Como enfrentar a crise sem aderir ao neoliberalismo? - "... É isso que se disputa, agora, na Itália, na Grécia, em Portugal, na Espanha e, logo, também na França. Seus governos de esquerda e de centro-esquerda foram incompetentes para fazer reformas que viabilizassem a manutenção, pelo setor público, tanto dos direitos dos trabalhadores do serviço público quanto dos investimentos em infraestrutura, ciência e tecnologia, que interessam a toda a sociedade. Como os governos não souberam negociar e acumular, politicamente, para reformar mantendo direitos, agora o "mercado" faz as reformas, a seu gosto, liquidando direitos (...) Social-democracia sem fundos leva para mais endividamento. Mais endividamento leva para mais enfraquecimento do Estado público. Mais enfraquecimento do Estado público leva para privatizações "arrojadas" de tudo quanto é público, principalmente para a destruição do serviço público, sempre apontado como vilão em horas de crise.." (Tarso Genro, governador do RS; Zero Hora) - (Carta Maior; 2º feira 23/05/ 2011)
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segunda-feira, 23 de maio de 2011
terça-feira, 10 de maio de 2011
QUALQUER MANEIRA DE AMAR VALE A PENA
Manuela d'ávila, do Zero Hora.
Deputada federal, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
A sociedade acompanhou, nos últimos dias, a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o reconhecimento da união civil homoafetiva. Há anos, os brasileiros assistem ao debate sobre os direitos dos homossexuais ao mesmo tempo em que vemos o colorido das bandeiras do arco-íris tomar as ruas das grandes cidades nas já tradicionais paradas livres.
Infelizmente, poucos são os heterossexuais absolutamente livres de preconceito. Mas poucos são, também, aqueles que, emocional e racionalmente, conseguem encontrar uma única razão para o Estado proibir duas pessoas adultas que mantêm uma relação estável de terem reconhecidos os seus direitos. E muitos somos os que comemoramos, finalmente, a união civil homoafetiva interpretada como constitucional. Não há racionalidade na proibição de união civil entre pessoas do mesmo sexo. Não há vida em um Estado que não preserva a igualdade e a liberdade como valores máximos. Daí a importância e o marco que vivenciamos em nosso país neste dia.
Mas, afinal, de quais direitos estamos falando? À previdência, patrimônio, plano de saúde, herança, alimentos e declaração de dependente em imposto de renda, por exemplo. Os direitos são muitos e não cabe aqui citá-los. O mais importante dessa vitória sobre o preconceito e sobre a intolerância é o significado real que a decisão do STF nos traz: estamos avançando. Hoje, somos parte de um seleto grupo de países que defende constitucionalmente a igualdade: pelo menos 20 países já reconhecem a união civil homossexual. Aos que ainda assim não entendem a decisão, é preciso esclarecer que é um erro grave confundir questões jurídicas com questões de caráter moral ou religioso: vivemos em país laico.
A aprovação unânime no STF nos faz celebrar uma grande vitória. Indo além, nos dá forças para lutarmos no Congresso pela aprovação do PLC 122, que tipifica como crime as ações de homofobia. A causa foi várias vezes citada nos discursos do STF. Podemos, sim, vencer mais essa batalha e continuarmos avançando rumo ao fim da intolerância e do preconceito, que marginalizam cidadãos de bem e que vivem suas vidas de forma íntegra. Como dito no julgamento, contra toda e qualquer manifestação de preconceito, existe a Constituição.
O 5 de maio será um dos mais importantes dias na luta pela igualdade no Brasil. Como disse o relator da ação no STF, ministro Carlos Ayres Britto, nada perdem os heterossexuais ao verem reconhecidos os direitos dos homossexuais. Em contrapartida, ganhamos todos. Demos, bravamente, um enorme passo para que qualquer maneira de amor valha a pena. Vivemos, hoje, um Brasil mais livre e mais igual. Afinal, como bem lembrou o ministro Ayres Britto, citando Spinoza, “nas coisas ditas humanas, não há o que crucificar, não há o que idealizar, há só o que compreender”.
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
A COMIDA NÃO PODE SER BARATA?
Uma resposta cúmplice aponta a causa dessa injustiça.
Os conceitos de “soberania alimentar” e de “segurança alimentar”, capazes de dar sustentação a direitos fundamentais de todo o povo, garantindo-lhe presidir o que plantar, colher, criar e abater, sem correr o risco da fome, pela falta de acesso à terra, devem inverter os sentidos das lições ditadas pelo presidente da Farsul e pelo ministro da Agricultura. O primeiro “tem de aceitar” e o segundo não pode “encerrar assunto” que envolva direitos como os que as suas opiniões desconsideram.
O artigo é de Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin.
“A sociedade tem de aceitar que a época da comida barata acabou.” Assim, o presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul) resumiu sua opinião sobre o preço da comida, na edição de sexta-feira, 17, do jornal Zero Hora.
Para quem ainda passa fome no Brasil, é difícil recordar quando, no passado, a comida foi barata. Em todo o caso, tratando aquela opinião de uma necessidade vital das pessoas, como é a de se alimentar, é conveniente analisar-se o dito no que ele pode revelar sobre as causas de uma injustiça social como essa, pois, pelo jeito, não temos saída e estamos condenados a aceitá-la.
Segundo essa maneira de pensar, cabe uma comparação. Entre o possível prejuízo que a fração de empresários representada pela tal liderança possa ter na venda do indispensável à vida das pessoas, e o que essas possam sofrer por não poderem pagar o que lhes mata a fome, quem não pode sair perdendo é o dono do capital (nem sempre identificado, em tudo, com o “produtor rural”, a economia familiar que o comprove), pois, em todo o contexto explicativo da entrevista, a “comida barata” aparece como prejuízo certo desse personagem.
Como o mercado, onde esse capital se alimenta de dinheiro e não de comida, é um ente abstrato, de humor desconhecido, refletido em expressões tão grandiloqüentes quanto aleatórias do tipo “crise da economia mundial”, “excesso de demanda”, “defesa da liberdade de iniciativa econômica”, “globalização”, as causas dos perversos efeitos da previsão feita pelo presidente da Farsul geralmente ficam isentas de qualquer investigação sancionatória, inclusive do ponto de vista jurídico. A “mão invisível” (Adam Smith) dos seus ciclos econômicos de crise, exploração da natureza e das gentes, trata de imunizá-lo.
Algumas mãos visíveis de defesa desse tipo de irresponsabilidade, todavia, podem ser identificadas, como prova a afirmação categórica do ministro da Agricultura, publicada na mesma edição de ZH, segundo a qual “índices de produtividade é assunto encerrado.”
Ali aparece, novamente, o porque de se encerrar esse assunto: “Quem deve definir o que, como e quando o produtor brasileiro vai produzir é o mercado, a visão que ele tem de oportunidades de negócios, perspectivas de preço, demanda do mercado interno e internacional. Não pode ser um ato autoritário, de cima para baixo, dizendo que tem de produzir com tais índices de produtividade. Não é assim que se faz”.
Entre o que a sociedade, portanto, “tem de aceitar” como diz o presidente da Farsul, e a forma como essa aceitação deve ser feita (“assunto encerrado”, “não é assim que se faz”...), como diz o ministro da Agricultura, o Estado, a democracia, os Poderes Públicos, o ordenamento jurídico não têm que dar palpite nem se meter.
A lei e o direito, assim, não têm voz nenhuma aí. Quem deve mandar sobre o que deve se produzir “é o mercado”, “as oportunidades de negócios”, as “perspectivas de preços”, somente o dinheiro, em última análise. Poucas vezes se reconheceu, com tanta clareza e pelas vozes dos seus mais fiéis representes, onde se encontra, efetivamente, o “ato autoritário, de cima para baixo”, a que faz referência o ministro da Agricultura. Ele desce do mercado e é indiscutível, fatal, como ato caracteristico de toda ditadura. A/o pobre faminta/o que se submeta a esse ente-ídolo capaz de ditar o que, como, quando e quanto ele deve comer. Não é por acaso, portanto, que acabe morrendo de fome. O Estado e a democracia prossigam
Para quem ainda passa fome no Brasil, é difícil recordar quando, no passado, a comida foi barata. Em todo o caso, tratando aquela opinião de uma necessidade vital das pessoas, como é a de se alimentar, é conveniente analisar-se o dito no que ele pode revelar sobre as causas de uma injustiça social como essa, pois, pelo jeito, não temos saída e estamos condenados a aceitá-la.
Segundo essa maneira de pensar, cabe uma comparação. Entre o possível prejuízo que a fração de empresários representada pela tal liderança possa ter na venda do indispensável à vida das pessoas, e o que essas possam sofrer por não poderem pagar o que lhes mata a fome, quem não pode sair perdendo é o dono do capital (nem sempre identificado, em tudo, com o “produtor rural”, a economia familiar que o comprove), pois, em todo o contexto explicativo da entrevista, a “comida barata” aparece como prejuízo certo desse personagem.
Como o mercado, onde esse capital se alimenta de dinheiro e não de comida, é um ente abstrato, de humor desconhecido, refletido em expressões tão grandiloqüentes quanto aleatórias do tipo “crise da economia mundial”, “excesso de demanda”, “defesa da liberdade de iniciativa econômica”, “globalização”, as causas dos perversos efeitos da previsão feita pelo presidente da Farsul geralmente ficam isentas de qualquer investigação sancionatória, inclusive do ponto de vista jurídico. A “mão invisível” (Adam Smith) dos seus ciclos econômicos de crise, exploração da natureza e das gentes, trata de imunizá-lo.
Algumas mãos visíveis de defesa desse tipo de irresponsabilidade, todavia, podem ser identificadas, como prova a afirmação categórica do ministro da Agricultura, publicada na mesma edição de ZH, segundo a qual “índices de produtividade é assunto encerrado.”
Ali aparece, novamente, o porque de se encerrar esse assunto: “Quem deve definir o que, como e quando o produtor brasileiro vai produzir é o mercado, a visão que ele tem de oportunidades de negócios, perspectivas de preço, demanda do mercado interno e internacional. Não pode ser um ato autoritário, de cima para baixo, dizendo que tem de produzir com tais índices de produtividade. Não é assim que se faz”.
Entre o que a sociedade, portanto, “tem de aceitar” como diz o presidente da Farsul, e a forma como essa aceitação deve ser feita (“assunto encerrado”, “não é assim que se faz”...), como diz o ministro da Agricultura, o Estado, a democracia, os Poderes Públicos, o ordenamento jurídico não têm que dar palpite nem se meter.
A lei e o direito, assim, não têm voz nenhuma aí. Quem deve mandar sobre o que deve se produzir “é o mercado”, “as oportunidades de negócios”, as “perspectivas de preços”, somente o dinheiro, em última análise. Poucas vezes se reconheceu, com tanta clareza e pelas vozes dos seus mais fiéis representes, onde se encontra, efetivamente, o “ato autoritário, de cima para baixo”, a que faz referência o ministro da Agricultura. Ele desce do mercado e é indiscutível, fatal, como ato caracteristico de toda ditadura. A/o pobre faminta/o que se submeta a esse ente-ídolo capaz de ditar o que, como, quando e quanto ele deve comer. Não é por acaso, portanto, que acabe morrendo de fome. O Estado e a democracia prossigam
sexta-feira, 30 de julho de 2010
COMICIO - RIO GRANDE DO SUL
"Faltam apenas cinco meses e dois dias", engasgou Lula ao falar de seus oito anos no comando do país.
O primeiro comício da corrida eleitoral 2010 da coligação Unidade Pelo Rio Grande, formada por PT, PSB, PC do B e PR, em Porto Alegre lotou o Gigantinho na noite desta quinta-feira. O presidente Lula, que cumpriu agenda oficial no Estado durante o dia, ingressou no ginásio por volta das 20h45. No palco, dezenas de candidatos ao legislativo receberam os candidatos da chapa majoritária.
Último a discursar, o presidente se emocionou ao lembrar o fim de seu mandato de oito anos. Dirigindo-se à Dilma Rousseff, contou que, em Porto Alegre, chorou em 2002 e disse engasgado:
— Faltam apenas cinco meses e dois dias.
O presidente exaltou as alianças políticas construídas no Rio Grande do Sul e atribuiu a diversidade na coligação a Tarso Genro.
- Essa aliança, eu posso dizer a vocês, e posso dizer ao companheiro Tarso: você construiu a aliança que no dia 3 de outubro vai te levar ao Piratini como governador do estado do Rio Grande do Sul - disse o presidente.
Lula sugeriu, ainda, que o PT não conseguiu vencer eleições no Estado a partir do momento em que perdeu a humildade e parou de fazer alianças, e comemorou os apoios reconquistados, que reeditam a Frente Popular.
- Hoje eu estou aqui alegre de ver o PSB na chapa de Tarso como vice, de ver o PC do B com Abgail candidata ao Senado junto com o Paim e estou feliz, mesmo não tendo uma decisão do PDT local, de ver o nosso querido Collares apoiando Tarso como se fosse um menino de 30 anos, apesar de já ter 56 anos de idade.
Antes de Lula, Dilma foi quem tomou a palavra. A candidata do PT ao governo federal disse que o presidente tirou o Brasil da escuridão e transformou o país em uma grande nação.
- E é esse caminho que eu tenho a missão e a honra de dar continuidade e fazer avançar. Eu não posso errar - salientou - Eu vou honrar essa obra, porque eu sei que o presidente Lula coloca nas minhas mãos aquilo que ele mais ama, que é o nosso povo, o povo sofrido dele. Eu vou honrar essa herança e esse legado - completou Dilma.
A candidata também reafirmou que será a primeira presidente mulher do país e lembrou sua identificação com o povo gaúcho.
- Eu sempre fico muito alegre de estar aqui em Porto Alegre. E dois sentimentos, entre os muitos que tomam conta de mim, falam muito forte. Um é a gratidão e o outro é a confiança. Porque hoje eu estou aqui e tenho, sim, esse sentimento de gratidão pelo povo do Rio Grande, que quando eu mais precisei me acolheu aqui, me deu apoio, me deu força pra seguir em frente - disse Dilma.
Tarso Genro
O candidato ao governo do Estado na coligação, Tarso Genro, também discursou e foi enérgico ao lembrar a trajetória de Lula na presidência do país, à qual tentou associar o seu projeto político..
- Estamos confiantes que vamos obter uma grande vitória, a vitória de um projeto político que pretende colocar o Rio Grande no mesmo nível de desenvolvimento que o governo Lula colocou o Brasil - disse o candidato.
Tarso também destacou a variedade dos partidos que compõem a coligação e os apoios obtidos e se dirige a Lula, dizendo:
- Isso significa, presidente, que o seu exemplo de tolerância, a sua maestria política, a sua capacidade de costurar uma unidade popular superior chegou aqui no Rio Grande do Sul, chegou aqui de uma maneira muito concreta - completou, dizendo que o governo de Lula terá continuidade no Rio Grande do Sul, caso seja eleito.
Senadores e Olívio Dutra
Os candidatos ao Senado pela coligação Unidade Pelo Rio Grande também fizeram seus discursos no Gigantinho. Paulo Paim, do PT, e Abgail Pereira, do PC do B, exaltaram os apoios conquistados pela coligação até agora.
- Nunca antes na história desse Estado se viu tamanha unidade, unidade em torno das nossas propostas - disse Abgail.
Paim destacou o apoio de Alceu Collares e disse que o ex-governador é o símbolo da Unidade pelo Rio Grande. Collares foi lembrado, também, por Olívio Dutra, que disse que falaria em nome do pedetista. Desde o início da campanha, Collares declarou apoio a Tarso, indo contra seu partido, que apoio o candidato José Fogaça.
A surpresa da noite ficou por conta da militância petista, que começou a deixar o Gigantinho ainda na metade do discurso de Lula. Embora o local estivesse lotado no início do comício, conforme a hora avançou, os militantes foram deixando o ginásio e nem todos viram o final do discurso do presidente,
Esta é a terceira visita de Lula ao Rio Grande do Sul. Mais cedo, ele participou de atividades administrativas. Anunciou obras rodoviárias e de melhorias para a Copa de 2014. Durante a tarde, visitou Santa Cruz do Sul para conhecer as instalações de um projeto sustentável de cultivo de cana e extração de óleo vegetal. Nesta sexta-feira, Lula segue para Santana do Livramento onde se encontra com o presidente do Uruguai, José Mujica.
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