, limitando o potencial transformador de qualquer veto. “Para resgatar, no mínimo, esses pontos, será imprescindível uma nova proposta legal que recupere os pontos perdidos e que não deixe um vazio de proteção em temas sensíveis”, destaca o documento.

Nesta quinta, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), apesar de não explicitarem um pedido de veto, manifestaram “sua preocupação com o texto do novo Código Florestal, recém-aprovado pelo Congresso Nacional”. Em nota as entidades dizem que o projeto abriga inconsistências legais capazes de inviabilizar “a tão almejada pacificação no âmbito da gestão pública e privada dos recursos naturais” e de gerar “uma avalanche de ações judiciais”.

UMA NOVELA DE HORROR

Por Carlos Chagas.

Carlos Lupi foi beneficiado por uma suposta precipitação da Comissão de Ética, pois a presidente Dilma tomou conhecimento pela imprensa da recomendação para exonerá-lo. Por isso  a chefe do governo   não o demitiu na quinta-feira, porque  lhe será impossível  provar a inexistência de dupla contratação pela Câmara dos Deputados e pela Câmara de Vereadores do Rio. O acúmulo praticado no passado constitui crime.

É provável que segunda-feira Lupi deixará de ser ministro, mas garantir, ninguém garante. Essa novela de horror arrasta-se há um mês,  com capítulos dignos de ser assinados pelo Conde Drácula.

O PDT, como irá recuperar-se da evidência de haver participado de ONGs fajutas para receber dinheiro por serviços não prestados? De que maneira o partido se livrará da acusação de haver, no ministério do Trabalho, favorecido a Força Sindical e desprezado a CUT?  Nem se fala das manifestações de sua Executiva, solidarizando-se com  um ministro comprovadamente flagrado em irregularidades.

O que dizer da Comissão de Ética, que terá apressado seu parecer pela demissão de Lupi a pedido de um ministro com gabinete no palácio do Planalto? Seus integrantes surpreenderam a presidente Dilma conscientemente? Como reagiram quando surpreendidos por ela, que pediu para demonstrarem porque recomendaram a exoneração do ministro? Vão entregar os cargos, sentindo-se ofendidos? Por que empurraram a crise com a barriga, anunciando que se reunirão apenas em janeiro para cumprir a determinação presidencial?

Quanto à própria Dilma, será apenas para não aparecer como pautada pela mídia que protela a decisão final de despachar Lupi? Não se sustenta o argumento de que iria aguardar a reforma de janeiro  para  poder tirar o PDT do Trabalho. Tem prerrogativas para substituir ministros e ministérios o ano inteiro, sempre que quiser. Age assim para não desagradar o ex–presidente Lula, defensor da permanência do ministro? Ou ainda acredita que o seu ministro do Trabalho ainda poderá dar respostas satisfatórias   a tantas acusações?  Nenhum desses argumentos convence. Mais cedo ou  mais tarde ela precisará explicar, e não vai ser fácil.  Mesmo não tendo chegado ao povão, o desgaste  do governo e de sua chefe é evidente.

Sobre Carlos Lupi, pior fica a situação. Flagrado em malfeitos variados, faltou-lhe pudor para demitir-se.  Passou da arrogância à humildade e agora cultiva o silêncio, mas como deixar de perceber que perdeu todas as condições para continuar ministro?

Em suma, sai todo mundo mal. Sem esquecer quantos se aproveitam da situação para agressões descabidas contra a presidente, tentando tirar proveito político ou simplesmente expondo egos abomináveis. Fica o exemplo para quando alguém for montar um ministério:  não deve  aceitar nenhuma indicação do antecessor...

PREVISÕES.

É conhecida mas merece ser repetida a história da visita que o então governador Magalhães Pinto fez à vidente  dona Maria do Correio, em Araxá.  Estava acompanhado de José Aparecido de Oliveira, José Sarney,  Otto Lara Resende e Fernando Sabino. Famosa por suas previsões, dona Maria às vezes exprimia-se por gestos. Aparecido, como bom secretário do governador, então candidatíssimo à presidência da República, perguntou à velha senhora  quem, dentre eles, chegaria ao palácio do Planalto.  Sem titubear, ela apontou o dedo indicador para José Sarney, então jovem deputado quase desconhecido. Certo de que a vidente não estava enxergando bem, Aparecido repetiu a pergunta e a indicação foi a  mesma.  Mais uma vez, outra, o Zé de Todos os Amigos chegou a empurrar o dedo de dona Maria na direção de Magalhães mas ele voltava sempre para Sarney.  Foram embora, constrangidos. O futuro presidente mais do que todos, já que era incansável partidário da candidatura do governador.

Por que se conta o episódio? Porque dona Maria do Correio  já foi para o céu,  mas um dia desses, no Senado, uma  cigana aproximou-se de um grupinho onde estavam Roberto Requião, Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos, Aécio Neves, Francisco Dornelles e  Demóstenes Torres.   Alguém perguntou  se entre eles estava um futuro presidente da República e ela, sem titubear, segurfou a mão de Demóstenes.

Hage: Dilma quer diferenciar ONGs sérias das 'fantasmas'

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, disse nesta segunda (31) que a presidenta Dilma Rousseff decidiu suspender os repasses para ONGs a fim de distinguir as organizações "sérias e qualificadas" das "fantasmas"."Tem uma infinidade de instituições sem experiência e sem condições. É essa distinção entre as ONGs sérias, qualificadas, e essas ONGs fantasmas que a presidenta Dilma fez questão, agora, de estabelecer com essas regras novas. A presidenta decidiu fazer essa suspensão. É uma decisão governamental. Toda decisão tem seus prós e seus contras. O mais importante é o que vai ser apurado", disse. A idéia do governo é fazer uma análise de todos os convênios e, para concluir o trabalho, a equipe vai precisar de 30 dias. Informações da Agência Brasil

UM ESCÂNDALO MONUMENTAL

Por Carlos Chagas.

É preciso   denunciar  uma das maiores bandalheiras dos últimos tempos, iniciadas durante o governo  José  Sarney, continuadas no governo Fernando Collor, não interrompidas no governo Itamar Franco, ampliadas no governo Fernando Henrique, super-dimensionadas no governo Lula e  continuadas no governo Dilma Rousseff.   Trata-se das famigeradas ONGs, rotuladas como Organizações Não Governamentais, mas que,  com raras exceções, vivem grudadas nas tetas do  poder público, sugando recursos do Estado como  quadrilhas dignas dos tempos de Al Capone.

De início, é  bom esclarecer: existem ONGs maravilhosas, daquelas que só contribuem para o aprimoramento social, político, ambiental, cultural, esportivo  e quantas outras atividades existam.

O problema é que  essas e outras    legiões muito maiores  de quadrilhas formadas  à sombra da sociedade organizada,  intitulam-se   “não  governamentais”. Por que, então, para subsistir  enriquecer seus dirigentes, dependem de recursos públicos? Que vão buscar sua  sobrevivência fora do  governo, nas entidades privadas. O diabo é que,  de acordo com os grupos que dominam os  governos, assaltam os cofres públicos e comportam-se como Ali Babá abrindo a caverna.

Apareceram agora as tais OSCIPS,  organizações de interesse público. Podres, na maioria dos casos,  daquelas que nem sede dispõem, ficticiamente funcionando em restaurantes, garagens e estrebarias, se essas  anda existissem.  Dizem que carecem de fins lucrativos,   que existem para   servir à sociedade. Mentira. Como estamos no  ciclo dos companheiros, seria bom o ministério da Justiça verificar quantas delas vivem de recursos sugados do  tesouro nacional.  Quantas pertencem a companheiros do PT, já  que nenhuma delas tem obrigação de prestar contas  de suas atividades?  São contratadas pelo governo para prestar serviços públicos...

Existem 5.840 OSCIPS em todo o país. Caso o secretário-executivo do ministério da Justiça, Luís Paulo Barreto, decidisse investigar todas,  verificaria que o governo gasta com elas duas vezes mais do que gasta com o  bolsa-família. Trata-se de um  escândalo monumental, mas  acobertado pelo poder público, tanto faz quem  o detenha  no momento.

NEGOCIATA À VISTA.
Vem aí  para a escolha do consorcio que abocanhará a implantação do trem-bala. Haverá um leilão. Alguém imagina que as principais empreiteiras já não tenham entrado em  conluio para transformar os 33 bilhões  de reais previstos para implantar a obra não se tenham transformado em  66 bilhões ou mais?

Esses recursos, se utilizados na recuperação da malha ferroviária  nacional bastariam para unir Norte-Sul, Leste-Oeste do território nacional através de  estradas de ferro. Como seria prejudicial ao rodoviarismo e à indústria do  petróleo, melhor convencer os donos do poder que o trem-bala nos elevará  ao patamar de nação rica e desenvolvida.  Engana-se quem supuser que Rio e São Paulo serão unidos em duas horas. Para acelerar, o trem-bala levará vinte minutos. Para  desacelerar, mais vinte.  Contando com as paradas  previstas, não se chegará de uma cidade  a outra em  menos  do que cinco horas. O  diabo é que de avião a lambança é maior.  Quantas horas no  aeroporto,  para embarcar?  E quantas para desembaraçar a bagagem?

ME ENGANA, QUE EU  GOSTO.
Vai ficando claro que o presidente Obama veio ao Brasil para  nada. Prometeu  que pelo  menos  aliviaria as barreiras alfandegárias para a  entrada do etanol brasileiros  em seu  território. Seria bom para eles, aliviando a carga de poluição do  petróleo, e bom  para nós, pelo aumento da produção e da exportação. Pois vem agora  o Senado dos Estados Unidos e nega a redução de dificuldades para entramos em seu mercado.  Me engana, que eu gosto...

COM AS UNHAS DE FORA.
Foi lamentável  o primeiro encontro   da ministra Ideli Salvatti com os líderes dos partidos da base aliada, esta semana. Porque PMDB, PT e penduricalhos   exigiram da ministra da Coordenação Política um mínimo da liberação de 50% dos recursos orçamentários para as emendas parlamentares individuais.  Que dizer, se não obtiverem a metade do  que pleiteiam, estarão descompromissados para votar com o governo em projetos.

CRIME DE LESA-PÁTRIA

Por Armando L. M. de Paiva Chaves.

A desapropriação de terras na Raposa - Serra do Sol, constituindo quase 10% do território de Roraima, plantadas com arroz, é assunto muito comentado. Proprietários há mais de meio século foram desalojados, com indenização zero ou pouco mais, para a constituição de reserva indígena, contrariou os desejos da maioria da população, incluindo os índios, que não queriam a demarcação contínua, proposta pela Funai, com apoio das ONG que operam na área, mas na forma de ilhas. A decisão governamental foi questionada no STF, que não se julgou habilitado para impedi-la, mas estabeleceu numerosas exigências para a vida naquele descomunal território lindeiro com a Venezuela. Garantiu as prerrogativas de autoridades militares e policiais para continuar exercendo a vigilância na fronteira e prover a segurança interna.

A criação da reserva, além de lesões ao direito de propriedade, representa sério risco para a soberania nacional, por sua localização fronteiriça. Mas a principal ameaça está na quantidade de estrangeiros que lá operam, a pretexto de dar assistência aos índios. Identificando-se como integrantes de ONG, de missões religiosas ou de organizações humanitárias, têm privilégios de locomoção e circulação que não são concedidos aos brasileiros que vivem em Roraima. A restrição, até agora ignorada pelas autoridades constituídas, é inaceitável amputação do direito de ir e vir, constitucionalmente assegurado em todo o território nacional.

Noticiário recente dá conta de que é muito bem fundada a preocupação com a assistência prestada. A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) levou ao conhecimento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), diretamente subordinado à Presidência da República, que a Polícia Federal colheu na área informações que comprovam planejamento em curso para tornar a área independente das administrações federal e estadual.

Mais grave, entretanto, foi a atitude tomada pelo Palácio do Planalto. Baixou determinação

REVELADA A FARSA DAS NAÇÕES INDÍGENAS

Chagas e a farsa das 'nações indígenas'

Um relatório da Agência Brasileira de Inteligência mostra preocupação com a criação de um Estado indígena independente em Roraima, com apoio de governos estrangeiros e ONGs. Segundo o texto, índios do Estado teriam o desejo de "autonomia política, administrativa e judiciária". Em artigo desta terça (27), Carlos Chagas afirma que a situação é grave. “O relatório encontra-se no Gabinete de Segurança Institucional, funcionando no palácio do Planalto e diretamente subordinado ao presidente da República. Não pode ser descartado nem engavetado"

Por Carlos Chagas

Era para ter sido manchete de seis colunas na primeira página, com direito a editorial, entrevistas variadas e repercussão imediata no Congresso. Infelizmente, a matéria ganhou um pé-de-página no final do noticiário político, aliás, página 17. Dirão uns estar o Congresso de recesso. Outros, que a sucessão presidencial prende muito mais as atenções.

Mesmo assim, louve-se a “Folha de S. Paulo”, que em sua edição de domingo, publicou pequena reportagem informando a existência de um relatório entregue pela ABIN à presidência da República, dando conta de que governos estrangeiros, ONGs e o Conselho Indígena estimula a criação de um “estado independente” em Roraima, com autonomia política, administrativa e judiciária. Trata-se da Reserva Indígena Raposa\Serra do Sol, onde há alguns anos cidadãos brasileiros só entram com a aprovação de ONGs alienígenas, região da qual foram expulsos fazendeiros plantadores de arroz.

A acusação não partiu de aventureiros, de grileiros ou de garimpeiros interessados em explorar aquele território entregue aos índios, 46% do estado de Roraima. Deveu-se à Agência Brasileira de Inteligência, instituição respeitada até por haver desfeito os erros e abusos de seu antecessor, o SNI.

A constatação é gravíssima, aqui e ali já denunciada especulativamente, mas agora inequívoca por sua origem. O relatório encontra-se no Gabinete de Segurança Institucional, funcionando no palácio do Planalto e diretamente subordinado ao presidente da República. Não pode ser descartado nem engavetado. Pelo contrário, deveria ser distribuído aos ministérios da Defesa, Relações Exteriores, Justiça e ao Congresso, para providências. Acima de tudo, porém, para conhecimento da opinião pública e das entidades da sociedade civil, como CNBB, OAB, ABI e congêneres.

O que se pretendem em Roraima, com óbvia participação de governos estrangeiros e ONGs financiadas por multinacionais, é incrementar a escalada em curso: de reserva indígena passou-se a território autônomo, agora para estado independente e, logo, para nação soberana. Melhor dizendo, nações, porque são várias as reservas indígenas espalhadas pela Amazônia, quase sempre na fronteira.

Uma organização internacional qualquer poderá encarregar-se de reconhecê-las, no devido tempo, como repúblicas soberanas.

Índios com PHD na Holanda ou nos Estados Unidos seriam “presidentes”, as diversas etnias formariam os “partidos políticos” e enviariam representantes parta o “Legislativo”, a “Suprema Corte” e penduricalhos.

O mais importante nessa farsa é que as “nações indígenas”, sem recursos, celebrariam convênios com as nações ricas e obsequiosas, encarregadas de prover o seu desenvolvimento através de contratos de concessão para exploração do subsolo rico em minerais nobres, do nióbio ao urânio. Sem esquecer a biodiversidade. Conseqüência natural seria que os “irmãos do Norte” cuidassem também da defesa dessas nações, contribuindo com suas forças armadas.

Até pouco, nem governos nem elites nacionais davam atenção aos poucos alertas divulgados, fosse por ignorância, soberba ou más intenções. A partir de agora, não dá mais para empurrar a sujeira embaixo do tapete, risco tão óbvio quando abominável. Com a palavra o presidente Lula.

BARRAGEIRAS - BELO MONTE.

Lula: desistência de empresas privadas não impedirá Belo Monte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou a desistência de empresas privadas na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e garantiu que o governo fará a obra por conta própria caso seja necessário.

"E se alguma empresa privada não quiser participar de uma obra, nós faremos a obra. Deus queira que elas queiram participar de todas. Porque para nós o ideal é essa parceria público-privada, mas se elas não quiserem fazer, se o preço estiver acima da conta, nós faremos por conta própria", afirmou.

Lula avaliou que críticas contra o leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte fazem parte do discurso da oposição. Segundo ele, os adversários do governo torceram para que o leilão de Belo Monte fracasasse. "E, portanto, (as hidrelétricas) de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, são coisas que os nossos adversários torcem para não dar certo", afirmou Lula nesta quinta-feira após participar de cerimônia no Itamaraty, em Brasília.

O presidente disse que as organizações não-governamentais (ONGs) contrárias ao leilão de Belo Monte têm entre seus integrantes funcionários do governo anterior.

"Tem uma instituição aí, que eu não sei se é ONG, que tem muita gente que trabalhou em 2001 no apagão. Essas pessoas que trabalham nesta empresa, que eu não sei a sigla dela, trabalhavam no governo que teve o apagão em 2001.

Então, essa gente, desde que eu tomei posse em 2003, eles levantam de manhã e vão dormir fazendo figa para que tenha um apagão neste país para eles poderem dizer que o governo foi incompetente na questão energética".