Por Eliakim Araújo, do Blog Direto da Redação.
O velhinho da foto é Warren Buffett, que vai completar 81 anos no próximo dia 30 de agosto. Chamá-lo de bilionário é pouco. Ele é um multi-bilionário investidor americano, dono absoluto de não sei quantas empresas e acionista de outras tantas, que está entre as três maiores fortunas dos Estados Unidos.
No início da semana, o NY Times publicou um poderoso artigo de Buffett que até hoje está dando o que falar. Simplesmente porque, em poucas palavras, ele disse ao governo: “eu e meus colegas bilionários não estamos pagando impostos suficientes, aumente nossa carga tributária”.
Pela originalidade da proposta - um rico reclamando que paga pouco em impostos - e pela repercussão alcançada, julgo oportuno trazer o assunto à consideração dos leitores, comentando alguns trechos do artigo.
Buffett começa lembrando os desvalidos das guerras interna e externa em que o país está metido e os compara com os favores que os ricos recebem do governo:
Enquanto os pobres e a classe média lutam por nós no Afeganistão e a maioria dos americanos luta para sobreviver, temos mega-ricos que continuam a ganhar incentivos fiscais extraordinários. Alguns de nós, gestores de investimentos, ganhamos bilhões em nosso trabalho diário, mas temos permissão para classificar nossos ganhos como "participação nos resultados", conseguindo assim uma pechincha de imposto de 15%. Outros possuem índices no mercado de bolsas por 10 minutos e 60% dos seus ganhos são taxados em 15%, como se fossem investidores de longo prazo.
Mais adiante, a partir de seus próprios ganhos, Buffett denuncia o sistema tributário injusto e cruel com aqueles que vivem de salários:
No ano passado, meu imposto federal - o imposto de renda que paguei, bem como impostos sobre os salários pagos por mim e em meu nome - foi $ 6.938.744 dólares. Isso parece um monte de dinheiro. Mas o que eu paguei foi apenas 17,4 por cento dos meus rendimentos tributáveis, e que na verdade é um percentual menor do que foi pago por qualquer uma das outras 20 pessoas em nosso escritório. Seus encargos variaram entre 33 e 41 por cento, uma média de 36 por cento.
Como no Brasil, o assalariado americano é vítima também do famigerado desconto em folha, que não lhe permite abater do IR despesas com restaurantes, viagens, prestação do carro, gasolina, etc., privilégios concedidos a pessoas jurídicas, nem sempre devidamente legais. Veja o que disse Buffett sobre isso:
Se você ganha dinheiro com o dinheiro, como alguns dos meus amigos super-ricos fazem, sua alíquota pode ser um pouco menor que a minha. Mas se você ganhar dinheiro trabalhando, como assalariado, o percentual será certamente superior ao meu, e muito.
E traz informações precisas sobre as fontes de receita do governo:
No ano passado cerca de 80 por cento dessas receitas vieram do imposto de renda pessoal e encargos sociais. Os mega-ricos pagam impostos de renda à alíquota de 15 por cento na maioria dos seus ganhos, e não pagam praticamente nada em impostos sobre salários. Para a classe média, a história é diferente. Normalmente, caem em alíquotas entre 15 e 25 por cento de imposto de renda e, em seguida, são atingidos com pesados impostos na folha de pagamentos.
Nos últimos quinze anos, segundo Buffett, o cenário tributário em relação ao faturamento e recolhimento de impostos do mais ricos mudou. Hoje eles faturam mais e pagam menos. Os dados são do próprio governo estadunidense:
Em 1992, os 400 mais ricos tiveram renda tributável total de US $ 16,9 bilhões e pagaram impostos federais de 29,2 por cento sobre essa quantia. Em 2008, a renda agregada das maiores 400 fortunas tinha aumentado enormemente para 90,9 bilhões de dólares -- um impressionante US $ 227,4 milhões em média por pessoa -- mas o imposto pago caiu para 21,5 por cento.
Buffett faz a defesa de seus colegas bilionários, alegando que “são pessoas decentes, que amam a América e agradecem a oportunidade que este país tem proporcionado a eles”. E garante que “a maioria não se importaria mais impostos, especialmente quando muito de seus compatriotas estão sofrendo verdadeiramente”. Eu e meus amigos ricos fomos mimados muito tempo por um Congresso amigo dos bilionários. É hora de nosso governo levar a sério o sacrifício compartilhado, destacou o bilionário que é conhecido como o Oráculo de Omaha, a cidade do Estado de Nebraska onde ele começou a construir seu império.
Embora alguns palpiteiros já tenham feito as contas para concluir que as sugestões de Waren Buffett quase não fariam diferença no orçamento do governo, pois representariam apenas 2% dos gastos federais, seu artigo teve o mérito de levantar a questão do sistema tributário injusto, que premia os ganhos de capital e penaliza o assalariado, que não dispõe de mecanismos para se defender da mordida do leão,como me referi acima. Exatamente como no Brasil.
De qualquer maneira, o apelo de Buffet por mais impostos para os ricos encontrou apoio em setores da sociedade americana. Circula na internet um abaixo-assinado com o objetivo de colher 200 mil assinaturas de pessoas. O documento – que será enviado aos congressistas - vai deixar claro que a maioria do povo americano não concorda com as benesses que eles derramam sobre seus amigos ricos e mega-ricos.
“Washington precisa parar de proteger-nos, como se fôssemos um raro tipo de coruja ou alguma outra espécie ameaçada de extinção” (Warren Buffett).
